DOEAM 27/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, sexta-feira, 27 de dezembro de 2024

laboratoriais, realização de exames de imunohistoquímico e imunofluorescência, para atender à Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, conforme a Proposta de Preços n.° 0025/2024, de 13.12.24, e o Termo de Referência n.º 018/2024-FUHAM, os quais passam a integrar o presente instrumento, como se neles estivessem transcritos. Prazo: 16.12.2024 a 16.12.2029. Valor total estimado: R$ 1.237.500,00 (Um milhão, duzentos e trinta e sete mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: As despesas com a execução deste Contrato no presente exercício correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701, Programa de Trabalho: 10.302.3311.2069.0011, Fonte de Recurso: 1.600.2310.0000.0000, Natureza da Despesa: 33903950, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 16.12.2024, a Nota de Empenho nº 2024NE0000837, no valor de R$ 10.200,00 (Dez mil e duzentos reais), referente a 15 dias do mês de dezembro de 2024. Nos exercícios seguintes, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. Fundamento legal: Processo Administrativo nº 01.02.017303.000434/2024-71-SIGED-FUHAM. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”.

Diretora Presidente, em exercício

PORTARIA Nº 0181 / 2024 - GDP / FUHAM A Diretora Presidente, em exercício da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos do Art. 078 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 e CONSIDERANDO o Processo nº 002127/2024-25. RESOLVE: I - CONCEDER Licença por Interesse Particular à servidora TATIANA DE MELO BARBOSA , Agente Administrativo , matricula nº 246.233 - 0A , no período de 02 / 01 / 2025 A 02 / 01 / 2026 . II - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM, em Manaus, 27 de dezembro de 2024.

MÔNICA SALES MOREIRA DE SOUZA Diretora Presidente, em exercício

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 024/2024. Processo: 01.02.016301.005783/2023-56-FAPEAM. Data de Assinatura: 27/12/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, Armando Gomes Prestes, de CPF n.º ..***-91. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 024/2024, no período de 27/02/2025 a 27/02/2026, no âmbito do Edital n.º 012/2023.

Manaus, 27 de dezembro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 207731

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 437/2023. Processo: 01.02.016301.004927/2023-57-FAPEAM. Data de Assinatura: 27/12/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, a Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Artemis de Araujo Soares, de CPF n.º ..***-30. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 437/2023, no período de 27/02/2025 a 27/08/2025, no âmbito da Resolução n.º 002/2023.

Manaus, 27 de dezembro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 207732

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 50, I da Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) à servidora RENATA PEREIRA DA SILVA , Auxiliar de Conservação, 3ª Classe, matrícula nº 202.009 - A, a ser calculado sobre seus vencimentos, a contar de 05/05/2022.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de dezembro de 2024.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 031/2024. Processo: 01.02.016301.005785/2023-45-FAPEAM. Data de Assinatura: 27/12/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, Raimundo da Silva Barreto, de CPF n.º ..***-00. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 031/2024, no período de 28/02/2025 a 28/08/2025, no âmbito do Edital n.º 012/2023.

Manaus, 27 de dezembro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 207716

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria nº 787/2016 - GR/UEA; RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do Boletim Interno nº 24/2024 da Universidade do Estado do Amazonas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de dezembro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 207723

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 026/2024. Processo: 01.02.016301.005767/2023-63-FAPEAM. Data de Assinatura: 27/12/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76, Jacqueline de Almeida Gonçalves Sachett, de CPF n.º ..***-89. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 026/2024, no período de 27/02/2025 a 27/08/2025, no âmbito do Edital n.º 012/2023.

Manaus, 27 de dezembro de 2024.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº 208/2024-DIREÇÃO-ESA/UEA, RESOLVE: I - CONCEDER , ao professor ANTÔNIO EDUARDO MARTINEZ PALHARES , matrícula n° 222.267-1 B, exercendo o cargo de Diretor da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA, 22 (vinte e dois) dias de férias referente aos exercícios de 2019/2020 e 2020/2021, no período de 23/12/2024 a 14/01/2025; II - DESIGNAR , para responder pela Direção da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA, na ausência do titular, o professor Manoel Luiz Neto.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de dezembro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 207728

Protocolo 207718

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO