DOEAM 19/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| MUNICIPALIDADES
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº. 062/2024 DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº. 009/2024Manaus, quinta-feira, 19 de dezembro de 2024 3
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ CONTRATADO: A. P. MARTINS DE OLIVEIRA LTDA - EPP (CNPJ Nº. 41.012.217/0001-07).
OBJETO: Aquisição de Cestas Básicas, para a execução de ações de resposta, conforme processo nº. 59052.031204/2024-13, destinados atender as necessidades das famílias nas áreas afetadas por desastre natural climatológico COBRADE / 1.4.1.1.0 - ESTIAGEM, no município de novo Aripuanã / AM , com fulcro no artigo 75 VIII da Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações.
EXECUÇÃO: 10 (dez) dias corridos
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias corridos.
VALOR DO TERMO DE CONTRATO: R$ 347.507,02 (Trezentos e quarenta e sete mil, quinhentos e sete reais e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Órgão: 02.13. 01 - Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU Classificação Programática: 06.122.0011.2045 - Manutenção da Coordenadoria da Defesa Civil - COMADEC
Elemento de Despesa: 33.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Fonte de Recurso: 711 - Federal.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e demais alterações posteriores.
Novo Aripuanã/AM, 06 de dezembro de 2024.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA Prefeito Municipal PUBLICAÇÃOO presente contrato foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº. 064/2024 DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº. 011/2024CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ CONTRATADO: KATIANA M P DA SILVA LTDA - ME (CNPJ Nº. 31.809.674/0001-65).
OBJETO: Aquisição de Combustível, para a execução de ações de resposta, conforme processo nº. 59052.031204/2024-13, destinados atender as necessidades das famílias nas áreas afetadas por desastre natural climatológico COBRADE / 1.4.1.1.0 - ESTIAGEM, no município de novo Aripuanã / AM , com fulcro no artigo 75 VIII da Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações.
EXECUÇÃO: 10 (dez) dias corridos
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias corridos.
VALOR DO TERMO DE CONTRATO: R$ 92.309,80 (Noventa e dois mil, trezentos e nove reais e oitenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Órgão: 02.13. 01 - Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU Classificação Programática: 06.122.0011.2045 - Manutenção da Coordenadoria da Defesa Civil - COMADEC
Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de cosumo Fonte de Recurso: 711 - Federal.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e demais alterações posteriores.
Novo Aripuanã/AM, 06 de dezembro de 2024.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃOO presente contrato foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.
Em 06 de dezembro de 2024.
Protocolo 207037Em 06 de dezembro de 2024.
Protocolo 207026 EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº. 063/2024 DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº. 010/2024CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ
CONTRATADO: A. P. MARTINS DE OLIVEIRA LTDA - EPP (CNPJ Nº. 41.012.217/0001-07).
OBJETO: Aquisição de Água Mineral, para a execução de ações de resposta, conforme processo nº. 59052.031204/2024-13, destinados atender as necessidades das famílias nas áreas afetadas por desastre natural climatológico COBRADE / 1.4.1.1.0 - ESTIAGEM, no município de novo Aripuanã / AM , com fulcro no artigo 75 VIII da Lei nº. 14.133/2021
e suas alterações.
EXECUÇÃO: 10 (dez) dias corridos
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias corridos.
VALOR DO TERMO DE CONTRATO: R$ 164.414,32 (Cento e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quatorze reais, trinta e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Órgão: 02.13. 01 - Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU Classificação Programática: 06.122.0011.2045 - Manutenção da Coordenadoria da Defesa Civil - COMADEC
Elemento de Despesa: 33.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Fonte de Recurso: 711 - Federal.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e demais alterações posteriores.
Novo Aripuanã/AM, 06 de dezembro de 2024.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃOO presente contrato foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.
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Protocolo 207031
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