DOEAM 19/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quinta-feira, 19 de dezembro de 2024

Data: 18.12.2024. Partes: Estado do Amazonas/FEC e 50.845.963 RAFHAEL NASCIMENTO MENDONÇA. CPF/CNPJ nº 50.845.963/0001-64. Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “CinePorto dos Saberes”. Valor Global: R$ 2.696.784,80 (dois milhões, seiscentos e noventa e seis mil, setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33904801, FT: 2.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000079, em 18/12/2024, no valor de R$ 1.880.654,00 (um milhão, oitocentos e oitenta mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33604501, FT: 2.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000080, em 18/12/2024, no valor de R$ 336.130,80 (trezentos e trinta e seis mil, cento e trinta reais e oitenta centavos). UO: 020701, T: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33903101, FT: 1.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000081, em 18/12/2024, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33903101, FT: 2.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000082, em 18/12/2024, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33901801, FT: 1.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000083, em 18/12/2024, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33901802, FT: 1.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000084, em 18/12/2024, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Prazo: 18.12.2024 a 18.06.2026. Proc. nº 01.01.020701.000326/2024-85-FEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 207025

Data: 18.12.2024. Partes: Estado do Amazonas/FEC e SARA KATHELEN ALMEIDA DA SILVA . CPF/CNPJ nº 057.358.282-31. Objeto: Este Termo de Concessão de Bolsa tem por objeto a concessão de bolsa cultural ao projeto cultural FORMAÇÃO NACIONAL - LAB SONORO: CAPACITAÇÃO EM ÁUDIO PARA CINEMA . Valor Global: R$ 2.696.784 , 80 (dois milhões, seiscentos e noventa e seis mil, setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33904801, FT: 2.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000079, em 18/12/2024, no valor de R$ 1.880.654,00 (um milhão, oitocentos e oitenta mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33604501, FT: 2.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000080, em 18/12/2024, no valor de R$ 336.130,80 (trezentos e trinta e seis mil, cento e trinta reais e oitenta centavos). UO: 020701, T: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33903101, FT: 1.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000081, em 18/12/2024, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33903101, FT: 2.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000082, em 18/12/2024, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33901801, FT: 1.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000083, em 18/12/2024, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33901802, FT: 1.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000084, em 18/12/2024, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Prazo: 18.12.2024 a 18.06.2026. Proc. nº 01.01.020701.000326/2024-85-FEC.

Data: 18.12.2024. Partes: Estado do Amazonas/FEC e MANUEL RONILDO CAVALCANTE DA SILVA. CPF/CNPJ nº 814.753.302-00. Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural CURTA- METRAGEM “ MENERUÁ “. Valor Global: R$ 2.696.784,80 (dois milhões, seiscentos e noventa e seis mil, setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33904801, FT: 2.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000079, em 18/12/2024, no valor de R$ 1.880.654,00 (um milhão, oitocentos e oitenta mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33604501, FT: 2.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000080, em 18/12/2024, no valor de R$ 336.130,80 (trezentos e trinta e seis mil, cento e trinta reais e oitenta centavos). UO: 020701, T: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33903101, FT: 1.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000081, em 18/12/2024, no valor de R$ 30.000,00 (trinta

mil reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33903101, FT: 2.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000082, em 18/12/2024, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33901801, FT: 1.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000083, em 18/12/2024, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33901802, FT: 1.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000084, em 18/12/2024, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Prazo: 18.12.2024 a 18.06.2026. Proc. nº 01.01.020701.000326/2024-85-FEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 207036

Data: 18.12.2024. Partes: Estado do Amazonas/FEC e FABIENE MORAES ARAUJO . CPF/CNPJ nº 590.356.762-20. Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao “ ” projeto cultural Bayaroá . Valor Global: R$ 2.696.784 , 80 (dois milhões, seiscentos e noventa e seis mil, setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33904801, FT: 2.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000079, em 18/12/2024, no valor de R$ 1.880.654,00 (um milhão, oitocentos e oitenta mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33604501, FT: 2.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000080, em 18/12/2024, no valor de R$ 336.130,80 (trezentos e trinta e seis mil, cento e trinta reais e oitenta centavos). UO: 020701, T: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33903101, FT: 1.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000081, em 18/12/2024, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33903101, FT: 2.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000082, em 18/12/2024, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33901801, FT: 1.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000083, em 18/12/2024, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33901802, FT: 1.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000084, em 18/12/2024, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Prazo: 18.12.2024 a 18.06.2026. Proc. nº 01.01.020701.000326/2024-85-FEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa10#210634/> , em exercício Protocolo 207040

Data: 18.12.2024. Partes: Estado do Amazonas/FEC e MATHEUS DE OLIVEIRA CLEMENTINO . CPF/CNPJ nº 982.103.432-20. Objeto: Este Termo de Concessão de Bolsa tem por objeto a concessão de bolsa cultural ao projeto cultural “ Formação em Audiovisual e Produção Musical para Expansão do Impacto Sociocultural na Amazônia ”. Valor Global: R$ 2.696.784,80 (dois milhões, seiscentos e noventa e seis mil, setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33904801, FT: 2.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000079, em 18/12/2024, no valor de R$ 1.880.654,00 (um milhão, oitocentos e oitenta mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33604501, FT: 2.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000080, em 18/12/2024, no valor de R$ 336.130,80 (trezentos e trinta e seis mil, cento e trinta reais e oitenta centavos). UO: 020701, T: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33903101, FT: 1.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000081, em 18/12/2024, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33903101, FT: 2.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000082, em 18/12/2024, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33901801, FT: 1.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000083, em 18/12/2024, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33901802, FT: 1.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000084, em 18/12/2024, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Prazo: 18.12.2024 a 18.06.2026. Proc. nº 01.01.020701 .000326/2024-85-FEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 207041

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO