DOEAM 27/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

3

Manaus, sexta-feira, 27 de dezembro de 2024

Diego Peres/Secom
Governador
do Amazonas
pontuou a
importância da

Governador do Amazonas pontuou a importância da rodovia para o Amazonas, fundamental num momento de crise, de seca, e principalmente para o desenvolvimento socioambiental

Em reunião com ministros de Meio Ambiente e de Transportes, foi apresentada a ideia de criação de um modelo de governança ambiental para a rodovia

“O que ficou definido é que vamos trabalhar um modelo de governança da área, estabelecer todas as condicionantes ambientais para conciliar preservação ambiental com a pavimentação da estrada. A estrada é fundamental num momento de crise, de seca, mas nosso objetivo é garantir o direito básico de ir e vir do cidadão, uma função social”, afirmou o governador Wilson Lima.

ção da BR-319”, acrescentou o governador Wilson Lima.

A reunião em Brasília contou, ainda, com os secretários de Meio Ambiente, Eduardo Taveira, e o de Infraestrutura, Carlos Henrique Lima.

Governo do Amazonas, durante reunião em Brasília para discutir sobre O o modelo de governança da rodovia BR-319, no dia 17 de dezembro, reforçou o compromisso de garantir todas as condições ambientais necessárias para as obras de pavimentação da rodovia, na tentativa de tirar a região do isolamento do restante do país.

Durante apresentação coordenada pela área de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes, a ideia para a BR-319 é criar um modelo de governança que combine parcerias público-privadas com a participação de governos locais. Uma nova reunião para tratar sobre o modelo de governança está prevista para janeiro de 2025.

De acordo com o governador, a BR-319 possui uma Licença Prévia (LP) para reconstrução e pavimentação do trecho entre Porto Velho e Manaus (do km 250 ao km 655,7), conhecido como “Trecho do Meio”, no entanto, para licença de implantação, etapa fundamental para o andamento das obras, será considerado um plano de governança ambiental para garantir a proteção da área.

Dentro do planejamento, a expectativa é trabalhar com passagens de fauna, construção de pontes de concreto, portais e implantação de proteção física, incluindo barreiras de fiscalização. Além disso, o modelo prevê atuação conjunta com os Estados na destinação de terras, regularização fundiária, concessão florestal e criação de Unidades de Conservação.

Na discussão, que contou com a participação dos ministros do Meio Ambiente, Marina Silva, de Transportes, Renan Filho, e secretários da Casa Civil da Presidência da República, o governador do Amazonas, Wilson Lima, explanou sobre a importância da rodovia para o Amazonas, principalmente para o desenvolvimento socioambiental.

“É a primeira vez que a gente senta à mesa para definir de quem são as responsabilidades das salvaguardas ambientais para que possamos, definitivamente, avançar na pavimenta-

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO