DOEAM 20/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, sexta-feira, 20 de dezembro de 2024

“É com notória satisfação e senso de justiça que o Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas, elogia os servidores administrativos e operacionais que atuam no Gabinete da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, composto pelo Chefe de Gabinete, Assessores, Assistentes Operacionais e Seguranças Institucionais, manifestando sincero agradecimento pelo empenho, dedicação e profissionalismo demonstrados ao longo do ano de 2024. O trabalho realizado por cada um dos integrantes foi essencial para que as atividades do Gabinete deste Secretário fossem conduzidas com excelência e maestria, garantindo a esta Administração suporte sólido e imprescindível para que as demandas do setor de segurança pública fossem atendidas de forma eficiente, organizada e concreta, e refletindo diretamente na qualidade dos serviços prestados à sociedade amazonense e na continuidade das políticas públicas voltadas à segurança do Estado. Neste ano desafiador, cada membro da equipe demonstrou não apenas competência técnica, mas também espírito de colaboração, responsabilidade e compromisso com a missão institucional desta Secretaria, seja na elaboração de pareceres, organização de agendas, atendimento ao público ou suporte aos processos decisórios, o papel de cada um foi decisivo para os resultados alcançados. Destaco ainda a postura ética e proativa de todos os integrantes deste Gabinete, que contribuíram significativamente para a manutenção de um ambiente de trabalho harmonioso e produtivo, com zelo e seriedade no exercício de suas atividades, sendo inspiração para todos os servidores e motivo de orgulho para esta gestão.

Portanto, reitero minha gratidão e parabenizo cada um dos servidores pelo excelente desempenho ao longo deste ano. A continuidade do nosso trabalho depende do comprometimento de profissionais como estes, que fazem a diferença no dia a dia desta Secretaria, e cujas condutas engrandecem o Sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas.

Que no próximo ano possamos, juntos, seguir fortalecendo a segurança pública do Amazonas com a mesma dedicação e seriedade que marcaram o ano de 2024. Recebam o meu respeito, admiração e votos de um próspero futuro profissional e pessoal. (INDIVIDUAL). II - RECOMENDAR a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas e o Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas a transcrição desta portaria e publicação da menção elogiosa em seus veículos internos de comunicação, fazendo-se constar o registro nas fichas funcionais dos servidores agraciados. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus/AM, 20 de dezembro de 2024.

Secretário de Estado de Segurança Pública

ESPÉCIE : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2024-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 20.12.2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 003/2024-SEINFRA, por mais 133 (cento e trinta e três) dias, a contar de 14/04/2025, e execução por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados de 28/12/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01. 025101.004460/2024-38-SEINFRA.

Manaus, 20 de dezembro de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE : Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa AGC ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 040/2022-SEINFRA, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 10/02/2025, e execução por igual período, contados de 21/12/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01. 025101.004964/2024-58-SEINFRA.

Manaus, 20 de dezembro de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE : Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 001/2023-SEINFRA, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 07/01/2025, e o prazo de execução por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 05/01/2025, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.004950/20 24-34-SEINFRA.

Manaus, 20 de dezembro de 2024.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE : Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 009/2021 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e a SEMACC. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº 009/2021-UGPE, por mais 3 (três) meses, e atualização do Plano de Trabalho. VIGÊNICA: 17/12/2024 a 17/03/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.003384/2024-15-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 344/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 17 de dezembro de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 207244

Protocolo 207097

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO