DOEAM 27/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 27 de dezembro de 2024 3

0330, de 16.12.24, pg. 1. 0591/2024-GSEFAZ-17.12.24 DESIGNAR IVANA BRITO DE SOUZA, Subgerente, mat. 265.357-5A, para responder pela Gerência de Gestão de Documentos e Arquivo-GGDA, em virtude de férias da titular Írade Firmino Cavalcante, mat. 245.929-9B, no período de 16 a 25.12.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0332, de 18.12.24, pg. 1. 0592/2024-GSEFAZ-17.12.24 PRORROGAR, até 31.12.2025, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Avaliação e Desfazimento de Bens Móveis, instituída pela Portaria nº 0292/2024-GSEFAZ. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0333, de 19.12.24, pg. 1. 0593/2024GSEFAZ-17.12.24 PRORROGAR, até 31.12.2025, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Inventário e Avaliação de Bens, instituída pela Portaria nº 0128/2024-GSEFAZ. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0333, de 19.12.24, pg. 1. 0594/2024-GSEFAZ-17.12.24 DESIGNAR RAIMUNDO JOSÉ CRUZ DE OLIVEIRA, TAFE, mat. 180.899-0B, para responder pelo Departamento de Controle de Entrada de Mercadorias-DECEM, em virtude de férias da titular Andrea Eunice Paulain Corado, mat. 190.407-8A, no período de 02 a 08.01.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0332, de 18.12.24, pg. 1. 0595/2024-GSEFAZ-19.12.24 DESIGNAR MARIA DO SOCORRO DA SILVA LIMA, AFCTE, mat. 106.907-1A, para responder pelo Departamento de Encargos Gerais, Divida Pública e Haveres do Estado-DEDIV, em virtude de férias do titular Leonardo dos Santos do Rego Barros, mat. 190.392-6A, no período de 23.12.2024 a 03.01.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0333, de 19.12.24, pgs. 1-2. 0596/2024GSEFAZ-19.12.24 DESIGNAR FABRÍCIO MARCUS LUNA REIS, Subgerente, mat. 260.347-0B, para responder pela Gerência de Assistência ao Servidor-GASS, em virtude de férias da titular Monique Freire Rodrigues, mat. 192.839-2A, no período de 02 a 11.01.2025. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0335, de 20.12.24, pg. 1. 0598/2024-GSEFAZ-20.12.24 DESIGNAR DENIS MOURA ROCHA, ATE, mat. 190.403-5A, para compor a Comissão Estadual Extraordinária da Reforma Tributária (CEERT), representando a Secretaria Executiva do Tesouro Estadual-SET. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0335, de 20.12.24, pg. 1. 0599/2024GSEFAZ-23.12.24 FIXA o valor da quota para o mês de dezembro/2024, em conformidade com o Art. 27 da Lei nº 2750, de 23/09/2002, e § único, do Art. 1º, do Decreto nº 37082, de 06/07/2016. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0337, de 23.12.24, pg. 1.

GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em substituição , em Manaus, 26 de dezembro de 2024.

Secretário Executivo de Assuntos Administrativos5/> , em exercício Protocolo 207651

Espécie, Número, Data: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 37/2022-SEFAZ, firmado em 20.12.2024. Partes : O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e o BANCO BRADESCO S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo do Contrato nº 37/2022-SEFAZ por mais 12 (doze) meses. Vigência : 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo. Valor Mensal: R$ 27.083,33 (vinte e sete mil, oitenta e três reais e trinta e três centavos). Valor Global: R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais). DO: UO: 14103, PT: 28.123.3170.0019.0001, Fonte: 1.500.1210.0000.0000; ND: 33903981, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 27/11/2024, a NE n.º 8866/2024, no valor de R$ 27.083,33 (vinte e sete mil, oitenta e três reais e trinta e três centavos). Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93, com base no Parecer nº 122/2024-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.253754/2024-75-SEFAZ.

GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em substituição , em Manaus, 26 de dezembro de 2024.

Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício

Protocolo 207654

018/2023 - CEMA, homologada em 15/12/2023, página 01 - Poder Executivo, Seção II, Edição 35.124; Objeto : Serviços de exames/ testes específicos de hematologia, manutenção dos equipamentos, conforme Termo de Referência; Vigência : 12 (doze) meses, a contar de 15/12/2024 à 14/12/2025; Valor global : R$ 1.807.197,60 (Um milhão, oitocentos e sete mil, cento e noventa e sete reais e sessenta centavos); Dotação orçamentária : Unidade Orçamentária: 17101- FES; Unidade Gestora : 17130- Central de Medicamentos/CEMA; Programa de Trabalho : 10.303.3305.2089.0001; Elemento de Despesa : 33903950; Fonte : 0100; Empenho : 2024NE0001830, no valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais).; Fundamento do Ato : Processo Administrativo nº 01.01.017130.004106/2024-38- CEMA .

Manaus-AM, 26 de dezembro de 2024.

Coordenadora da Central de Medicamentos

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2022CEMA ; Partes: CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - CEMA e a SCAN MEDICA INSTRUMENTOS CIENTÍFIDCOS LTDA , CNPJ 09.472.725/0001-57; Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 726 / 22 , Extrato da Ata de Registro de Preços nº 0240 / 2022 - 1 , de 17 de agosto de 2022-D.O.E; Objeto: Prorrogação de prazo contratual do Termo de Contrato nº 003/2022, para prestação de serviços de Realização de exames/testes dos marcadores de infarto agudo, insuficiência coronariana e serpse, conforme Projeto Básico ; Vigência : 12 (doze) meses, a contar de 23/12/2024 à 22/12/2025; Valor global: R$25.119.744,00 (Vinte e cinco milhões, cento e dezenove mil, setecentos e quarenta e quatro reais); Unidade Gestora : 17130 - Central de Medicamentos/CEMA; Programa de Trabalho : 10.303.3305.2089.0001; Elemento de Despesa : 33903950; Fonte : 100; N.E nº . 2024NE0001831, no valor de R$ 1.000 , 00 (Um mil reais); Fundamento do Ato : Processo Administrativo nº 017130.004096/2024-30- CEMA.

Manaus-AM, 26 de dezembro de 2024.

Coordenadora da Central de Medicamentos

A ORDENADORA DE DESPESAS DA CEMA , no uso de suas atribuições legais , e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII da Lei nº 14.133 de Abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (UM) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação da empresa já contratada com base no disposto neste inciso;

CONSIDERANDO , finalmente o que consta do processo n ° 017130.003566/2024-49- DLE2.33/24 ;

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 e no 2021 artigo 157 do Decreto Estadual nº. 47.133, de 10 de março de 2023, visando à Aquisição pelo menor preço por item, de Material Farmacológico para atendimento de demandas judiciais, pela empresa CM HOSPITALAR S.A. FILIAL DF (CNPJ 12.420.164/0036-87).

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global R$ 715.906,80 (Setecentos e Quinze mil, Novecentos e Seis reais, Oitenta centavos); À consideração do Coordenador - CEMA, para ratificação.

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 024/2023-CEMA; Partes : CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS- CEMA e a Empresa A. R. RODRIGUEZ & CIA LTDA., CNPJ 04.562.591/0001-41; Modalidade : Ata de Inexigibilidade Nº 004/2023- CEMA e Portaria

GABINETE DA ORDENADORA DE DESPESAS DA CEMA , em Manaus, 26 de Dezembro de 2024.

GABINETE DO (A) COORDENADOR (A) DA CEMA , em Manaus, 26 de Dezembro de 2024.

Ordenador de Despesa

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO