DOEAM 20/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 20 de dezembro de 2024 19

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.006422/2024-20, referente ao PE 328/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 328/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - item(ns) 2, 8; HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A - item(ns) 1; MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 5, 6; OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 10; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 9, 11; RIOQUIMICA S.A. - item(ns) 14; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A - item(ns) 7; W2 COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 4, 12; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

2,4 no valor total de R$ 693.517,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0303/2024-1 ; oriunda do PE 570 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.009070/2024); OBJETO : Aquisição de Material Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 67.760,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 20 de dezembro de 2024.

Manaus, 19 de dezembro de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 207216

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 47.133, de 10 de março de 2023, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos, bem como a Instrução Normativa n.º 02, de 5 de abril de 2023 - CSC, e o teor da Nota Técnica n.º 088/2024 da CCGov/CSC.

CANCELAR o item 07 da Ata de Registro de Preços 0032/2024-5-e-Compras, oriunda do Pregão Eletrônico n. º 444/23 - CSC, pertencente ao processo n.º 01.01.013102.009892/2023-65, devido o descumprimento contratual, situação impeditiva para a continuidade do compromisso.

DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro de preços para o referido produto.

Manaus, 19 de dezembro de 2024

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 47.133, de 10 de março de 2023, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos, bem como a Instrução Normativa n.º 02, de 5 de abril de 2023 - CSC, e o teor da Nota Técnica n.º 087/2024 da CCGov/CSC.

CANCELAR o item 02 da Ata de Registro de Preços 0017/2024-7-e-Compras, oriunda do Pregão Eletrônico n. º 402/23 - CSC, pertencente ao processo n.º 01.01.013102.008810/2023-65, devido o descumprimento contratual, situação impeditiva para a continuidade do compromisso.

DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro de preços para o referido produto.

Manaus, 19 de dezembro de 2024

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0301/2024 - (2,3) ; oriunda do PE 340 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.006862/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : H2R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 239.850,00; KINGPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS E ARTIGOS PARA A SAUDE LTDA, item(ns)

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;

RESOLVE DESIGNAR , a servidora THATIANE MUNIZ TAVARES , matricula 227.922-3D, Assessor I, AD-1, para responder pela Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - CCGOV, durante o afastamento do titular no período de 06/01/2025 a 15/01/2025, totalizando 10 (dez) dias. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 18 de dezembro de 2024.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 207218

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 43.973, de 1º de junho de 2021; CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados; RESOLVE:

I - CONCEDER à senhora ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS, matrícula nº 165.286-9I, Vice Presidente do Centro de Serviços Compartilhados, 15 (quinze) dias de férias no período de 08/01/2025 a 22/01/2025, referente ao exercício de 2020.

II - DESIGNAR a servidora THATIANE MUNIZ TAVARES, matricula 227.922-3D, Assessor I, AD-1, respondendo como coordenadora CCGOV, conforme Portaria nº 100/2024, para responder pelas atribuições da Portaria nº 193/2023/GP/CSC, alíneas “a” e “b”, delegadas a Vice Presidência, no período de 08/01/2025 a 15/01/2025;

III - DESIGNAR ao Senhor THIAGO FLORES DOS SANTOS, matrícula nº 254.388-5C, Coordenador CCGOV, para responder pelas atribuições da Portaria nº 193/2023/GP/CSC, alíneas “a” e “b”, delegadas a Vice Presidência, no período de 16/01/2025 a 22/01/2025.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 18 de dezembro de 2024.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0236/2023-1 ; oriunda do PE 477 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.010373/2023); OBJETO : Prorrogar o prazo de validade da Ata de Registro de Preços nº 0236/2023-1 - e-Compras.AM, por mais 1 (um) ano. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa : GAZIN INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA.; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contados a partir do dia 23/12/2024, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 207222

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO