DOEAM 20/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, sexta-feira, 20 de dezembro de 2024

e terrestre nas calhas do Alto Solimões, onde atendeu aos municípios do Estado do Amazonas: Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Fonte Boa, Jutaí, Santo Antônio do Iça, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Tonantins, no período de 01 a 31 de agosto de 2024 que atendeu 22 (vinte e dois) dias letivos, conforme Nota fiscal nº 786 de 21/10/2024, atestada em 21/10/2024, tendo sido devidamente atestada pelo servidor do GTRANS/ DELOG, de acordo com o Parecer nº. 4.689/2024-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 2.135.228 , 04 (dois milhões, cento e trinta e cinco mil, duzentos e vinte e oito reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2746.0001 ; Natureza da Despesa: 33909301 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 17.12.2024 a Nota de Empenho nº. 0011036 no valor de R$ 2.135.228 , 04 (dois milhões, cento e trinta e cinco mil, duzentos e vinte e oito reais e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.032869/2024-32.

ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios7/> Protocolo 207213

Data: 18.12.2024. Partes: Estado do Amazonas/FEC e ESTUDIO CINEMATOGRAFICO BARNETT LTDA/INIA FILMS & PRODUCTIONS . CPF/CNPJ nº 06.320.997/0001-43. Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “YBI ”. Valor Global: R$ 2.696.784 , 80 (dois milhões, seiscentos e noventa e seis mil, setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33904801, FT: 2.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000079, em 18/12/2024, no valor de R$ 1.880.654,00 (um milhão, oitocentos e oitenta mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33604501, FT: 2.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000080, em 18/12/2024, no valor de R$ 336.130,80 (trezentos e trinta e seis mil, cento e trinta reais e oitenta centavos). UO: 020701, T: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33903101, FT: 1.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000081, em 18/12/2024, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33903101, FT: 2.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000082, em 18/12/2024, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33901801, FT: 1.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000083, em 18/12/2024, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33901802, FT: 1.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000084, em 18/12/2024, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Prazo: 18.12.2024 a 18.06.2026. Proc. nº 01.01.020701 .000326/2024-85-FEC.

Manaus, 19.12.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 207120

PORTARIA Nº 282 / 2024 - GS / SEC . Data: 13.12.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e CLEYTON SOUZA GONÇALVES . Publicado no DOE nº 35.366, Ano CXXXI, em 13.12.2024, Poder Executivo, Seção II, Pág. 28. Onde se lê: valor estimado de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais). Leia-se: valor estimado de R$ 7.700,00 (Sete Mil e setecentos Reais).

Manaus, 19.12.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 207123

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o fundamento legal previsto no art. 149 do decreto n.°47.133/2023, os processos de contratação direta, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação. CONSIDERANDO o fundamento legal previsto no art. 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 que redige a inexigibilidade de licitação, considerando a inviabilidade de competição, em virtude de objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. CONSIDERANDO o Parecer nº 804/2024/SEC/

DECOF/ASJUR, referentes à possibilidade jurídica da contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no decreto Estadual 47.133/2023 e Lei Federal 14.133/2023. CONSIDERANDO o Termo de Referência e demais informações constantes do Processo nº 01.01.02.0101.008115/2024-50. RESOLVE : I - DECLARAR inexigível o processo licitatório, nos termos do art. 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 149 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, para contratação da pessoa jurídica na modalidade MEI JULIANA BIANCATO, para a análise e emissão de parecer técnico com atribuição de nota justificada e/ou atividade de validação de autodeclaração na seleção de projetos culturais, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Fundo Estadual de Cultura, conforme discriminação em termo de referência; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da MEI supramencionada, pelo valor estimado de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa10#210720/> , em exercício Protocolo 207126

Data: 18.12.2024. Partes: Estado do Amazonas/FEC e GIOVANNA DE LIMA BEGOT . CPF/CNPJ nº 037.585.072-43. Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “ OLHOS FLAMEJANTES - DESENVOLVIMENTO DE ROTEIRO ”. Valor Global: R$ 2.696.784 , 80 (dois milhões, seiscentos e noventa e seis mil, setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33904801, FT: 2.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000079, em 18/12/2024, no valor de R$ 1.880.654,00 (um milhão, oitocentos e oitenta mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33604501, FT: 2.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000080, em 18/12/2024, no valor de R$ 336.130,80 (trezentos e trinta e seis mil, cento e trinta reais e oitenta centavos). UO: 020701, T: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33903101, FT: 1.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000081, em 18/12/2024, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33903101, FT: 2.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000082, em 18/12/2024, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33901801, FT: 1.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000083, em 18/12/2024, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33901802, FT: 1.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000084, em 18/12/2024, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Prazo: 18.12.2024 a 18.06.2026. Proc. nº 01.01.020701 .000326/2024-85-FEC.

Manaus, 19.12.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 207127

Data: 18.12.2024. Partes: Estado do Amazonas/FEC e ANNE GABRIELLE MOTTA DE OLIVEIRA . CPF/CNPJ nº 868.198.602-34. Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “ Cineclube itinerante para as infancias mapinguari - democratização de acesso, formação de publico ludicidade e criticidade ”. Valor Global: R$ 2.696.784 , 80 (dois milhões, seiscentos e noventa e seis mil, setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33904801, FT: 2.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000079, em 18/12/2024, no valor de R$ 1.880.654,00 (um milhão, oitocentos e oitenta mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33604501, FT: 2.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000080, em 18/12/2024, no valor de R$ 336.130,80 (trezentos e trinta e seis mil, cento e trinta reais e oitenta centavos). UO: 020701, T: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33903101, FT: 1.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000081, em 18/12/2024, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33903101, FT: 2.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000082, em 18/12/2024, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33901801, FT: 1.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000083, em 18/12/2024, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33901802, FT: 1.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000084, em 18/12/2024, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Prazo: 18.12.2024 a 18.06.2026. Proc. nº 01.01.020701 .000326/2024-85-FEC.

Manaus, 19.12.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 207128

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO