DOEAM 19/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quinta-feira, 19 de dezembro de 2024

Data: 18.12.2024. Partes: Estado do Amazonas/FEC e THIAGO HENRIQUE LOONEY SILVA . CPF/CNPJ nº 023.297.632-55. Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “ O Homem da Fronteira ”. Valor Global: R$ 2.696.784 , 80 (dois milhões, seiscentos e noventa e seis mil, setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33904801, FT: 2.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000079, em 18/12/2024, no valor de R$ 1.880.654,00 (um milhão, oitocentos e oitenta mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33604501, FT: 2.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000080, em 18/12/2024, no valor de R$ 336.130,80 (trezentos e trinta e seis mil, cento e trinta reais e oitenta centavos). UO: 020701, T: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33903101, FT: 1.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000081, em 18/12/2024, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33903101, FT: 2.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000082, em 18/12/2024, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33901801, FT: 1.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000083, em 18/12/2024, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33901802, FT: 1.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000084, em 18/12/2024, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Prazo: 18.12.2024 a 18.06.2026. Proc. nº 01.01.020701.000326/2024-85-FEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 206981

Data: 18.12.2024. Partes: Estado do Amazonas/FEC e JULIANA TIZATTO BARROSO . CPF/CNPJ nº 032.522.792-66. Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “ TRÓPICO DIGITAL .” Valor Global: R$ 2.696.784 , 80 (dois milhões, seiscentos e noventa e seis mil, setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33904801, FT: 2.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000079, em 18/12/2024, no valor de R$ 1.880.654,00 (um milhão, oitocentos e oitenta mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33604501, FT: 2.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000080, em 18/12/2024, no valor de R$ 336.130,80 (trezentos e trinta e seis mil, cento e trinta reais e oitenta centavos). UO: 020701, T: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33903101, FT: 1.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000081, em 18/12/2024, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33903101, FT: 2.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000082, em 18/12/2024, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33901801, FT: 1.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000083, em 18/12/2024, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33901802, FT: 1.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000084, em 18/12/2024, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Prazo: 18.12.2024 a 18.06.2026. Proc. nº 01.01.020701.000326/2024-85-FEC.

Manaus, 18.12.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa210577/> , em exercício Protocolo 206983

Data: 18.12.2024. Partes: Estado do Amazonas/FEC e CLAUDIA REIS MENDONÇA. CPF/CNPJ nº 559.239.092-00. Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Arawá”. Valor Global: R$ 2.696.784,80 (dois milhões, seiscentos e noventa e seis mil, setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33904801, FT: 2.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000079, em 18/12/2024, no valor de R$ 1.880.654,00 (um milhão, oitocentos e oitenta mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33604501, FT: 2.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000080, em 18/12/2024, no valor de R$ 336.130,80 (trezentos e trinta e seis mil, cento e trinta reais e oitenta centavos). UO: 020701, T: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33903101, FT: 1.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000081, em 18/12/2024, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001;

ND: 33903101, FT: 2.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000082, em 18/12/2024, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33901801, FT: 1.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000083, em 18/12/2024, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33901802, FT: 1.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000084, em 18/12/2024, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Prazo: 18.12.2024 a 18.06.2026. Proc. nº 01.01.020701.000326/2024-85-FEC.

CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO #8#Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa210586/> , em exercício Protocolo 206992

Data: 18.12.2024. Partes: Estado do Amazonas/FEC e ALESSANDRA DE LIMA SOUZA. CPF/CNPJ nº 007.579.862-00. Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Gravidez na adolescência: realidade e conscientização nas comunidades ribeirinhas”. Valor Global: R$ 2.696.784,80 (dois milhões, seiscentos e noventa e seis mil, setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33904801, FT: 2.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000079, em 18/12/2024, no valor de R$ 1.880.654,00 (um milhão, oitocentos e oitenta mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33604501, FT: 2.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000080, em 18/12/2024, no valor de R$ 336.130,80 (trezentos e trinta e seis mil, cento e trinta reais e oitenta centavos). UO: 020701, T: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33903101, FT: 1.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000081, em 18/12/2024, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33903101, FT: 2.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000082, em 18/12/2024, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33901801, FT: 1.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000083, em 18/12/2024, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33901802, FT: 1.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000084, em 18/12/2024, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Prazo: 18.12.2024 a 18.06.2026. Proc. nº 01.01.020701.000326/2024-85-FEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa210589/> , em exercício Protocolo 206995

Data: 18.12.2024. Partes: Estado do Amazonas/FEC e JÉSSICA GONZAGA NAPOLEÃO VALOIS. CPF/CNPJ nº 024.540.302-76. Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “ỌJA - Laboratório Audiovisual de Documentário no Quilombo Santa Tereza do Matupiri”. Valor Global: R$ 2.696.784,80 (dois milhões, seiscentos e noventa e seis mil, setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33904801, FT: 2.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000079, em 18/12/2024, no valor de R$ 1.880.654,00 (um milhão, oitocentos e oitenta mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33604501, FT: 2.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000080, em 18/12/2024, no valor de R$ 336.130,80 (trezentos e trinta e seis mil, cento e trinta reais e oitenta centavos). UO: 020701, T: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33903101, FT: 1.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000081, em 18/12/2024, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33903101, FT: 2.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000082, em 18/12/2024, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33901801, FT: 1.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000083, em 18/12/2024, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33901802, FT: 1.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000084, em 18/12/2024, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Prazo: 18.12.2024 a 18.06.2026. Proc. nº 01.01.020701.000326/2024-85-FEC.

Manaus, 18.12.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 206997

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