DOEAM 27/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 27 de dezembro de 2024 13

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/Am, 27 de dezembro de 2024.

Diretora-Presidente do Instituto de Proteção do Amazonas, em Exercício

Protocolo 207664

O Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas-IPEM-AM, torna público a ERRATA do Extrato de Contrato de prestação de serviços de locação de módulos de trabalho temporário. Processo interno nº 98416/2023 (Processo IPEM/AM nº 52620.008393/2023-09). Itens/ grupos e empresa: Itens 1, 2 e 4; Grupo 1: GUIMARÃES FERNANDES LTDA, inscrita no CNPJ nº24.093.654/0001-75. Fundamento Legal: Lei n. 14.133/2021. Assinam: RENATO MARINHO BEZERRA JÚNIOR, Diretor-Presidente, pelo IPEM/ AM; ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES FERNANDES pela GUIMARÃES FERNANDES LTDA. publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em 16/12/2024, Poder Executivo, Seção II. Onde se lê: Data da assinatura:11 de outubro de 2024. Leia-se: Data da assinatura:11 de dezembro de 2024.

Manaus, 26 de dezembro de 2024.

Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

Protocolo 207661

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária n.º 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais.

O DIRETOR - PRESIDENTE , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei n.º 6.328 de 28 de julho de 2023. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou às modalidades do gasto. RESOLVE:

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS);

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de dezembro de 2024.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de dezembro de 2024.

PROCESSO Nº: 01.01.030201.015587/2024-94 - IPAAM ASSUNTO: 589 - PEDIDO DE AUTORIZACAO - ADMINISTRATIVO

1. ADOTO os termos e fundamentos jurídicos do DESPACHO / IPAAM / DJ / PMA Nº 1751 / 2024 , lavra da Assessora Jurídica Adriana Monteiro de Souza OAB/AM 14.269 e da Procuradora do Meio Ambiente, Emanuelle de Souza e Silva, advogada, OAB/AM 11.165, aprovado pelo Diretor Jurídico, André Luís N. Chuvas, OAB/AM 10.864, em vista de seus argumentos jurídicos.

2. DETERMINO A IMEDIATA SUSPENSÃO da Autorização Nº 070 / 2024 , em nome de TERRA EMPREENDIMENTOS LTDA , a Decisão Monocrática contida no Ofício nº 1374/2024/GT-MPU do processo TCE/AM nº 16.901/2024.

3. ENCAMINHO os autos à Diretoria Técnica - DT, para NOTIFICAR o Interessado para tomar ciência deste despacho, bem como, da suspensão da Autorização Nº 070 / 2024 , assegurando o seu direito de resposta se assim entender.

Diretor-Presidente do Centro de Educa> ção Tecnológica do Amazonas

28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/Am, 27 de dezembro de 2024.

Diretora-Presidente do Instituto de Proteção do Amazonas, em Exercício

Protocolo 207663

PROCESSO Nº: 01.01.030201.029582/2024-49 - SIGED ASSUNTO : INSCRIÇÃO NO SELAPI

1.ADOTO os termos e fundamentos jurídicos do DESPACHO/IPAAM/DJ/ PMA Nº 1745/2024, lavra da Assessora Jurídica Karoline Duarte Clementino OAB/AM 18.079 e da Procuradora do Meio Ambiente, Emanuelle de Souza e Silva, advogada, OAB/AM 11.165, aprovado pelo Diretor Jurídico, André Luís N. Chuvas, OAB/AM 10.864, em vista de seus argumentos jurídicos. 2.DETERMINO A IMEDIATA SUSPENSÃO da Licença de Instalação - L.I. Nº 103/17-01, em nome de AURIVALDO MOREIRA DE ALMEIDA EIRELI, face ao Parecer Técnico Nº 1291/2024 - GELI e ao Ofício nº 1374/2024/ GT-MPU do processo TCE/AM nº 16.901/2024.

3.ENCAMINHO os autos à Diretoria Técnica - DT, para NOTIFICAR o Interessado para tomar ciência deste despacho, bem como, da suspensão da Licença de Instalação Nº 103/17-01, assegurando o seu direito de resposta se assim entender.

PORTARIA Nº 0180 / 2024 - GDP / FUHAM A Diretora Presidente, em exercício da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos do Art. 078 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 e CONSIDERANDO o teor do Processo n° 002124/2024-91 - SIGED. RESOLVE: I - CONCEDER Licença Especial aos servidores JACKELINE DE SOUZA MÁXIMO, Contadora, mat. nº 233.107-1 B, quinquênio: 2018 a 2023, a partir de 01/04/2025 a 01/07/2025 ; II - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM, em Manaus, 27 de dezembro de 2024.

Diretora Presidente, em exercício

Espécie: Termo de Contrato nº 010/2024-FUHAM. Assinatura: 16.12.2024. Partes: Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM e a empresa LABORATÓRIO DE PATOLOGIA BACCHI LTDA, CNPJ: 02.198.534/0001-08. Objeto: prestação de serviços de diagnósticos

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO