DOEAM 19/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 19 de dezembro de 2024

MATÉRIA PUBLICADA NO DOE em 09 de dezembro de 2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Ano: CXXXII / Número: 35362.

ONDE SE LE: Valor da Empresa M. F. O. AZAVEDO R$ 129.472,00 (cento e vinte e nove mil quatrocentos e setenta e dois reais).

LEIA - SE: Empresa da M. F. O AZAVEDO R$ 157.300,00 (cento e cinquenta e sete mil e trezentos reais)

ONDE SE LE: Valor Empresa J. E. M. SANTOS R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais).

LEIA - SE: Empresa J. E. M. SANTOS R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais)

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ , no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO o Decreto Emergencial nº. 49.764/2024, de 05 de julho de 2024 do Governo do Estado do Amazonas/AM, o Decreto Emergencial nº. 193/2024, de 10 de setembro de 2024 do município de Novo Aripuanã/AM e Portaria nº. 3224, de 24 de setembro de 2024 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional / Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e do processo nº. 59052.031204/2024-13;

CONSIDERANDO a necessidade de Aquisição de Cestas Básicas, para a execução de ações de resposta, conforme processo nº. 59052.031204/2024-13, destinados atender as necessidades das famílias nas áreas afetadas por desastre natural climatológico COBRADE / 1.4.1.1.0 - ESTIAGEM, no município de novo Aripuanã/AM;

CONSIDERANDO que a contratação discriminada nos autos da DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº. 009 / 2024 , atende satisfatoriamente aos interesses da Administração Pública Municipal;

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações, em seu artigo 75 VIII, que trata da dispensa de processo licitatório nos casos de emergência ou de calamidade pública

I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Licitação, constante na DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº. 009 / 2024 , cujo objeto é Aquisição de Cestas Básicas, para a execução de ações de resposta, conforme processo nº. 59052.031204/2024-13, destinados atender as necessidades das famílias nas áreas afetadas por desastre natural climatológico COBRADE / 1.4.1.1.0 - ESTIAGEM, no município de novo Aripuanã / AM , com fulcro no artigo 75 VIII da Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações, em favor da empresa A. P. MARTINS DE OLIVEIRA LTDA - EPP (CNPJ Nº. 41.012.217 / 0001 - 07) , com o valor global de R$ 347.507 , 02 (Trezentos e quarenta e sete mil , quinhentos e sete reais e dois centavos) . II - PUBLIQUE - SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ (AM) , em 06 de dezembro de 2024.

A presente Homologação foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

Em 06 de dezembro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ , no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO o Decreto Emergencial nº. 49.764/2024, de 05 de julho de 2024 do Governo do Estado do Amazonas/AM, o Decreto Emergencial nº. 193/2024, de 10 de setembro de 2024 do município de Novo Aripuanã/AM e Portaria nº. 3224, de 24 de setembro de 2024 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional / Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e do processo nº. 59052.031204/2024-13;

CONSIDERANDO a necessidade de Aquisição de Água Mineral, para a execução de ações de resposta, conforme processo nº. 59052.031204/2024-13, destinados atender as necessidades das famílias nas áreas afetadas por desastre natural climatológico COBRADE / 1.4.1.1.0

CONSIDERANDO que a contratação discriminada nos autos da DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº. 010 / 2024 , atende satisfatoriamente aos interesses da Administração Pública Municipal;

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações, em seu artigo 75 VIII, que trata da dispensa de processo licitatório nos casos de emergência ou de calamidade pública

I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Licitação, constante na DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº. 010 / 2024 , cujo objeto é Aquisição de Água Mineral, para a execução de ações de resposta, conforme processo nº. 59052.031204/2024-13, destinados atender as necessidades das famílias nas áreas afetadas por desastre natural climatológico COBRADE / 1.4.1.1.0 - ESTIAGEM, no município de novo Aripuanã / AM , com fulcro no artigo 75 VIII da Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações, em favor da empresa A. P. MARTINS DE OLIVEIRA LTDA - EPP (CNPJ Nº. 41.012.217 / 0001 - 07) , com o valor global de R$ 164.414 , 32 (Cento e sessenta e quatro mil , quatrocentos e quatorze reais , trinta e dois centavos) .

II - PUBLIQUE - SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ (AM), em 06 de dezembro de 2024.

JOCIONE DOS SANTOS SOUZA Prefeito Municipal

A presente Homologação foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

Em 06 de dezembro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ , no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO o Decreto Emergencial nº. 49.764/2024, de 05 de julho de 2024 do Governo do Estado do Amazonas/AM, o Decreto Emergencial nº. 193/2024, de 10 de setembro de 2024 do município de Novo Aripuanã/AM e Portaria nº. 3224, de 24 de setembro de 2024 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional / Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e do processo nº. 59052.031204/2024-13;

CONSIDERANDO a necessidade de Aquisição de Combustível, para a execução de ações de resposta, conforme processo nº. 59052.031204/2024-13, destinados atender as necessidades das famílias nas áreas afetadas por desastre natural climatológico COBRADE / 1.4.1.1.0 - ESTIAGEM, no município de novo Aripuanã/AM;

CONSIDERANDO que a contratação discriminada nos autos da DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº. 011 / 2024 , atende satisfatoriamente aos interesses da Administração Pública Municipal;

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações, em seu artigo 75 VIII, que trata da dispensa de processo licitatório nos casos de emergência ou de calamidade pública

I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Licitação, constante na DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº. 011 / 2024 , cujo objeto é Aquisição de Combustível, para a execução de ações de resposta, conforme processo nº. 59052.031204/2024-13, destinados atender as necessidades das famílias nas áreas afetadas por desastre natural climatológico COBRADE / 1.4.1.1.0 - ESTIAGEM, no município de novo Aripuanã / AM , com fulcro no artigo 75 VIII da Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações, em favor da empresa KATIANA M P DA SILVA LTDA - ME (CNPJ Nº. 31.809.674 / 0001 - 65) , com o valor global de R$ 92.309 , 80 (Noventa e dois mil , trezentos e nove reais e oitenta centavos) . II - PUBLIQUE - SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ (AM), em 06 de dezembro de 2024.

Prefeito Municipal

A presente Homologação foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

Em 06 de dezembro de 2024.

Protocolo 207033

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO