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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 12/12/2024 · pág. 123

DOEAM 12/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 12 dez/2024

estado do amazonas

Número 35.365 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

Hospitais Hospital de Isolamento Chapot Prevost DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 002/2024

A DIRETORA GERAL DO SPA HOSPITAL E MATERNIDADE CHAPOT PREVOST: no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do relatório apresentado pelo Centro de Serviços Compartilhados no Processo nº 017106.000203/2024-59-SIGED, referente ao Pregão Eletrônico nº 575/2024-CSC, CONSIDERANDO , ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no Processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados -CSC; II - ADJUDICAR em favor da empresa V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALAR LTDA , no valor global de R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais). DIRETORA GERAL DO SPA HOSPITAL E MATERNIDADE CHAPOT PREVOST , em Manaus (AM), 09/12/2024.

SANDRA LUCIA LOUREIRO DE QUEIROZ LIMA Diretora do Hospital de Isolamento Chapot Prevost

Protocolo 206173 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 001/2024

A DIRETORA GERAL DO SPA HOSPITAL E MATERNIDADE CHAPOT PREVOST: no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do relatório apresentado pelo Centro de Serviços Compartilhados no Processo nº 017106.000205/2024-48-SIGED, referente ao Pregão Eletrônico nº 588/2024-CSC, CONSIDERANDO , ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no Processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados -CSC; II - ADJUDICAR em favor da empresa V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALAR LTDA , no valor global de R$ 23.999,00 (vinte e três mil novecentos e noventa e nove reais). DIRETORA GERAL DO SPA HOSPITAL E MATERNIDADE CHAPOT PREVOST , em Manaus (AM), 09/12/2024.

SANDRA LUCIA LOUREIRO DE QUEIROZ LIMA

Diretora do Hospital de Isolamento Chapot Prevost

Protocolo 206185 Policlínica Codajás

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS POLICLÍNICA CODAJÁS - PROCESSO N.º 01.01.017104.000323/2024-76 PARTES: POLICLÍNICA CODAJÁS e AMARILDO DOS S. FIGUEIREDO LTDA - SOLUTION FER , CNPJ nº 32.770.774/0001-98. OBJETO: Liquidação do valor devido, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Indenização pelo serviço de Apoio Administrativo (Agente de portaria) para a POLICLÍNICA CODAJÁS, em JUNHO de 2024 - RI nº 2024RI0000022 de 20/08/2024. VALOR GLOBAL: R$ 66.629,08. (sessenta e seis mil seiscentos e vinte e nove reais e oito centavos). Programa de Trabalho 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 33909301, Fonte do orçamento vigente.

Manaus, 05/12/2024.

ARETA DE SOUZA MELO

Diretora de Unidade<#E.G.B#206124#1#209718/>

Protocolo 206124

Condomínios

CONDOMÍNIO VILLA JARDIM TORQUATO - CONDOMÍNIO JASMIM , torna público que recebeu do IPAAM , a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n. ° 009 / 19 - 01 , que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizado na Av. Torquato Tapajós, n° 11.675, (Poço-02), Taruma-Açu, nas coordenadas geográficas: 02°58’41,80”S e 60°01’07,58”W; Manaus-AM, com validade de 05 Anos .

Protocolo 202645

CONDOMÍNIO VILLA JARDIM TORQUATO - CONDOMÍNIO JASMIM , torna público que recebeu do IPAAM , a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 012 / 19 - 01 , que autoriza o abastecimento em condomínio residencial, com profundidade 130 metros, localizado na Av. Torquato Tapajós, n° 11.675, (<#E.PoG.B#202650#ço 011#206250/> ), Tarumã-Açu, Manaus-AM, com validade de 05 Anos .

Protocolo 202650 Empresas Privadas

SBA TORRES BRASIL , portadora do CNPJ nº 16.587.135/0001-35, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS, a Licença Municipal de Operação nº 074/2024, processo 2024.15848.15875.0.000519 com validade até 04/12/2025, para atividade da Estação de Rádio Base - localizada no endereço Rua Rio Pirapó, Estrada da Hospedaria, n° 106 Bairro de Colônia Oliveira Machado - Manaus/AM. (BR88583).

Protocolo 205609 EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS

POLICLÍNICA CODAJÁS - PROCESSO N.º 01.01.017104.000285/2024-51 PARTES: POLICLÍNICA CODAJÁS e AMARILDO DOS S. FIGUEIREDO LTDA - SOLUTION FER , CNPJ nº 32.770.774/0001-98. OBJETO: Liquidação do valor devido, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Indenização pelo serviço de Apoio Administrativo (Agente de portaria) para a POLICLÍNICA CODAJÁS, em JUNHO de 2024 - RI nº 2024RI0000017 de 26/07/2024. VALOR GLOBAL: R$ 66.629,08. (sessenta e seis mil seiscentos e vinte e nove reais e oito centavos). Programa de Trabalho 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 33909301, Fonte do orçamento vigente.

Manaus, 05/12/2024.

ARETA DE SOUZA MELO

Diretora de Unidade

AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, através da CGL, torna público: Pregão Presencial n.º 021/2024 - SRP ; Objeto: Eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as demandas das secretarias da prefeitura municipal, através do SRP. Tipo: Menor preço por item. Data: 23/12/2024. Hora: 09h00min. Pregão Presencial n. 022 / 2024 - SRP. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada em serviços de operação, controle, manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar-condicionado, com fornecimento de insumos, equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada, nos prédios públicos municipais de Benjamin Constant/AM. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 23/12/2024. Hora: 15h30min. Pregão Presencial n. 023 / 2024 - SRP Objeto: Eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, assistência técnica e manutenção preventiva e corretivas com substituição de peças,

Protocolo 206123

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO