DOEAM 20/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 20 de dezembro de 2024 15

R$ 1.880.654,00 (um milhão, oitocentos e oitenta mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33604501, FT: 2.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000080, em 18/12/2024, no valor de R$ 336.130,80 (trezentos e trinta e seis mil, cento e trinta reais e oitenta centavos). UO: 020701, T: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33903101, FT: 1.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000081, em 18/12/2024, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33903101, FT: 2.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000082, em 18/12/2024, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33901801, FT: 1.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000083, em 18/12/2024, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33901802, FT: 1.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000084, em 18/12/2024, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Prazo: 18.12.2024 a 18.06.2026. Proc. nº 01.01.020701.000326/2024-85-FEC, Manaus, 20.12.2024.

Data: 18.12.2024. Partes: Estado do Amazonas/FEC e JORDANA GOMES BARBOSA (nascida Wallace Jose Gomes Barbosa) . CPF/CNPJ nº 026.292.612-12. Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “ Remando Contra a Maré: A Luta e a Arte de Jordana ”. Valor Global: R$ 2.696.784,80 (dois milhões, seiscentos e noventa e seis mil, setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33904801, FT: 2.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000079, em 18/12/2024, no valor de R$ 1.880.654,00 (um milhão, oitocentos e oitenta mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33604501, FT: 2.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000080, em 18/12/2024, no valor de R$ 336.130,80 (trezentos e trinta e seis mil, cento e trinta reais e oitenta centavos). UO: 020701, T: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33903101, FT: 1.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000081, em 18/12/2024, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33903101, FT: 2.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000082, em 18/12/2024, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33901801, FT: 1.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000083, em 18/12/2024, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). UO: 020701, PT: 13.392.3303.2813.0001; ND: 33901802, FT: 1.715.225.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000084, em 18/12/2024, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Prazo: 18.12.2024 a 18.06.2026. Proc. nº 01.01.020701.000326/2024-85-FEC.

Manaus, 20.12.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 207256

Republicar o extrato publicado no Diário Oficial do Estado, edição 35368, do dia 17/12/2024, por haver sido publicado com incorreção.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 086/2024-FESP

Art. 1º DESIGNAR os servidores a seguir relacionados para compor a Unidade de Controle Interno e exercer as atribuições inerentes à atividade de controle interno, especificadas no Decreto supramencionado. Gerbeson Vieira de Souza - Assessor de Controle Interno. Leonardo Salles Moreira - Assessor de Controle Interno. Art. 2º. As atividades realizadas pelos profissionais nominados no artigo anterior são consideradas prestação de serviços relevantes ao Estado do Amazonas, não ensejando qualquer tipo de remuneração adicional. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpre-se.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus, 19 de dezembro de 2024.

Secretário de Estado de Segurança Pública

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e na conformidade da competência lhe confere a Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 c/c a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007 e a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019; CONSIDERANDO o reconhecimento aos profissionais da Equipe Editorial da Revista Segurança Pública na Amazônia pela concepção, criação e implementação do periódico junto ao Sistema de Segurança Pública. CONSIDERANDO que a Revista contribuirá para a propositura científica de soluções e estudos nas Áreas de Segurança Pública e outras afetas ao sistema de segurança do Estado do Amazonas.

CONSIDERANDO que a equipe realizou a entrega das ferramentas tecnológicas que proporcionarão a efetivação das atividades editoriais do periódico. RESOLVE:

II - RECOMENDAR a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, Delegado-Geral da Polícia Civil do Amazonas e o Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas a transcrição desta portaria e publicação da menção elogiosa em seus veículos internos de comunicação, fazendo-se constar o registro nas fichas funcionais dos servidores agraciados. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus/AM, 20 de dezembro de 2024.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 086/2023-FESP

Secretário de Estado de Segurança Pública

Secretário Executivo de Segurança Pública

A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais e regimentais.

CONSIDERANDO o art. 45 da Constituição do Estado do Amazonas, bem como o art. 43 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, que determinam a criação dos Sistemas de Controle Interno, para exercício da fiscalização financeira, operacional e patrimonial, conforme artigos 70 a 74 da Constituição Federal; e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n. 46.202 de 17 de agosto de 2022, que instituiu a Unidade de Controle Interno na SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA;

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLIC A, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e na conformidade da competência lhe confere a Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 c/c a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007 e a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019; CONSIDERANDO o reconhecimento aos profissionais do Gabinete deste Secretário de Segurança Pública que se dedicam no desempenho das atividades e missões que lhes são atribuídas, dotados de integridade, imparcialidade, inteligência, profissionalismo, abnegação e comprometimento com o Sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas. RESOLVE:

I - CONCEDER elogio aos profissionais abaixo nominados, lotados no Gabinete deste Secretário de Segurança Pública.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO