DOEAM 12/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

CONSIDERANDO o Parecer n.º 0290/2024 - ASJUR/SEJUSC, da Assessoria Jurídica da SEJUSC, que opina favoravelmente pela designação dos Membros Titulares e Suplentes do Conselho Estadual dos Direitos Humanos - CEDH/AM;

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 3708/2024-GABSEC/SEJUSC, subscrito pela Secretária de Estado de Justiça, dos Direitos Humanos e Cidadania, e o que mais consta do Processo n.° 01.01.021101.009784/2024-01, resolve

DESIGNAR , nos termos do artigo 3.º da Lei n.º 4.853, de 13 de junho de 2019, para exercerem as funções de Membros Titulares e Membros Suplentes do CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS - CEDH, a fim de cumprirem o mandato de 02 (dois) anos, correspondente ao biênio 2024/2026, os indicados na forma a seguir:

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de dezembro de 2024.

com a Polícia Militar do Amazonas e o Exército Brasileiro, culminando com a apreensão de 4.300,00 (quatro toneladas e 300 quilos) de entorpecentes, sendo um marco no combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado da região. Tais policiais não mediram esforços, empenhando-se, dedicando-se, tanto no apoio logístico quanto na execução operacional com espírito de renúncia para o fiel cumprimento da missão, objetivando tão somente lograr êxito, demonstrando exemplar e louvável grau de profissionalismo. Louvo-os pela elevada qualidade profissional e concito-os a continuarem abrilhantando suas carreiras profissionais ”. (INDIVIDUAL), na forma a seguir:

II - DETERMINAR que o presente elogio constante no item I deste Decreto, seja lançado na ficha funcional dos respectivos Policiais Civis, para que sirva de exemplo aos demais, no permanente desafio da busca de melhores quadros e do aperfeiçoamento da Instituição.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de dezembro de 2024.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Segurança Pública

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Secretário de Estado da Fazenda

Protocolo 206570

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o sucesso da operação realizada no município de Benjamin Constant/AM, fruto de cinco meses de investigações meticulosas realizadas, de forma conjunta, pelas Polícias Civil e Militar, ambas do Estado do Amazonas, e pelo Exército Brasileiro;

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 2904/2024-CG-SSP/ SSP, subscrito pelo Secretário de Estado de Segurança Pública, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022101.030470/2024-30, resolve

I - ELOGIAR , nos termos dos artigos 99, IV, 101, II e III, e 103, da Lei n.º 2.271, de 10 de janeiro de 1994 - ESTATUTO DO POLICIAL CIVIL: “ É com imensa satisfação e dever de justiça que reconheço e elogio os Policiais Civis pelo desprendimento com que cumpriram a missão atribuída, por ocasião da operação realizada no município de Benjamin Constant/AM, fruto de 05 (cinco) meses de investigações meticulosas, realizadas em conjunto

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o sucesso da operação realizada no município de Benjamin Constant/AM, fruto de cinco meses de investigações meticulosas realizadas, de forma conjunta, pelas Polícias Civil e Militar, ambas do Estado do Amazonas, e pelo Exército Brasileiro;

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 2904/2024-CG-SSP/ SSP, subscrito pelo Secretário de Estado de Segurança Pública, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022101.030470/2024-30, resolve

I - ELOGIAR , nos termos dos artigos 65, “1” e 66 do Decreto n.º 4.131, de 13 de janeiro de 1978: “ É com imensa satisfação e dever de justiça que reconheço e elogio os Policiais Militares pelo desprendimento com que cumpriram a missão atribuída, por ocasião da operação realizada no município de Benjamin Constant/AM, fruto de 05 (cinco) meses de investigações meticulosas, realizadas em conjunto com a Polícia Civil do Amazonas e o Exército Brasileiro, culminando com a apreensão de 4.300,00 (quatro toneladas e 300 quilos) de entorpecentes, sendo um marco no combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado da região. Tais policiais não mediram esforços, empenhando-se, dedicando-se, tanto no apoio logístico quanto na execução operacional com espírito de renúncia para o fiel cumprimento da missão, objetivando tão somente lograr êxito, demonstrando exemplar e louvável grau de profissionalismo. Louvo-os pela elevada qualidade profissional e concito-os a continuarem abrilhantando suas carreiras profissionais, demonstrando seu valor miliciano ”. (INDIVIDUAL), na forma a seguir:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO