DOEAM 19/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~~~|~~ ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~
~~-~~ ~~Manaus, quinta feira, 19 de dezembro de 2024~~ ~~13~~
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADOPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONASPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS28 846 0003 0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações Públicas 0001 E 1.500.121 3190 28.959,44 TOTAL 28.959,44 TOTAL POR SECRETARIA 28.959,44
28.959,44
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDEPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
SEGURIDADE 0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO09 272 0002 2742 - Encargos com Pessoal Aposentados e Pensionistas - Plano de Proteção Previdenciária dos Militares 0001 A 2.801.261 3190 27.722.036,96 TOTAL 27.722.036,96 TOTAL POR SECRETARIA 27.722.036,96 14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
SEGURIDADE 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO10 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001 A 1.500.100 3390 587.576,00 10 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 0001 A 1.500.121 3190 500.000,00 0001 A 1.500.121 3190 1.346.990,73 TOTAL 1.846.990,73 587.576,00 TOTAL POR SECRETARIA
2.434.566,73
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
32.940.266,71
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 03101 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇAPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 0004 OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA E EXTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÃO)28 844 0004 0005 - Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa 0001 E 1.500.121 3290 28.959,44 TOTAL 28.959,44 TOTAL POR SECRETARIA 28.959,44 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
SEGURIDADE 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO FISCAL| 10 122 0001 | 2001 | - Administraç | ão da Unidade | |
|---|---|---|---|---|
| ~~0001~~ | ~~A~~ | ~~1.500.121~~ | ~~3390~~ ~~443,10~~ |
|
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 3.183,67 |
|
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 10.471,65 |
|
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 18.329,37 |
|
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 21.264,40 |
|
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 37.508,19 |
|
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 97.492,37 |
|
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 111.857,05 |
|
| 0001 | A | 1.500.121 | 3391 8.595,17 |
|
| 10 122 0001 | 2643 | - Ampliação | , Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - | |
PRODAM |
||||
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 1.261,71 |
|
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 45.968,83 |
|
| 3274 VIGIA 10 305 3274 |
R-SU 2805 |
S - Operacional |
ização das Ações de Vigilância em Saúde |
|
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 16.954,48 |
|
| 0001 | A | 1.500.121 | 3391 265,67 |
|
| 3305 SAÚD 10 303 3305 |
E EM 2089 |
REDE - Fornecimen |
to de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado |
|
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 587.576,00 |
|
| 275470358 | 0001 | A | 1.500.121 | 3390 68,85 |
| .., | 0001 | A | 1500121 | 3390 1217214 |
| 10 130 3305 | 2215 | .. - Implementa |
., ção de Convênios e Parcerias com o Estado |
|
| 0001 | A | 1.500.121 | 3350 141.985,89 |
|
| MORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
10 302 3305 | 2224 | - Operacional | ização dos Serviços Especializados de Média Complexidade das Policlínicas, CAICs e CAIMIs |
| 0011 | A | 1.500.121 | 3390 2.075,15 |
|
| 0011 | A | 1.500.121 | 3390 22.380,87 |
|
| 10 302 3305 |
2240 |
- Operacional |
ização da Rede de Atenção as Urgências, Emergências e Hospitais |
|
| 0011 | A | 1.500.121 | 3390 12.423,99 |
|
| 10 302 3305 | 2245 | - Operacional | ização da Rede de Atenção Materna e Infantil | |
| 0011 | A | 1500121 | 3390 300040 |
|
| 10 302 3305 | 2250 | .. - Contratação |
., dos Serviços Assistenciais Terceirizados |
|
| 0011 | A | 1.500.121 | 3390 1.523,43 |
|
| 0011 | A | 1.500.121 | 3390 48.660,92 |
|
| 500.000,00 | 0011 | A | 1.500.121 | 3390 184.682,58 |
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
03 122 0001 2001 - Administração da Unidade
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 0,01 |
|---|---|---|---|
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 979,62 |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 54.599,16 |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 60.000,00 |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 151.451,22 |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 456.493,30 |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 1.186.634,87 |
| 03 122 0001 | 2087 | - Administraç | ão de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 549.824,43 |
03 091 3234 1557 - Fortalecimento das Promotorias de Justiça do Interior 0001 P 1.500.100 3390 63.643,33 0001 P 1.500.100 4490 600,00 03 331 3234 2469 - Amparo e Valorização aos Membros e Servidores do Ministério Público 0001 A 1.500.100 3390 25.558,13 03 091 3234 2536 - Aparelhamento de Unidades Administrativas e Operacionais 0001 A 1.500.100 4490 204.919,51 TOTAL 2.549.184,07 205.519,51 TOTAL POR SECRETARIA
11000 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 11103 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| FISCAL 3074 DEFESA JURÍDICA DO ESTADO 03 092 3074 2402 - Cobrança da Dívida Ativa e Recupe |
ração dos Créd | itos Públicos | |
| 0011 A 1.500.121 3350 |
500.000,00 | ||
| TOTAL | 500.000,00 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 500.000,00 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO