Diário Oficial do Estado do Amazonas · 19/12/2024 · pág. 37

DOEAM 19/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 19 de dezembro de 2024 9

TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA CULTURAL Nº 04/2024-FEC

Data: 18.12.2024. Partes: Estado do Amazonas/FEC e MARCIA DO NASCIMENTO VARGAS. CPF/CNPJ nº 528.057.432-53. Objeto: Este Termo de Concessão de Bolsa tem por objeto a concessão de bolsa cultural ao projeto cultural “Formação Nacional para Profissionais da Casa de Artes Plano Perfeito”. Valor Global: R$ 2.696.784,80 (dois milhões, seiscentos e noventa e seis mil, setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33904801, FT: 2.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000079, em 18/12/2024, no valor de R$ 1.880.654,00 (um milhão, oitocentos e oitenta mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33604501, FT: 2.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000080, em 18/12/2024, no valor de R$ 336.130,80 (trezentos e trinta e seis mil, cento e trinta reais e oitenta centavos). UO: 020701, T: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33903101, FT: 1.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000081, em 18/12/2024, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33903101, FT: 2.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000082, em 18/12/2024, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33901801, FT: 1.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000083, em 18/12/2024, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33901802, FT: 1.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000084, em 18/12/2024, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Prazo: 18.12.2024 a 18.06.2026. Proc. nº 01.01.020701.000326/2024-85-FEC.

Manaus, 18.12.2024. CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa210599/> , em exercício Protocolo 207005

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 19/2024-FEC

Data: 18.12.2024. Partes: Estado do Amazonas/FEC e RAFHAEL NASCIMENTO MENDONÇA. CPF/CNPJ nº 915.361.032-68. Objeto: Este Termo de Concessão de Bolsa tem por objeto a concessão de bolsa cultural ao projeto cultural “SONORA CABANAGEM: ECOS DA RESISTÊNCIA”. Valor Global: R$ 2.696.784,80 (dois milhões, seiscentos e noventa e seis mil, setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33904801, FT: 2.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000079, em 18/12/2024, no valor de R$ 1.880.654,00 (um milhão, oitocentos e oitenta mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33604501, FT: 2.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000080, em 18/12/2024, no valor de R$ 336.130,80 (trezentos e trinta e seis mil, cento e trinta reais e oitenta centavos). UO: 020701, T: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33903101, FT: 1.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000081, em 18/12/2024, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33903101, FT: 2.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000082, em 18/12/2024, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33901801, FT: 1.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000083, em 18/12/2024, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33901802, FT: 1.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000084, em 18/12/2024, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Prazo: 18.12.2024 a 18.06.2026. Proc. nº 01.01.020701.000326/2024-85-FEC.

Manaus, 18.12.2024. CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício Protocolo 207010 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 38/2024-FEC

Data: 18.12.2024. Partes: Estado do Amazonas/FEC e MOYSA RAYANE DA SILVA REBELO. CPF/CNPJ nº 027.258.062-75. Objeto: Este Termo de Concessão de Bolsa tem por objeto a concessão de bolsa cultural ao projeto cultural “Cine palhaçaria nas comunidade”. Valor Global: R$ 2.696.784,80 (dois milhões, seiscentos e noventa e seis mil, setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33904801, FT: 2.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000079, em 18/12/2024, no valor de R$ 1.880.654,00 (um milhão, oitocentos e oitenta mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33604501, FT: 2.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000080, em 18/12/2024, no valor de R$ 336.130,80 (trezentos e trinta e seis mil, cento e trinta reais e oitenta centavos). UO: 020701, T: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33903101, FT: 1.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000081, em 18/12/2024, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33903101, FT:

2.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000082, em 18/12/2024, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33901801, FT: 1.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000083, em 18/12/2024, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33901802, FT: 1.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000084, em 18/12/2024, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Prazo: 18.12.2024 a 18.06.2026. Proc. nº 01.01.020701.000326/2024-85-FEC.

Manaus, 18.12.2024. CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO

#9#Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa210605/> , em exercício Protocolo 207011

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 35/2024-FEC

Data: 18.12.2024. Partes: Estado do Amazonas/FEC e BORBOLETA AZUL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA . CPF/CNPJ nº 44.535.153/0001-09. Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “ Quem é que vai nos proteger agora ?!”. Valor Global: R$ 2.696.784 , 80 (dois milhões, seiscentos e noventa e seis mil, setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33904801, FT: 2.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000079, em 18/12/2024, no valor de R$ 1.880.654,00 (um milhão, oitocentos e oitenta mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33604501, FT: 2.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000080, em 18/12/2024, no valor de R$ 336.130,80 (trezentos e trinta e seis mil, cento e trinta reais e oitenta centavos). UO: 020701, T: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33903101, FT: 1.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000081, em 18/12/2024, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33903101, FT: 2.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000082, em 18/12/2024, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33901801, FT: 1.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000083, em 18/12/2024, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33901802, FT: 1.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000084, em 18/12/2024, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Prazo: 18.12.2024 a 18.06.2026. Proc. nº 01.01.020701.000326/2024-85-FEC.

Manaus, 19.12.2024. CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 207022

TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA CULTURAL Nº 01/2024-FEC

Data: 18.12.2024. Partes: Estado do Amazonas/FEC e DENILSON DOS SANTOS ANDRADE . CPF/CNPJ nº 066.453.582-88. Objeto: Este Termo de Concessão de Bolsa tem por objeto a concessão de bolsa cultural ao projeto cultural FORMAÇÃO INTERNACIONAL - “Cinema Sem Fronteiras: Formação em Produção Audiovisual e Montagem na Universidade Nacional de La Plata ”. Valor Global: R$ 2.696.784 , 80 (dois milhões, seiscentos e noventa e seis mil, setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33904801, FT: 2.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000079, em 18/12/2024, no valor de R$ 1.880.654,00 (um milhão, oitocentos e oitenta mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33604501, FT: 2.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000080, em 18/12/2024, no valor de R$ 336.130,80 (trezentos e trinta e seis mil, cento e trinta reais e oitenta centavos). UO: 020701, T: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33903101, FT: 1.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000081, em 18/12/2024, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33903101, FT: 2.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000082, em 18/12/2024, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33901801, FT: 1.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000083, em 18/12/2024, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33901802, FT: 1.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000084, em 18/12/2024, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Prazo: 18.12.2024 a 18.06.2026. Proc. nº 01.01.020701.000326/2024-85-FEC.

Manaus, 19.12.2024.

CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 207024

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO