DOEAM 12/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

dispositivos e periférico no sistema de CFTV da Prefeitura. Data da abertura: 26/12/2024. Hora: 09h00min. Local da abertura: CGL da Prefeitura de Benjamin Constant, na Rua Cicero Soares, n. 245, Bairro: Centro, CEP 69.630-000.

Benjamin Constant, 10 de dezembro de 2024.

Secretária Comissão de Contratação

O MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, através da Comissão de Contratação, torna público abertura de envelopes da seguinte Concorrência Eletrônica Nº 002/2024. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para “Construção de escultura no espaço cultural e Gastronômico Raimundo Dimas no Município de Benjamin Constant/AM”. Tipo: Menor preço global. Sessão: A abertura ocorrerá no dia 27/12/2024 às 16:00h- horário de Brasília, no Portal de Compras: licitanet - licitações eletrônicas 4.0 - www. licitanet.com.br. Consulta: O Edital no Portal da Transparência da Prefeitura, https://www.benjaminconstant.am.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Regência legal: 14.133/21 e Decreto Municipal N.º 067, de 13/03/2024 e suas alterações legais. Informações: CGL da Prefeitura de Benjamin Constant, na Rua Cicero Soares, n. 245, Bairro: Centro. CEP 69.630-000.

Benjamin Constant, 10 de dezembro de 2024.

LENNO SANTANA DE SOUZA Presidente da Comissão de Contratação

e Termo de Contrato de Repasse nº 945109/2023/MCIDADES/CAIXA, PNCP Nº 04312666000136-1-000003/2024, constantes no Processo Digital Administrativo E-PAD nº 2024.20000.20031.0.001379 (VOLUME 1) - SIGED. 5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: 27101 - 15.451.0127.1006.0000 - 44905117 - Fonte nº 17002550, Nota de Empenho nº 2024NE02250 datado de 02.12.2024, no valor de R$ 3.067.666,21 (três milhões sessenta e sete mil seiscentos e sessenta e seis reais e vinte e um centavos) - CONVÊNIO e 27101 - 15.451.0127.1006.0000 - 44905117 - Fonte nº 15004000, Nota de Empenho nº 2024NE02251 datado de 02.12.2024, no valor de R$ 6.406,18 (seis mil quatrocentos e seis reais e dezoito centavos) - CONTRAPARTIDA, ficando o saldo remanescente a ser empenhado no mesmo programa de trabalho.

Manaus, 02 de dezembro de 2024.

Subsecretário Municipal de Gestão e Planejamento e Ordenador de Despesa SEMINF

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que a: Concorrência Nº009/2024. Processo Administrativo: 761/2024-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada na Estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social-SUAS-com a Ampliação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social, está SUSPENSO, Coari,de dezembro de 2024.

O MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, através da Comissão de Contratação, torna público que fará retomada da sessão para abertura de envelopes da seguinte Concorrência Eletrônica nº 001 / 2024 . Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para “Construção de Escola de Educação Infantil - Tipo B/ Castanhal”. Tipo: Menor preço global. Sessão: Abertura dia 27/12/2024 às 11:00h - horário de Brasília, e Portal de Compras: licitanet - licitações eletrônicas 4.0 - www.licitanet.com.br. Consulta do Edital: Portal da Transparência da Prefeitura, https://www.benjaminconstant.am.gov. br e no endereço Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Regência legal: 14.133/21 e Decreto Municipal N.º 067, de 13/03/2024 e suas alterações legais. Informações: CGL da Prefeitura de Benjamin Constant, situada na Rua Cicero Soares, n. 245, Bairro: Centro, CEP 69.630-000.

Benjamin Constant, 10 de dezembro de 2024.

Presidente da Comissão de Contratação

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará as licitações: Concorrência Eletrônico Nº. 010/2024 - Objeto : Contratação de Empresa especializada para a execução do Sistema de Abastecimento de Água com Rede de Distribuição no Município de Coari/AM. - Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 11/12/2024 às 08h00min; - Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 23/01/2025 às 09h30min; - Abertura da Sessão: 23/01/2025 às 09h30min; -Data do Concorrência/ Disputa de Preços: 23/01/2025 às 09h30min; - Será sempre considerado o horário de Brasília-DF.-Local: www.licitanet.com.br. O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico www.licitanet.com.br.

Agente de Contratação

1.ESPÉCIE E DATA : Contrato nº 058/2024, celebrado em 09.12.2024. 3.OBJETO : Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para executar a Pavimentação Viária na Zona Urbana da Cidade Manaus/AM (2ª Fase) na Av. Coronel Teixeira, Av. São Jorge, Rua Guanapuris e Av. Compensa - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), decorrente da Concorrência nº 010/2024-CML e seus anexos e Termo de Contrato de Repasse nº 945109/2023/MCIDADES/CAIXA, PNCP Nº 0431266600036-1-000003/2024, constantes no Processo Digital Administrativo E-PAD nº 2024.20000.20031.0.001379 (VOLUME 1) - SIGED. 5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: 27101 - 15.451.0127.1006.0000 - 44905117 - Fonte nº 17002550, Nota de Empenho nº 2024NE02244 datado de 01.11.2024, no valor de R$ 3.067.666,21 (três milhões sessenta e sete mil seiscentos e sessenta e seis reais e vinte e um centavos) - CONVÊNIO e 27101 - 15.451.0127.1006.0000 - 44905117 - Fonte nº 15004000, Nota de Empenho nº 2024NE02245 datado de 01.11.2024, no valor de R$ 6.406,18 (seis mil quatrocentos e seis reais e dezoito centavos) - CONTRAPARTIIDA, ficando o saldo remanescente a ser empenhado no mesmo programa de trabalho.Manaus, 09 de dezembro de 2024.

1.ESPÉCIE E DATA : Contrato nº 058/2024, celebrado em 02.12.2024.

3.OBJETO : Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para executar a Pavimentação Viária na Zona Urbana da Cidade Manaus/AM (2ª Fase) na Av. Coronel Teixeira, Av. São Jorge, Rua Guanapuris e Av. Compensa - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), decorrente da Concorrência nº 010/2024-CML e seus anexos

SBA TORRES BRASIL , portadora do CNPJ nº 16.587.135/0001-35, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS, a Licença Municipal de Operação nº 064/2024, processo 2024.15848.15875.0.000441 com validade até 11/12/2025, para atividade da Estação de Rádio Base - localizada no endereço Rua Paes , N° 273, Educandos - Manaus/AM. (BR88270).

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA O PRESIDENTE DO SINDICATO DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DO ESTADO DE AMAZONAS - SINDCFC/AM, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Estatuto Social do bem como na Portaria n.º 3.472/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego, CONVOCA todos os Centros de Formação de Condutores credenciados no Estado do Amazonas e demais pessoas interessadas, para a realização da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 08 de Janeiro de 2025, às 14:00hs em primeira convocação, e às 15:00hs em segunda, com qualquer número de presentes, tendo como pauta de discussão a seguinte: 1. Transformação da entidade associativa para Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Estado do Amazonas - SINDCFC/AM; 2. Leitura e ratificação do novo Estatuto Social; 3. Recondução da Diretoria eleita; 4. Outros temas que mereçam deliberação no decorrer dos debates. A Assembleia será realiza

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO