DOEAM 20/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~~~|~~ ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~
~~-~~ ~~Manaus, sexta feira, 20 de dezembro de 2024~~ ~~13~~
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS| PT **REGIÃO ** |
TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3249 PROF |
ISSIO | NALIZAR | PARA TR | ANSFORMAR | |
| 12 363 3249 | 2256 | - Qualificaçã | o Profissio | nal | |
| ~~0001~~ | ~~A~~ | ~~1.500.100~~ | ~~3390~~ | ~~293.611,00~~ | |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 526.225,05 | |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 2.431.768,73 | |
| 12 363 3249 | 2257 | - Educação P | rofissional | Técnica de Nível Médio | |
| ~~0001~~ | ~~A~~ | ~~1.500.100~~ | ~~3390~~ | ~~2.619,36~~ | |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 341.000,26 | |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 502.412,00 | |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 1.786.055,90 | |
| 12 363 3249 | 2258 - | Operacional | ização das | Unidades de Educação Profissional e Tecnológica (UEPTs) | |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 212.114,83 | |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 351.205,89 | |
| 12 363 3249 | 2259 - | Concursos, | Processos | Seletivos e Avaliação em Larga Escala | |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 13.588,69 | |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 83.334,00 | |
| 12 126 3249 | 2433 - | Educação D | igital | ||
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 438.507,86 | |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 3.241.084,92 | |
| 12 363 3249 | 2654 - | Itinerário da | Formação | Técnica e Profissional (FTP) no Novo Ensino Médio (NEM) | |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 208,00 | |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 1.000,00 | |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 1.000,00 | |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 1.000,00 | |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 1.000,00 | |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 1.000,00 | |
| 12 122 3249 | 2819 - | Valorização | e Formaç | ão de Servidores, Docentes e Instrutores | |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 500.000,00 | |
| T | OTAL | 58.214,81 12.012.689,89 |
|||
| TO | TAL | POR SECRE | TARIA | 12.070.904,70 |
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO| 24 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais |
|---|
| 0001 A 1.500.100 3190 0,14 |
| TOTAL 0,14 |
| TOTAL POR SECRETARIA |
0,14
31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 31101 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIALPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
SEGURIDADE 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO08 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
| 0001 A 1.500.100 3190 |
0,05 |
|---|---|
| TOTAL | 0,05 |
| TOTAL POR SECRETARIA |
0,05
43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 43102 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN |
ISTRATIVO | ||||
| 16 122 0001 2003 - Remuneração de Pesso | al Ativo do Es | tado e Encarg | os Sociais | ||
| 0001 A 1.500.100 3190 |
0,09 | ||||
| TOTAL | 0,09 | ||||
| TOTAL POR SECRETARIA | 0,09 | ||||
| TOTAL DAS ANULAÇÕES | 14.205.972,79 |
Protocolo 207456
DECRETO Nº 50.937, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024ALTERA , na forma que especifica, o Decreto n.º 50.369, de 02 de outubro de 2024, que enquadra por Progressão Horizontal e Promoção Vertical, o servidor que identifica. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO que o Decreto n.º 50.369, de 02 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, apresentou incorreção quanto ao quadro a que pertence o servidor HEMERSON DE SOUZA MACIEL ;
CONSIDERANDO , ainda, a solicitação contida no Ofício n.º 2.723/2024 - ASJUR/DIPRE/FVS-RCP, da Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto”, assim como a necessidade de se proceder à correção, com vistas a regularizar a situação funcional do servidor, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.011911/2024-89, resolve
DECRETA:Art. 1 .o O artigo 1.º do Decreto n.º 50.369, de 02 de outubro de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:
“ Art. 1.º Fica promovido o servidor HEMERSON DE SOUZA MACIEL , Matrícula n.º 205.662-3A, do Quadro Suplementar da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ”, a título de progressão horizontal e promoção vertical, artigo 15, parágrafos 5.º, 6.º, 7.º e 8.º, da Lei n.º 3.469, de 24 de dezembro de 2009, conforme o quadro abaixo especificado:
ENQUADRAMENTO POR PROGRESSÃO HORIZONTAL E PROMOÇÃO HORIZONTAL
| SITUAÇ | ÃO ANTERI | OR | SITUA | ÇÃO ATUA | L | A |
|---|---|---|---|---|---|---|
| CARGO | CLASSE | REF. | CARGO | CLASSE | REF. | CONTAR |
| Agente de | A | 1 | Agente de | A | 2 | 04/2013 |
| Endemias | 2 | Endemias | 3 | 04/2015 | ||
| 3 | 4 | 04/2017 | ||||
| 4 | B | 1 | 04/2019 |
Parágrafo único. Os efeitos da correção efetivada na forma deste artigo alcançam a data de origem do ato alterado.
Art. 2.º Respeitado o disposto no parágrafo único do artigo anterior, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 20 de dezembro de 2024.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHOSecretário de Estado Chefe da Casa Civil
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAESSecretária de Estado de Saúde
40000 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS 40101 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS
ANDREZA HELENA DA SILVASecretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO| 04 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais |
|---|
| 0001 A 1.500.100 3190 0,02 |
| TOTAL 0,02 |
| TOTAL POR SECRETARIA |
Protocolo 207457
DECRETO Nº 50.938, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024ENQUADRA por Promoção Vertical e Progressão Horizontal, a servidora da Secretaria de Estado de Saúde, que identifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a SENTENÇA DA MM. JUÍZA DE DIREITO DO 2.º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL ,
0,02
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO