DOEAM 12/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

96 Manaus, quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

do Amazonas, através do serviço de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças, componentes eletromecânicos, controle lógico e demais peças integrantes, mantendo as condições normais de funcionamento e segurança.; DO VALOR GLOBAL: O valor da global da presente despesa passará de R$ 816.000,00 (oitocentos e dezesseis mil reais) para o valor global de R$ 962.500,00 (novecentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais), com acréscimo na ordem de R$ 146.500,00 (cento e quarenta e seis mil e quinhentos reais), correspondendo ao percentual de aproximadamente 17,95% (dezessete vírgula noventa e cinco por cento); DO VALOR MENSAL: O valor da mensal da presente despesa passará o mensal de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais) para R$ 80.208,33 (oitenta mil duzentos e oito reais e trinta e três centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2698.0001; Natureza da Despesa: 33903917; Fonte: 1.599.1160.0000.0000, tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 30/11/2024 a Nota de Empenho n. 2024NE0004078, no valor de R$ 24.416,66 (vinte e quatro mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.026879/2024-95.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 206198

A PRODAM torna público que às 10h00 (horário de Brasília) do dia 30/12/2024, realizará Pregão Eletrônico, tipo “Menor Preço”, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Auditoria Independente com a realização de análises contábil, financeira, dos controles internos e emissão dos relatórios e de parecer conclusivo sobre as demonstrações contábeis da PRODAM, abrangendo o período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, em conformidade com a legislação vigente, conforme especificações no Edital e seus anexos disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.prodam.am.gov.br a partir de 13/12/2024.

Manaus, 12 de dezembro de 2024

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Protocolo 206229

OBJETO: Aquisição de Kits Natalinos. CONTRATADA: OCIDENTAL COMÉRCIO DE FRIOS LTDA. (CNPJ: 02.805.138/0001-93). VALOR: R$ 39.744,10 (trinta e nove mil, setecentos e quarenta e quatro reais e dez centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.

Manaus, 10 de dezembro de 2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 206234

CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM.

CONTRATADO: E F DO C DANIN LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em solução de segurança de borda, incluindo a alocação de hardware(s) e software(s).

PRAZO: De 36 (trinta e seis) meses, período de 11.12.2024 a 11.12.2027. VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado deste Termo de Contrato é de R$ 299.799,72 (duzentos e noventa e nove mil, setecentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), a ser pago conforme Cláusula Oitava do Termo de Contrato nº 10/2024.

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016, Decreto estadual nº 39.032, de 2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM.

RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 2.12.2024.

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2024 - AFEAM. CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM.

CONTRATADO: J Y S EVENTOS E CONSULTORIAS.

OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo acrescer o objeto do contrato, para incluir: a) 1 (um) balcão MDF de 4m²; b) serviço de internet dedicada para 2 (dois) dias de evento; c) 10 (dez) profissionais de segurança desarmada, como serviços extras necessários para o escorreito funcionamento da 1ª Feira De Negócios E Inovação - AFEAM 2024.

PRAZO: O prazo de vigência deste termo aditivo se dará com efeito retroativo, no período de 23.10.2024 a 12.11.2024.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado do presente termo aditivo é de R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016, Decreto estadual nº 39.032, de 2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM.

RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 29.11.2024.

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM.

CONTRATADO: C. COM INFORMÁTICA IMP. EXP. COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.

OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo prorrogar, pela primeira vez, o prazo de vigência do Contrato nº 7/2021.

PRAZO: De 12 (doze) meses, período de 14.12.2024 a 14.12.2025.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado deste Segundo Termo Aditivo é de R$ 631.774,32 (seiscentos e trinta e um mil, setecentos e setenta e quatro reais e trinta e dois centavos), a ser em 12 (doze) parcelas mensais, sucessivas e estimadas de R$ 52.647,86 (cinquenta e dois mil, seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos), observadas as condições pactuadas na Cláusula Quarta do contrato original. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM. RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 19.11.2024.

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM.

CONTRATADO: BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA.

OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar, pela segunda vez, o prazo de vigência do Termo de Contrato nº 7/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses.

PRAZO: De 12 (doze) meses, período de 3.11.2024 a 3.11.2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado deste Segundo Termo Aditivo é de R$ 169.895,87 (cento e sessenta e nove mil, oitocentos

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO