DOEAM 19/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
14 Manaus, quinta-feira, 19 de dezembro de 2024
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
| PT **REGIÃO ** |
TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| SEGURIDA | DE | ||||
| 3305 SAÚD | E EM | REDE | |||
| 10 302 3305 | 2604 - | Operaciona | lização das | Unidades Assistenciais Administradas por Organizações Sociais | |
| 0004 | A | 1.500.121 | 3350 | 0,30 | |
| 10 302 3305 | 2692 - | Aplicação | de Recursos | de Emenda Parlamentar Estadual na Saúde | |
| 0003 | A | 1.500.121 | 3390 | 20.000,00 | |
| 0007 | A | 1.500.121 | 3390 | 5.000,00 | |
| 0011 | A | 1.500.121 | 3390 | 391,25 | |
| 0011 | A | 1.500.121 | 3390 | 4.414,95 | |
| 0011 | A | 1.500.121 | 4490 | 473.965,74 | |
| 10 302 3305 | 2792 - | Aplicação | de Recursos | de Emenda Parlamentar de Bancada na Saúde | |
| 0011 | A | 1.500.121 | 3390 | 0,20 | |
| 0011 | A | 1.500.121 | 3390 | 18.152,10 | |
| 0011 | A | 1.500.121 | 4450 | 2,27 | |
| 0011 | A | 1.500.121 | 4490 | 482,04 | |
| 3311 SAÚD | E ESP | ECIALIZA | DA NAS F | UNDAÇÕES | |
| 10 302 3311 | 2069 - | Assistência | à Saúde em | Hanseníase, Dermatologia e Infecções Sexualmente Transmissíveis | |
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 | 16.448,93 | |
| 0011 | A | 1.500.121 | 3390 | 5.500,80 | |
| 10 305 3311 | 2134 - | Desenvolvi | mento de A | tividades Educativas, Preventivas e de Diagnóstico Precoce do Câncer | |
| 0011 | A | 1.500.121 | 3390 | 28,96 | |
| 10 302 3311 | 2137 - | Tratamento | e Controle | do Câncer | |
| 0011 | A | 1.500.121 | 3390 | 33,31 | |
| T | OTAL | 1.460.116,68 474.450,05 |
|||
| TO | TAL | POR SECRE | TARIA | 1.934.566,73 | |
| TOTA | L DA | S ANULAÇ | ÕES | 32.940.266,71 |
DECRETO Nº 50.923, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento da Seguridade vigente da Administração Indireta. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso II, da Lei nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023
DECRETO Nº 50.924, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso II, da Lei nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$23.222 , 89 (VINTE E TRÊS MIL , DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) , para atender à dotação indicada no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior decorrerá de Excesso de Arrecadação, Fonte 1.715.225 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual, a se verificar no Exercício Financeiro.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de dezembro de 2024.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
ANEXO DO DECRETO Nº 50.924, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO 20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 20701 FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||
| 3303 IDENTIDADE AMAZONENSE | ||||
| 13 392 3303 2813 - Fomento à Produção A |
rtística e Cultural - Lei Paul | o Gustavo |
||
| 0001 A 1.715.225 3390 |
23.222,89 | |||
| TOTAL | 23.222,89 | |||
| TOTAL POR SECRETARIA | 23.222,89 | |||
| Protoco | lo 207443 |
Art. 1º Fica aberto, no Orçamento da Seguridade vigente da Administração Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$50.100.000 , 00 (CINQUENTA MILHÕES E CEM MIL REAIS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de Excesso de Arrecadação, Fonte 1.600.231 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a se verificar no Exercício Financeiro.
~~Art. 3~~ º ~~Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.~~ ~~GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS~~ ~~, em Manaus, 19 de dezembro de 2024.~~
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda
DECRETO Nº 50.925, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento da Seguridade vigente da Administração Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 4º da Lei nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento da Seguridade vigente da Administração Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$7.261.734 , 92 (SETE MILHÕES , DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL , SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) , para atender à dotação indicada no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior decorrerá de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de dezembro de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA ANEXO DO DECRETO Nº 50.923, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 ~~ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO~~ ~~17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE~~Governador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
ANEXOS DO DECRETO Nº 50.925, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
| PT **REGIÃO ** |
TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| SEGURIDA 3305 SAÚD 10 302 3305 |
DE E EM 2803 - |
REDE Aplicação |
de Recursos | de Emenda | Parlamentar Federal na Saúde | |
| 0011 | A | 1.600.231 | 3390 | 400.000,00 | ||
| 0011 | A | 1.600.231 | 3390 | 1.700.000,00 | ||
| 0011 | A | 1.600.231 | 3390 | 48.000.000,00 | ||
| TO | TAL | 50.100.000,00 | ||||
| TO | TAL | POR SECR | ETARIA | 50.100.000,00 | ||
| Protoco | lo 207442 |
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA SEGURIDADE 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 10 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 0001 A 1.500.100 3190 7.261.734,92 TOTAL 7.261.734,92 TOTAL POR SECRETARIA 7.261.734,92
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO