DOEAM 27/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 27 de dezembro de 2024

VIGÊNCIA: O prazo de vigência a contar do dia 09 de dezembro de 2024,
excluído o dia do começo e incluído o do vencimento, encerrando-se em
31 de dezembro de 2024, prorrogável, na forma do art. 107 da Lei n°
14.133/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 51.820,00(cinquenta e um mil e oitocentos e vinte
reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DETALHAMENTO: 03.03.06.182.33.2057.339032.701
Órgão 03 - Poder Executivo; Unidade 03 - Fundo Municipal de Defesa Civil;
Função: 06 - Segurança Pública; Subfunção: 182 - Defesa Civil; Programa:
33 - Atividades de Defesa Civil
Projeto/Atividade: 2.057 - Ações de Prevenção, Controle e Respostas a
Riscos de Desastres Naturais; Elemento: 339032 - Material, Bem ou Serviço
p/ Distribuição Gratuita; Recurso: 701 Port. 2582 de 23/07/24.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 107, da Lei n. º 14.133/21.
DATA DE ASSINATURA: 09 de dezembro de 2024.
ADAILDO DA COSTA MELO FILHO
<#E.G.B#207628#2#211222/> Prefeito Municipal, em exercício
Protocolo 207628
<#E.G.B#207629#2#211223>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2024
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ/AM e a empresa J. E.
M. SANTOS LTDA CNPJ Nº 11.835.192/0001-72.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de kits
para assistência humanitária, Lote IV higiene pessoal, Lote V Kit Dormitório,
Lote VI aquisição de colchões, para execução de Ações de Defesa Civil
do município de Guajará/AM, conforme especificações contidas no Contrato
acima referenciado.
VIGÊNCIA: A contar do dia 09 de dezembro de 2024, excluído o dia do
começo e incluído o do vencimento, encerrando-se em 31 de dezembro de Imprensa Oficial do
Estado do Amazonas
2024, prorrogável, na forma do art. 107 da Lei n° 14.133/2021. Desde 1892
Diário
VALOR GLOBAL: R$ 97.530,00 (noventa e sete mil quinhentos e trinta Oficial
reais). 131
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ANOS
132
DETALHAMENTO: 03.03.06.182.33.2057.339032.701; Órgão 03 - Poder ANOS
Executivo; Unidade 03 - Fundo Municipal de Defesa Civil; Função: 06 -
Segurança Pública; Subfunção: 182 - Defesa Civil; Programa: 33 - Atividades
de Defesa Civil; Projeto/Atividade: 2.057 - Ações de Prevenção, Controle e
Respostas a Riscos de Desastres Naturais; Elemento: 339032 - Material,
Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita;
Recurso: 701 - Port. 2584 de 23/07/24
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 107, da Lei n. º 14.133/21.
DATA DE ASSINATURA: 09 de dezembro de 2024. REGISTRANDO A HISTÓRIA,
ADAILDO DA COSTA MELO FILHO CONECTANDO O FUTURO.
<#E.G.B#207629#2#211223/> Prefeito Municipal, em exercício
Protocolo 207629
DIÁRIO OFICIAL
DO AMAZONAS
C O N S U L T E
diario.imprensaoficial.am.gov.br

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