DOEAM 20/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, sexta-feira, 20 de dezembro de 2024

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em exercício, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$94.129,80 (NOVENTA E QUATRO MIL, CENTO E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS) ; III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de dezembro de 2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 19 de Dezembro de 2024.

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

13101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino da Capital e Interior do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 074/2024-DELOG, Projeto Básico e Parecer n°. 5.240/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.019442/2024-78.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 207124

DATA DA ASSINATURA: 04.09.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa V M ALUGUEIS DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA-ME. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais sete (07) meses , contados de 14.09.2024 até 14.04.2025 para dar continuidade a aquisição de material, sendo: ( ID - 340 ) Rodo Limpeza (29.370 unidades); ( ID - 83839 ) Papel Higiênico, 10cmx300m (42.684 unidades); e, ( ID - 92654 ) Vassoura (24.034 unidades) para atender as necessidades das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino da Capital e Interior do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 075/2024-DELOG, Projeto Básico e Parecer n°. 5.223/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.019413/2024-87.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 207125

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.041061/2024-46/ SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 431/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

DISPENSAR da função de Secretário (a) Escolar da ESCOLA ESTADUAL SANT ’ANA (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, em Manaus, o (a) servidor (a) TIAGO FERNANDES DA COSTA , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 223441-6A, a contar de 30/11/2024.

Manaus, 19 de dezembro de 2024.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

Protocolo 207130

DATA DA ASSINATURA: 18.12.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS - TCE. OBJETO: O presente Termo de Cessão de Servidor tem por objeto a cessão do servidor o Sr. CARLOS SIMÕES SILVA , matrículas nº. 01.147.630-0-D/E pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, para exercer suas atividades funcionais no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM, com ônus para o órgão de origem, em atendimento ao Ofício nº. 601/2024-GP-TCE/AM e Parecer nº. 5.695/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por doze (12) meses, com efeitos retroativos, a contar de 01.12.2024 até 01.12.2025 , podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes, mediante Termo Aditivo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.040744/2024-86.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 04.09.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa V M ALUGUEIS DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA-ME. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais sete (07) meses , contados de 05.09.2024 até 05.04.2025 para dar continuidade a aquisição de material, para atender as necessidades

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA - CEEI/AM RESENHA Nº 03/2024 - CEEI/AM

Aprovar a Estrutura Curricular para o Ensino Médio - Educação Escolar Indígena - Jornada Parcial, das escolas indígenas da rede estadual de ensino, instituída pela Lei nº 14.945/2024, de 31 de julho de 2024; a contar do ano letivo de 2025.

Presidente do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena - CEEI-AM

Protocolo 207131

PORTARIA GS Nº 1716 , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar, por item, conforme a seguir especificado:

Portaria GSE 133 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 06/03/2024, nos itens que se referem aos servidores abaixo:

JAIRA HERCULANO SARAIVA , matrícula nº 162969-7D, para ministrar 10h de Língua Portuguesa e Projeto de vida, no turno noturno, a contar 03/12/2024.

MARINILZA FELIX DE MELO , matrícula nº 219965-3A, para ministrar 18h de Matemática, no turno vespertino, a contar 11/11/2024.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO