DOEAM 19/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 19 dez/2024 estado do amazonas

Número 35.370 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

Servidor : André Luiz Barros Gioia Cargo : Secretário Executivo Bens : Nada a declarar. Servidor : Ana Carolina da Costa Maia Cargo : Secretário Executivo Adjunto Bens : Nada a declarar. Servidor : Laryssa Farias Feitoza Lobato Cargo : Assessor Técnico Bens : Nada a declarar. Servidor : Laerte Nogueira da Silva Cargo : Assessor Técnico Bens : Nada a declarar. Servidor : Maria Cândida Tamer de Paula Cargo : Assessor I Bens : Nada a declarar. Servidor : Tammy Suky Ribeiro da Silva Cargo : Assessor I Bens : Um veículo, marca Toyota, modelo Yaris HÁ XL15, ano 2023/2023. Servidor : Thiago Barros Gomes Cargo : Assessor I Bens : Um veículo, marca Ford, modelo KA ano 2019/2019. Servidor : Ricardo Santos Machado de Sousa Cargo : Assessor I Bens : Nada a declarar. Servidor : Daniel Jordano da Silva Miranda Cargo : Assessor I Bens : Nada a declarar. Servidor : Luana Saunier de Alcântara Cargo : Assessor I Bens : Nada a declarar Servidor : Gabriel Jacaúna de Lima Cargo : Assessor II Bens : Nada a declarar. Servidor : André Pereira Amazonas Cargo : Assessor II Bens : Nada a declarar. Servidor : Sérgio Renan de Melo Freitas Cargo : Assessor II Bens : Um veículo, marca Ford, modelo Ranger Splash ano 1995/1995. Servidor : Anna Caroline Andrade Pinto Cargo : Assessor II Bens : Nada a declarar. Servidor : Damião Saraiva Pereira Junior Cargo : Assessor III Bens : Nada a declarar. Servidor : Fabiane Nogueira Marinho Cargo : Assessor III Bens : Nada a declarar Servidor : Leandro Edmee Lima de Oliveira Cargo : Assessor IV Bens : Nada a declarar. Servidor : Eliandro Pereira de Souza Cargo : Assessor IV Bens : Nada a declarar.

Secretária Executiva Adjunta da Secretaria Geral da Vice-Governadoria

Protocolo 207007

582558 - NIVALDO DAS CHAGAS MENDONÇA /AFTE/Recife/PE/11.12 a 13.12. 2024/Representar o Secretário de Estado da Fazenda no 77º ENCAT, para tratar de assuntos referentes à Reforma Tributária. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 19 de dezembro de 2024.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 207071

ESPÉCIE, NÚMERO, DATA : Termo de Contrato nº 033/2024-SEFAZ, firmado em 02.12.2024. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - SAAE. Objeto: serviços de abastecimento de água potável e utilização de esgoto nas dependências da Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ, do município de Presidente Figueiredo, de acordo, o Termo de Referência e a proposta. Vigência: A partir de 02/12/2024, por tempo indeterminado. Valor Mensal: R$ 148,32 (cento e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos). Valor Anual: R$ 1.779,84 (um mil, setecentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). DO: UO: 14101, PT: 04.122.0001.2087.0001, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, ND: 33903944, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 7/11/2024, a NE nº 1149/2024, no valor de R$ 148,32 (cento e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos). Fundamento Legal: Art. 74, I da Lei n° 14.133/21, e consta nos autos do Processo nº 01.01.01410 1.130396/2024-23-SEFAZ. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 19 de dezembro de 2024.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 207077

O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual 47.133/2023 e; CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no processo nº 01.01.017101.034180/2024-26 referente ao Pregão Eletrônico nº 542/2024-CSC que transcorreu dentro dos princípios que norteiam o processo licitatório;

R E S O L V E: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados -CSC, constante no Oficio nº 2228/2024 - GP/CSC, e na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico N.º 542/2024 - CSC. II - ADJUDICAR a empresa LEÃO E XAVIER COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA . CNPJ N.º 17.352.044/0001-83, vencedora do Lote 01 (único), cujo valor importou em R$ 50.528,00 (Cinquenta mil e quinhentos e vinte e oito reais), referente a contratação pelo menor preço global, de Pessoa Jurídica para aquisição pelo menor preço global, de material permanente (microcomputador), para atender às necessidades da Secretaria de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO