DOEAM 12/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 12 de dezembro de 2024 5

33903615 ; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000 tendo sido emitida em 06.12.2024 a Nota de Empenho n°. 0010623 no valor de R$ 1.836 , 36 (mil, oitocentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos). O valor de R$ 32.957 , 76 (trinta e dois mil, novecentos e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos) correspondente ao restante do termo ocorrerá em exercício vindouro conforme liberação pela SEFAZ/AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.023242/2024-90.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

EXTRATO DE CONCESSÃO DAS LICENÇAS DE INTERESSE PARTICULAR DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL, CONFORME MEMO. Nº 2439/2024- GPREV/SEDUC/SIGED.

Alysson Simoes Souza - cargo: PROGRAMADOR DE COMPUTADOR ED-NMU; matrícula: 166052-7A; período: 27.01.2004 a 26.01.2006. Andressa Barbosa Ferreira - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-III; matrícula: 223154-9A; período: 01.06.2024 a 31.05.2026. Carlos Henrique Goncalves Assis - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 217403-0A; período: 02.12.2024 a 01.12.2026.

Grace kelly de Almeida da Silva - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-III; matrícula: 182779-0B; período: 04.10.2022 a 03.10.2024.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

MARIA GRACINEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS , no cargo de PROFESSOR SERVIÇOS PRESTADOS, município de Lábrea/AM, referente aos períodos abaixo:

• matrícula nº 049.304 - 01/03/1995 a 30/11/1995 e de 01/03/1996 a 31/12/1996; - matrícula nº 003.880-6A - 01/01/1997 a 31/12/1997; 01/01/1998 a 31/121998; 02/02/1999 a 31/12/1999; 07/02/2000 a 31/12/2000; e de 01/01/2001 a 28/01/2001.

Manaus, 09 de dezembro de 2024.

Manaus, 09 de dezembro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 206138

EXTRATO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA EFETIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - INTERIOR, CONFORME MEMO. Nº 2442/2024- GPREV/SEDUC/SIGED.

Joelle Bentes de Oliveira - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 265995-6A; a contar: 02.11.2024.

Manaus, 09 de dezembro de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

CEDMA APARECIDA FERNANDES PESSOA , Cargo PROFESSOR, município de Parintins/AM, conforme matrículas e períodos relacionados abaixo:

. matrícula nº 006.113-1A: 01/05/1997 a 31//12/1998 e de 25/02/1999 a 30/04/1999;

. matrícula nº 006.113-1B: 02/12/1998 a 31/12/1998 e de 01/02/1999 a 28/02/1999;

. matrícula nº 006.113-1C: 08/09/1999 a 31/12/1999, 06/02/2000 a 31/05/2000 e de 17/07/2000 a 31/08/2000;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.040012 / 2024 - 96 - SEDUC/SIGED,

TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA GSE Nº 1161 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 28/11/2024, que readaptou temporariamente a servidora ANA CRISTINA BULCAO BARRETO , MERENDEIRO PNF. MNF-III, matrícula nº 221887-9A.

Manaus, 10 de dezembro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 206152

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

RAIMUNDA BEZERRA DA CRUZ , Cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrículas nº 028668, referente ao período de: 01/03/1995 a 31/12/1995.

Manaus, 10 de dezembro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 206154

. matrícula nº 006.113-1D: 06/02/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 09 de dezembro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

PORTARIA GSE Nº 1221, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

Protocolo 206148

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO