DOEAM 12/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 12 de dezembro de 2024 97

e noventa e cinco reais e oitenta e sete centavos), a ser pago conforme Cláusula Quarta do Contrato nº 7/2022.

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016, Decreto estadual nº 39.032, de 2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM.

RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 1º.11.2024.

“Valor: R$ 4.476.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e seis mil reais)…; Vigência: 12 (doze) meses…”.

“Valor: R$ 3.357.000,00 (três milhões, trezentos e cinquenta e sete mil reais)…; Vigência: 09 (nove) meses…”.

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

Presidente

CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM.

CONTRATADO: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA.

OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: a) Prorrogar do prazo de vigência em 12 (doze) meses; b) Reajustar o valor do contrato, no percentual de 4,12%, com base no IPCA de outubro/2023 a setembro/2024, e; c) Acrescer o item Microsoft Office 365, categoria E3 do objeto, na ordem de 25%, alcançando o número de 125 licenças.

PRAZO: De 12 (doze) meses, período de 21.12.2024 a 21.12.2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado deste Segundo Termo Aditivo é de R$ 359.189,30 (trezentos e cinquenta e nove mil, cento e oitenta e nove reais e trinta centavos), será pago em 1 (uma) parcela, nos prazos e condições estabelecidas na Cláusula Quarta do instrumento de origem.

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC/AFEAM. RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 25.11.2024.

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

ESPÉCIE : Quarto Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 018/2022; Processo Nº 1999/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Angelus Locações Ltda (CNPJ: 08.945.140/0001-44); Objeto: Prorrogação do Contrato AADC n.º 018/2022, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos; Fundamento: 57, I; Valor: R$ 2.341.300,00 (Dois milhões, trezentos e quarenta e um mil e trezentos reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 06/12/2024.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

ESPÉCIE : Quarto Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 013/2022; Processo Nº 1996/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Angelus Locações Ltda (CNPJ: 08.945.140/0001-44). Objeto: Prorrogação da vigência do contrato AADC Nº 013/2022, por 12 (doze) meses com aporte, para contratação de prestação de serviço de locação de equipamentos de projeção e painéis de led, para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento: Artigo 57, I da Lei nº 8.666/1993. Valor do Termo de Aditamento: R$ 3.192.760,00 (Três Milhões, Cento e Noventa e Dois Mil e Setecentos e Sessenta Reais). Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze ) meses. Data da Assinatura: 05/12/2023.

CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Protocolo 206158

CONTRATADO: E F EVENTOS LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em realização de eventos para atender ao almoço de confraternização de final de ano da AFEAM.

PRAZO: 3 (três) meses, a contar da data de assinatura do contrato.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado do presente contrato é de R$ 130.800,00 (cento e trinta mil e oitocentos reais), será realizado em parcela única, em até 10 (dez) dias úteis após a apresentação da Nota Fiscal e atesto do fiscal técnico do contrato, que se dará após a verificação dos documentos constantes no item 8 do Termo de Referência, que é parte integrante deste contrato.

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016, Decreto estadual nº 39.032, de 2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM.

RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 25.11.2024.

A COSAMA torna público a Revogação da Inexigibilidade de Licitação nº 011/2024 - Processo nº 01.05.043501.003615/2024-30, cujo objeto é a Aquisição de sistema de filtração para tratamento de água de membrana de fibra oca, os mesmos serão empregados nos Sistema de Abastecimento das cidades administradas e mantidas pela COSAMA, em atendimento as normas de potabilidade da Portaria GM/MS N° 888/2021 do Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 75, §2º, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório.

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

Protocolo 206237

No dia 27/11/2024, pág. 45 do Diário Oficial do Estado do Amazonas, PODER EXECUTIVO-SEÇÃO II, Número 35.354, na publicação inscrita sob o protocolo N.º 203967, promove a retificação do extrato, respectivamente, conforme abaixo:

Manaus, 10/12/2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 206235

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO