DOEAM 19/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quinta-feira, 19 de dezembro de 2024

Data: 18.12.2024. Partes: Estado do Amazonas/FEC e ASSOCIACAO FOLCLORICA BOI BUMBA MIRIM TUPI . CPF/CNPJ nº 17.797.407/0001-94. Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “ Documentário 20 Anos de Boi-Bumbá Mirim Tupi ”. Valor Global: R$ 2.696.784 , 80 (dois milhões, seiscentos e noventa e seis mil, setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33904801, FT: 2.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000079, em 18/12/2024, no valor de R$ 1.880.654,00 (um milhão, oitocentos e oitenta mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33604501, FT: 2.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000080, em 18/12/2024, no valor de R$ 336.130,80 (trezentos e trinta e seis mil, cento e trinta reais e oitenta centavos). UO: 020701, T: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33903101, FT: 1.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000081, em 18/12/2024, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33903101, FT: 2.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000082, em 18/12/2024, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33901801, FT: 1.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000083, em 18/12/2024, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33901802, FT: 1.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000084, em 18/12/2024, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Prazo: 18.12.2024 a 18.06.2026. Proc. nº 01.01.020701.000326/2024-85-FEC.

Data: 18.12.2024. Partes: Estado do Amazonas/FEC e GIOVANNA DE LIMA BEGOT . CPF/CNPJ nº 037.585.072-43. Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural OLHOS FLAMEJANTES - DESENVOLVIMENTO DE ROTEIRO . Valor Global: R$ 2.696.784 , 80 (dois milhões, seiscentos e noventa e seis mil, setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33904801, FT: 2.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000079, em 18/12/2024, no valor de R$ 1.880.654,00 (um milhão, oitocentos e oitenta mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33604501, FT: 2.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000080, em 18/12/2024, no valor de R$ 336.130,80 (trezentos e trinta e seis mil, cento e trinta reais e oitenta centavos). UO: 020701, T: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33903101, FT: 1.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000081, em 18/12/2024, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33903101, FT: 2.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000082, em 18/12/2024, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33901801, FT: 1.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000083, em 18/12/2024, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33901802, FT: 1.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000084, em 18/12/2024, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Prazo: 18.12.2024 a 18.06.2026. Proc. nº 01.01.020701.000326/2024-85-FEC.

CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Data: 18.12.2024. Partes: Estado do Amazonas/FEC e MK PRODUÇÕES . CPF/CNPJ nº 15.030.527 / 0001 - 36 . Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “ Vozes visuais ”. Valor Global: R$ 2.696.784,80 (dois milhões, seiscentos e noventa e seis mil, setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33904801, FT: 2.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000079, em 18/12/2024, no valor de R$ 1.880.654,00 (um milhão, oitocentos e oitenta mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33604501, FT: 2.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000080, em 18/12/2024, no valor de R$ 336.130,80 (trezentos e trinta e seis mil, cento e trinta reais e oitenta centavos). UO: 020701, T: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33903101, FT: 1.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000081, em 18/12/2024, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001;

ND: 33903101, FT: 2.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000082, em 18/12/2024, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33901801, FT: 1.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000083, em 18/12/2024, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33901802, FT: 1.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000084, em 18/12/2024, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Prazo: 18.12.2024 a 18.06.2026. Proc. nº 01.01.020701.000326/2024-85-FEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 207059

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 045/2024-SSP; DATA DA ASSINATURA: 16.12.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa a V R P DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR LTDA; OBJETO: Aquisição de Equipamento e Materiais de Musculação, para atender as inaugurações das Academias da Força Tática e Rocam, utilizando os recursos oriundos de emenda parlamentar federal do Deputado Capitão Alberto; VALOR TOTAL: O valor global do presente contrato é de R$ 2.312,00 (dois mil trezentos e doze reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.302.3264.2151.0011; Fonte de Recurso: 2.706.2944.0007.0000; Natureza da Despesa: 44905210; tendo sido emitida, em 13/12/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0001599, no valor de R$ 2.312,00 (dois mil trezentos e doze reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão (Lei 14.133) nº 464/2024, de acordo com Art. 28, I, Lei 14.133/2021, homologação publicada no dia 27/11/2024. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 16 de dezembro de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 207064

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 046/2024-SSP; DATA DA ASSINATURA: 16.12.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa a T DA S LUSTOSA COMÉRCIO E SERVIÇOS; OBJETO : Aquisição de Equipamento e Materiais de Musculação, para atender as inaugurações das Academias da Força Tática e Rocam, utilizando os recursos oriundos de emenda parlamentar federal do Deputado Capitão Alberto; VALOR TOTAL: O valor global do presente contrato é de R$ 16.135,14 ((dezesseis mil cento e trinta e cinco reais e quatorze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho:06.302.3264.2151.0011; Fonte de Recurso: 2.706.2944.0007.0000; Natureza da Despesa: 44905210; tendo sido emitida, em 13/12/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE00001600, no valor de R$ 16.135,14 (dezesseis mil cento e trinta e cinco reais e quatorze centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão (Lei 14.133) nº 464/2024, de acordo com Art. 28, I, Lei 14.133/2021, homologação publicada no dia 27/11/2024. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 16 de dezembro de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 207080

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e.

CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO