DOEAM 27/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 27 de dezembro de 2024

DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0274/2024-1 - e-Compras. AM, oriunda do PE 554/23 - CSC, proveniente do Processo nº 01.01.013102.011015/2023-54 - SIGED/CSC, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria de Estado da Casa Militar do Amazonas por um período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei 14.133/2021.

VALOR GLOBAL : R$ 7.341.975 , 00 (Sete Milhões e Trezentos e Quarenta e Um Mil e Novecentos e Setenta e Cinco Reais).

VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir de 26/12/2024 a 26/12/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 011108, Programa de Trabalho: 04.122.3229.2177.0001, Natureza de Despesa: 33.90.33-08, Fonte de Recurso: 1.720.147.0.0000.0000, tendo sido emitida a NE nº 2024NE0000676, em 27/12/2024, no valor de 120.690 , 00 (Cento e Vinte Mil e Seiscentos e Noventa Reais).

Manaus, 27 de dezembro de 2024.

CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

I - DESIGNAR o Chefe de Departamento - Said de Oliveira Góis , Matrícula 141.791-6 E, para exercer a função de Fiscal Titular e o Secretário Executivo Adjunto de Operações - Paulo Roosewelt Costa Padilha - TC QOPM, Matrícula 197.491-2-E, para exercer a função de Fiscal Suplente do Contrato n ° 04 / 2024 a contar da sua data de vigência , celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e a A. C. B. Locadora De Veículos Ltda (09.262.747 / 0001 - 92).

Manaus-AM, 27 de dezembro de 2024.

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

Protocolo 207711

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, férias conforme período especificado: FÉRIAS:

1-Nome: Raimundo Nonato de Almeida Duarte Matrícula: 009.087-5E

Período: 26.12.2024 a 24.01.2025

Dias: 30 (trinta)

Exercício: 2021

2-Nome: Mauro de Carvalho Neto

Matrícula: 233.152-7D

Período: 06.01.2025 a 04.02.2025 Dias: 30 (trinta) Exercício: 2023/2024

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 27 de dezembro de 2024.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 207688

0550/2024-GSEFAZ-27.11.24 DESIGNAR ALINE BARROS FERNANDES PONTES, AFCTE, mat. 188.692-4B, para responder pela Assessoria Jurídica-ASSEJ, em virtude de férias do titular Demétrius Lima Soares, mat. 171.747-2B, no período de 25.11 a 14.12.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0324, de 10.12.24, pg. 1. 0577/2024-GSEFAZ-06.12.24 DESIGNAR HEDIANE NAIADE SILVA MONTEIRO, AFE, mat. 172.050-3B,

para responder pela Gerência de Regimes Especiais-GERE, em virtude de férias da titular Cleane Serrão Mendonça de Souza, mat. 263.777-4A, no período de 09 a 19.12.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0323, de 09.12.24, pg. 1. 0578/2024-GSEFAZ-06.12.24 DESIGNAR JOSÉ CARLOS BRANDÃO SAMPAIO, AFCTE, mat. 190.542-2A, para responder pela Gerência de Controle Financeiro-GFIN, em virtude de férias da titular Cristiane Silva Fonseca Pinheiro, mat. 243.277-3B, no período de 04 a 13.12.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0323, de 09.12.24, pg. 1. 0579/2024-GSEFAZ-09.12.24 DESIGNAR CELSO MAKI SATO, TAFE, mat. 193.040-0A, para responder pelo Departamento Financeiro do Estado-DEFIN, em virtude de férias do titular Marcos André Pontes Cavalcanti, mat. 190.400-0A, no período de 10 a 19.12.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0324, de 10.12.24, pg. 1. 0580/2024GSEFAZ-10.12.24 DESIGNAR ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS, GTIFE, mat. 189.872-8A, para responder pela Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos-SEA, em virtude de folga legal nos dias 26, 27 e 30.12.24 e férias de 02 a 10.01.2025 da titular Alana Barbosa Valério Tomaz, mat. 190.412-4A; e DESIGNAR FRANCISCO DE ARAÚJO FERREIRA JÚNIOR, AFE, mat. 108.590-5A, para responder pela Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos-SEA, no período de 13 a 17.01.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0325, de 11.12.24, pg. 1. 0581/2024GSEFAZ-10.12.24 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de outubro/2024, concessão de Licença Especial dos servidores: CELIO ALBERTO CRUZ DE OLIVEIRA, AFE, mat. G108593, Início: 07/10/24, Término: 14/10/24, PA: 37172; SIDNEY ASSIS CHAGAS, AFE, mat. G190433, Início: 07/10/24, Término: 23/10/24, PA: 37165; ACRISIO CRAVEIRO DE SOUZA, TAFE, mat. G000190, Início: 02/10/24, Término: 31/10/24, PA: 37118; MARINETE SANTANA ALMEIDA DE SOUZA, AFTE, mat. G000436, Início: 01/10/24, Término: 11/10/24, PA: 37034; SANTANA CONCEIÇÃO DA COSTA SOUZA, AFTE, mat. G000558, Início: 01/10/24, Término: 10/10/24, PA: 36815 e LUIZ PAULO WULF, AFCTE, mat. G190402, Início: 02/10/24, Término: 18/10/24, PA: 35554. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0326, de 11.12.24, pgs. 1-3. 0582/2024GSEFAZ-10.12.24 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de outubro/2024, concessão de Licença Especial dos servidores: NILTON CORREA XAVIER, CARE, mat. G007831, Início: 14/10/24, Término: 23/10/24, PA: 37208; PAULO CAPUTO E OLIVEIRA, GTIFE, mat. G189878, Início: 10/10/24, Término: 19/10/24, PA: 37199; GINNA CARMEM DE JESUS GIBSON, TAFE, mat. G190485, Início: 14/10/24, Término: 23/10/24, PA: 37104; ELY SANTOS E SILVA, AFTE, mat. G124955, Início: 10/10/24, Término: 03/11/24, PA: 37099; DAYANE BEZERRA DE SOUZA, AFE, mat. G190360, Início: 07/10/24, Término: 08/11/24, PA: 37090 e JOANA DA SILVA GOES, AFTE, mat. G000480, Início: 15/10/24, Término: 29/10/24, PA: 36976. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0327, de 11.12.24, pgs. 1-3. 0583/2024-GSEFAZ-10.12.24 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de outubro/2024, concessão de Licença Especial dos servidores: ANA EMILIA SOARES SILVESTRE, CARE, mat. G115369, Início: 22/10/24, Término: 31/10/24, PA: 37297; ALEXANDRE RIBEIRO FLEXA, AFTE, mat. G125381, Início: 29/10/24, Término: 12/11/24, PA: 37238; ANDREA DE OLIVEIRA GONÇALVES, TFE, mat. G190408, Início: 28/10/24, Término: 20/12/24, PA: 37174; SANTANA CONCEIÇÃO DA COSTA SOUZA, AFTE, mat. G000558, Início: 29/10/24, Término: 07/11/24, PA: 37146; MATEUS RIBEIRO MOTA, GTIFE, mat. G189888, Início: 16/10/24, Término: 25/10/24, PA: 36990. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0328, de 11.12.24, pgs. 1-3. 0584/2024-GSEFAZ-06.12.24 DESIGNAR ALESSANDRA MARIA DA COSTA FERREIRA, AFE, mat. 190.358-6A, para responder pela Gerência de Desembaraço de Documentos Fiscais-GDDF, em virtude de férias do titular Raimundo José Cruz de Oliveira, mat. 180.899-0B, no período de 17 a 30.12.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0325, de 11.12.24, pg. 1. 0587/2024GSEFAZ-11.12.24 DESIGNAR membros do Comitê de Gestão de Pessoas-CGP no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Amazonas-SEFAZ/AM. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0329, de 11.12.24, pg. 1. 0588/2024-GSEFAZ-13.12.24 DESIGNAR GLEICY RODRIGUES PAULO, Subgerente, mat. 256.996-5A, para responder pela Gerência de Encargos Gerais-GENC, em virtude de férias do titular Marcos Marinho de Assis, mat. 249.150-8A, no período de 09 a 23.12.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0330, de 16.12.24, pg. 1. 0589/2024-GSEFAZ-13.12.24 RETIFICAR a Portaria nº 0579/2024-GSEFAZ. Onde se lê: GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS da Secretaria de Estado da Fazenda, em Manaus, 09 de outubro de 2024; Leia-se: GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS da Secretaria de Estado da Fazenda, em Manaus, 09 de dezembro de 2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0330, de 16.12.24, pg. 1. 0590/2024-GSEFAZ-13.12.24 DESIGNAR MARIA DO SOCORRO SANTOS OLIVEIRA, TAFE, mat. 000.139-2A, para responder pela Gerência de Recursos Humanos-GERH, em virtude de licença médica da titular Sarah Correa Monteiro, mat. 238.739-5B, no período de 11 a 16.12.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO