DOEAM 12/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 12 de dezembro de 2024 85

II. A participação do(a) servidor(a) como membro na Comissão de Avaliação não ensejará qualquer remuneração adicional e os trabalhos nela desenvolvidos serão considerados como prestação de relevante serviço público;

III. Fica estabelecido que, para fins de organização do tempo de trabalho destinado à análise das inscrições, será encaminhada sugestão de cronograma aos departamentos responsáveis;

IV. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 12 de dezembro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 206225

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1. Nome e Cargo: Anderleia dos Reis Brazao - Sgt. QPPM; Jairon Silva Araujo - Cb. QPPM; Trechos: Maraã/AM - 12/12 a 22/12/2024;

2. Nome e Cargo: Frank de Sena Oliveira - Sgt. QPPM; Cleumar de Souza Piedade - Cb. QPPM; Trechos: Maués/AM - 12/12 a 19/12/2024;

3. Nome e Cargo: Jarde Angulo Fermin - Cb. QPPM; Marcela Josse Menezes de Oliveira - Sgt. QPPM; Trechos: Tabatinga/AM - 12/12 a 22/12/2024;

4. Nome e Cargo: Jefferson da Silva Souza - Cb. QPPM; Josael Carvalho Victoriano - Sd. QPPM; Trechos: Manacapuru - Anori/AM - 12/12 a 16/12/2024;

5. Nome e Cargo: Silvio Celio Ferreira de Lima - Sgt. QPPM; Raimundo Primo de Sousa - Sgt. QPPM; Trechos: Autazes/AM - 12/12 a 15/12/2024;

6. Nome e Cargo: Marcos Serafim dos Santos - Sgt. QPPM; Daniel Lima de Lima - Sgt. QPPM; Edilson Carlos Ferreira Pereira - Cb. QPPM; Trechos: Itacoatiara/AM - 12/12 a 13/12/2024;

7. Nome e Cargo: Anderson Cordeiro dos Santos - Cap. QOPM; Kelly Rocha do Nascimento - Sgt. QPPM; Fabiana Cristina da Silva - Sd. QPPM; Eduardo Lisboa Santiago - Cb. QPPM; Trechos : Manacapuru - Manaus/AM - 13/12 a 14/12/2024;

8. Nome e Cargo: Roni Sarmento Cardozo - Sgt. QPPM; Josimar Silva De Souza - Cb. QPPM; Trechos: Manicoré/AM - 12/12 a 19/12/2024;

9. Nome e Cargo: Alessandra Cavalcante Viegas - St. QPPM; Trechos: Nhamunda/AM - 12/12 a 19/12/2024;

10. Nome e Cargo: Nailson Neves Soares - Sgt. QPPM; Trechos: São Sebastião do Uatumã/AM - 12/12 a 14/12/2024;

11. Nome e Cargo: Ecleidson Crisostomo de Araujo - Sgt. QPPM; Danny Cristina Ferreira de Lima - Sgt. QPPM; Trechos: Manacapuru/AM - 12/12 a 13/12/2024;

12. Nome e Cargo: Joseney das Neves Morais - Sgt. QPPM; Trechos: Itacoatiara - Manaus/AM - 13/12 a 14/12/2024;

13. Nome e Cargo: Jose Heberton Ramos Leitao - Cb. QPPM; Eber Laborda Da Costa - St. QPPM; Trechos: Urucará - Itacoatiara/AM - 13/12 a 14/12/2024;

Objetivo: Realizar a segurança para garantir o sigilo na aplicação dos instrumentos avaliativos no âmbito da reaplicação do ENEM 2024 e PPL GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus 11 de dezembro de 2024.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 206121

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 059/2024-FESP; DATA DA ASSINATURA: 29.11.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa VSP SOLUTION LTDA; OBJETO: Aquisição de microcomputador e notebook para atender as necessidades a seguir descritas: Meta Geral 01, Ação 01, do Plano de Aplicação do FESP/AM de 2024, referente ao Eixo Redução das Mortes Violentas Intencionais - RMVI, Termo de Adesão nº 010/2024; Meta Geral 1, Ação 1, Meta Geral 2, Ação 1, referente ao Eixo de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher - EVM, Termo de Adesão nº 011/2024 ; Meta Geral 2, Ação 3, referente ao Eixo de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública - VPSP, Termo de Adesão n° 07/2021; VALOR TOTAL : R$ 1.709.950,00 (um milhão setecentos e nove mil novecentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 29.11.2024 a 29.11.2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 1.713.2980.0000.0000 e 2.713.2980.000.0000; Natureza da Despesa: 44905235; tendo sido emitidas em 25/11/2024 as Notas de Empenho nº 2024NE0000160, no valor de R$ 1.451.640,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta e um mil e seiscentos e quarenta reais); Nota de Empenho nº 2024NE0000161, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e Nota de Empenho nº 2024NE0000162, no valor de R$ 58.310,00 (cinquenta e oito mil e trezentos e dez reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Ata de Registro de Preços nº 310/2023 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Pregão Eletrônico nº 34/2023. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 29 de novembro de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1. Nome e Cargo: Vilner Borges De Freitas - Maj. PMDF; Trechos: Brasília/DF - 16/12 a 18/12/2024; Objetivo: Realizar a revalidação do CMA. 2. Nome e Cargo: Jose Almir Cavalcante Rodrigues - Secretário Executivo; Trechos: Brasília/DF - 03/12 a 06/12/2024; Objetivo: Representar a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas na XCII Reunião Ordinária do CONSESP.

3. Nome e Cargo: Diana Cristina Moraes da Silva - Aux. Adm.; Lia Raquel Campos Costa - A.Ope-III; Bruno Maia Lopes - Gerente; Maria Catharina Lobato Hortencio dos Santos - Aux. Tec.; Cris Silveira da Silva - Aux. Tec.; Renata Rafaelly D ’avila de Lima - Aux. Tec.; Gercifran Maciel Soares - Aux. Tec.; Rogenilton Oliveira dos Santos - Aux. Tec.; Kristiane Lima Eliziario - Investigador de Polícia; Lucas Matheus Machado da Costa - Aux. Adm.; Trechos: Manacapuru/AM - 29/11 a 30/11/2024;

4. Nome e Cargo: Joicileide Martins de Souza - Investigador de Polícia; Maria Catharina Lobato Hortencio dos Santos - Aux. Tec.; Bruno Maia Lopes - Gerente; Lia Raquel Campos Costa - A.Ope-III; Ana Paula Silva Santos Monteiro - Aux. Tec.; Renata Rafaelly D ’avila de Lima - Aux. Tec.; Cris Silveira da Silva - Aux. Tec.; Rogenilton Oliveira dos Santos - Aux. Tec.; Kristiane Lima Eliziario - Investigador de Polícia; Lucas Matheus Machado da Costa - Aux. Adm.; Trechos: Novo Airão/AM - 15/12 a 18/12/2024;

OBJETIVO: PARTICIPAR DE MUTIRÃO DE EMISSÃO DE IDENTIDADES. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus 12 de dezembro de 2024.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 206132

Protocolo 206202

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO