DOEAM 27/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 27 de dezembro de 2024 15

ESPÉCIE : Termo de Aditamento ao Contrato Temporário CARGO : Professor Escola Superior de Ciências Sociais - ESO. Curso de Ciências Econômicas - Regular. Edital n° 041/2023, de 04/04/2023. 20h Ralyne Lima de Souza Guerreiro - Doutor; VIGÊNCIA : início: 01.01.2025 e término: 30.06.2025. Escola Superior de Ciências Sociais - ESO. Curso de Administração - Mediado. Edital n° 030/2020, de 06/03/2020. 40h Deusamir Pereira - Doutor; VIGÊNCIA : início: 01.01.2025 e término: 30.07.2025. Escola Superior de Tecnologia - EST. Curso de Engenharia Elétrica - Regular. Edital n° 099/2022, de 14/09/2022. 40h Ronaldo de Sá Portela - Mestre; VIGÊNCIA : início: 01.01.2025 e término: 30.06.2025. Escola Superior de Tecnologia - EST. Curso de Engenharia Elétrica - Regular. Edital n° 015/2021, de 19/04/2021. 40h Jonathas Silva dos Santos - Mestre; VIGÊNCIA : início: 01.01.2025 e término: 30.06.2025. Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB. Curso de Pedagogia - Regular. Edital n° 035/2023, de 21/03/2023. 40h Samuel Rocha de Oliveira - Doutor; VIGÊNCIA : início: 01.01.2025 e término: 30.06.2025. Escola Normal Superior - ENS. Curso de Ciências Biológicas - Regular. Edital n° 038/2023, de 30/03/2023. 40h Fernando Henrique de Souza Barbosa - Doutor; VIGÊNCIA : início: 01.01.2025 e término: 30.06.2025. Escola Normal Superior - ENS. Curso de Licenciatura em Matemática - Regular. Edital n° 058/2023, de 19/05/2023. 40h Claudio Natalio Lima - Doutor; VIGÊNCIA : início: 01.01.2025 e término: 30.06.2025. Escola Superior de Tecnologia - EST. Curso de Agroecologia - Mediado. Edital n° 005/2023, de 06/01/2023. 40h Roniscley Pereira Santos - Doutor. VIGÊNCIA : início: 01.01.2025 e término: 31.12.2025. Escola Superior de Tecnologia - EST. Curso de Licenciatura em Computação. Edital n° 012/2021, de 19/04/2021. 40h Osvaldo Tavares Viana Junior - Mestre. VIGÊNCIA : início: 18.01.2025 e término: 30.06.2025. Escola Superior de Ciências Sociais - ESO. Curso de Administração - Mediado. Edital n° 030/2020, de 06/03/2020. 40h Felipe Malcher Moraes - Mestre. VIGÊNCIA : início: 01.01.2025 e término: 30.07.2025. Escola Superior de Tecnologia - EST. Curso de Tecnologia em Alimento - Modular. Edital n° 007/2022, de 06/01/2023. 40h Carlos Victor Bessa Correa - Mestre. VIGÊNCIA : início: 11.01.2025 e término: 11.01.2026. Escola Superior de Tecnologia - EST. Curso Engenharia de Computação - Regular. Edital n° 015/2021, de 19/04/2021. 40h Luis Cuevas Rodriguez - Doutor. VIGÊNCIA : início: 01.01.2025 e término: 30.06.2025. Escola Normal Superior - ENS. Curso de Pedagogia - Regular. Edital n° 045/2023, de 12/04/2023. 40h João Raimundo dos Santos Silva Junior - Doutor. VIGÊNCIA : início: 27.12.2024 e término: 30.06.2025. Escola Superior de Tecnologia - EST. Curso de Engenharia Naval - Regular. Edital n° 040/2021, de 28/07/2021. 40h Ricardo Homero Ramirez Gutierrez - Doutor. VIGÊNCIA : início: 01.01.2025 e término: 30.06.2025. Escola Normal Superior - ENS. Curso de Letras - Regular. Edital n° 100/2022, de 14/09/2022. 40h Daniel Cavalcanti Atroch - Doutor. VIGÊNCIA : início: 01.01.2025 e término: 30.06.2025. Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB.

Curso de Pedagogia - Regular. Edital n° 035/2023, de 21/03/2023. 40h Ismael da Silva Negreiros - Mestre. VIGÊNCIA : início: 01.01.2025 e término: 30.06.2025. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX da Constituição Federal, parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e os Processos: 01.02.011304.029639/2024-42, de 04/10/2024; 01.02.011304.029416/2024-85, de 02/10/2024; 01.02.011304.030015/2024-78, de 09/10/2024; 01.02.011304.030006/2024-87, de 09/10/2024; 01.02.011304.029959/2024-00, de 09/10/2024; 01.02.011304.029953/2024-25, de 09/10/2024; 01.02.011304.030085/2024-26, de 10/10/2024; 01.02.011304.029426/2024-10, de 02/10/2024; 01.02.011304.032617/2024-60, de 04/11/2024; 01.02.011304.029413/2024-41, de 02/10/2024; 01.02.011304.032615/2024-70, de 04/11/2024; 01.02.011304.030017/2024-67, de 09/10/2024; 01.02.011304.029952/2024-80, de 09/10/2024; 01.02.011304.030016/2024-12, de 09/10/2024; 01.02.011304.029954/2024-70, de 09/10/2024; 01.02.011304.029941/2024-09, de 09/10/2024;

OBJETIVO : Prorrogação do prazo de contratação e alteração da cláusula quarta (do valor global) do contrato de prestação de serviços para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de dezembro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 207719

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas; resolve.

ATRIBUIR aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus, 06 de dezembro de 2024.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 207641

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO