Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 20/12/2024 · pág. 6

DOEAM 20/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 20 de dezembro de 2024

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV

ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DENISON LOPES GAMA

SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Mensagens ...................................................................................................... 3
Decretos numerados ....................................................................................... 7
Decretos nominais ......................................................................................... 17
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Controladoria Geral do Estado - CGE ............................................................. 1
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 2
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 3
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 4
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 10
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 15
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 16
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e
Metropolitano - SEDURB............................................................................... 16
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 17
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 20
Defesa Civil do Amazonas - DCAM ............................................................... 20
Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 20

Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 20
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 21
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 21
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do
Estado do Amazonas – ARSEPAM ............................................................... 21
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira
Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 22
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do
Amazonas – FCECON .................................................................................. 22
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 23
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV ............................................................................................. 23
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 25
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 27
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 27
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 28
CADERNO III- MUNICIPALIDADES
Apuí ................................................................................................................. 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS

Hospital e SPA Dr. Aristóteles Platão de Araújo .............................................. 1

Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado ....................................................... 1
Maternidade Dona Nazira Daou ...................................................................... 1
Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte)................................................. 2
Associações .................................................................................................... 2
Empresas Privadas ......................................................................................... 2
NESTA EDIÇÃO: 62 PÁGINAS
EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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