DOEAM 19/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quinta-feira, 19 de dezembro de 2024

ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2021 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e a SEMACC. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº 013/2021-UGPE, por mais 105 (cento e cinco) dias, e atualização do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 16/12/2024 a 31/03/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.004653/2024-60-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 343/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 16 de dezembro de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#207075#14#210669/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 207075

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 019/2022 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município de Novo Airão/AM. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº 019/2022-UGPE, por mais 6 (seis) meses, e atualização do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 16/12/2024 a 16/06/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.003388/2024-01-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 341/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 16 de dezembro de 2024.

Jurídico nº 334/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 16 de dezembro de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 207084

ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 011/2021 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e a SEMACC. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº 011/2021-UGPE, por mais 105 (cento e cinco) dias, e atualização do Plano de Trabalho. VIGÊNICA: 16/12/2024 a 31/03/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.004636/2024-23-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 345/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 16 de dezembro de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 207093

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 018/2022 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município de Beruri/ AM. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº 018/2022-UGPE, por mais 3 (três) meses, e atualização do Plano de Trabalho. VIGÊNICA: 15/12/2024 a 15/03/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.003386/2024-04-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 337/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 13 de dezembro de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 47.133, de 10 de março de 2023, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos, bem como a Instrução Normativa n.º 02, de 5 de abril de 2023 - CSC, e o teor da Nota Técnica n.º 090/2024 da CCGov/CSC. R E S O L V E:

CANCELAR os itens e 1 e 2 da Ata de Registro de Preços 0043/20242-e-Compras, oriunda do Pregão Eletrônico n. º 436/23 - CSC, pertencente ao processo n.º 01.01.013102.009637/2023-12, devido o descumprimento contratual, situação impeditiva para a continuidade do compromisso. DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro de preços para o referido produto.

Manaus 19, de dezembro de 2024

Protocolo 207081

ESPÉCIE : Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 022/2022 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município de Boca do Acre/AM. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº 022/2022-UGPE, por mais 6 (seis) meses, e atualização do Plano de Trabalho. VIGÊNICA: 16/12/2024 a 16/06/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.003390/2024-72-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 340/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 16 de dezembro de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

ESPÉCIE : Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 014/2021 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e a SEMACC. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº 014/2021-UGPE, por mais 4 (quatro) meses, e atualização do Plano de Trabalho. VIGÊNICA: 16/12/2024 a 16/04/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.003567/2024-30-SIGED/UGPE e Parecer

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 206963

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.009389/2024-90, referente ao PE 600/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 600/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : MEDHAUS COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2; PRIMECARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 6; QUALINORTE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 5; TRIADE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - item(ns) 3, 4; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 18 de dezembro de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 206965

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO