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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 19/12/2024 · pág. 32

DOEAM 19/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quinta-feira, 19 de dezembro de 2024

Estadual Professor Octávio Mourão/Manaus, turno noturno, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 02/12/2024 a 31/03/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 18 de dezembro de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 206985 PORTARIA GSE Nº 1244, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.041717/2024-20/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 290267/2024,

RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARIA IZABEL FARIAS DE SOUZA , cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 171491-0C, lotada na Escola Estadual SIMON BOLIVAR/Manaus, turno vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 13/11/2024 a 12/11/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 18 de dezembro de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 206986

PORTARIA GSE Nº 1247, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.041511/2024-09/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 289657/2024,

RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ANDREIA PESSOA DE OLIVEIRA , cargo PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 233765-7A, lotada na Escola Estadual CANDIDO MARIANO /Manaus, turno matutino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 07/11/2024 a 06/03/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 18 de dezembro de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 206987

PORTARIA GS Nº 1714, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo Nº 01.01.028101.042749/2024-43/ SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 428/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da Escolar da Escola Estadual Zulmira Bittencourt (Tipo II, Simbologia FGD-2), o(a) servidor(a) TAMARA MARIA BRAULE PINTO MARQUES , PEDAGOGO PROFESSOR PF20. ESP-III/PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrícula nº 122711-4D/F, a contar de 24/11/2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 18 de dezembro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

( * ) PORTARIA GS Nº 1697, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 426/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

I. CONSTITUIR Comissão Avaliadora da 1ª Edição da Galeria de Honra do Prêmio Educadores que transformam, com um prazo de 13 (treze) dias, iniciando em 11/12/2024 e se estendendo até 23/12/2024, para conclusão das análises, designando para integrá-la os(as) servidores(as) relacionados(as) abaixo, sob a presidência da primeira: Aline Maria Vieira Leal - DEGESC; Yamille Azevedo Coelho - DEPPE; Aldenilse Araújo da Silva - DEPPE; Kátia Cilene dos Santos Menezes - DEPPE; Celeste Marreiro de Araújo - DPDI; Jhones Rodrigues Pereira - DPDI; Nilza Goulart Suzano - DPDI; Rosa Maria Barros Vieira Câmara - DPDI; Juliana Maria de Morais - CEMEAM; Cintia Alcântara da Silva - CEMEAM; Christiane Alves Byron de Mello - CEMEAM; Maria do Socorro Serrão Brasil - CEMEAM; Alessandra Aparecida Ruiz Lopes - CEPAN; Juliana Lima de Souza - CEPAN; Rosamélia Alencar Lira - CEPAN; Jeanne Araújo e Silva - CEPAN; Giselly Souza Serejo - ESCPROJ;

Sarah Jéssica Guimarães Costa Tobar - ESCPROJ.

II. A participação do(a) servidor(a) como membro na Comissão de Avaliação não ensejará qualquer remuneração adicional e os trabalhos nela desenvolvidos serão considerados como prestação de relevante serviço público;

III. Fica estabelecido que, para fins de organização do tempo de trabalho destinado à análise das inscrições, será encaminhada sugestão de cronograma aos departamentos responsáveis;

IV. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 12 de dezembro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

( * ) Reproduzida integralmente por haver sido publicada com incorreção < no Diário Oficial do Estado #E.G.B#206996#4#210590/> , edição de 12/12/2024.

Protocolo 206996 PORTARIA GSEAC Nº 058, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.039967/2024-09/ SEDUC/SIGED;

RESOLVE:

RETIFICAR a Portaria GSEAC Nº 055 , de 05 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado, de 09/12/2024, que dispensou e designou Secretário(a) da Escola Estadual de Tempo Integral Rafaiel Henrique Pinheiro, na parte referente à simbologia da escola, conforme discriminado abaixo:

Onde se lê : Simbologia FGSI - 1;

Leia-se: Simbologia Tipo II - FGS-6. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 18 de dezembro de 2024.

EDILENE FERREIRA PINHEIRO

Secretária Executiva Adjunta da Capital

Protocolo 206999 PORTARIA GS 1707 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 .

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 129 / 2024 - GELOT / SEDUC / SIGED , RESOLVE:

RETIFICAR as Portarias de Regime Complementar , por itens, conforme abaixo discriminado:

Portaria GSE Nº 1179 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 29/11/2024, na parte referente ao servidor:

Protocolo 206990

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO