DOEAM 20/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 20 de dezembro de 2024 23

II - ADJUDICAR o objeto do registro de dispensa de licitação em questão pelo valor global de R$123.960,00 (cento e vinte e três mil e novecentos e sessenta reais).

À consideração do Diretor Presidente da Fundação Centro de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.

GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , em Manaus, 19 de dezembro de 2024.

I - Designar a servidora MARIANA FREITAS DE SOUZA BARBA, Agente Administrativo efetiva detentora do cargo de provimento em Comissão de Gerente AD-2, para responder por essa Assessoria Jurídica, no período de 02/12/2024 a 31/05/2025.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, Manaus, 19 de dezembro de 2024.

Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE.V GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON , em Manaus, 19 de dezembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

O DIRETOR - PRESIDENTE da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , ainda, o que consta no requerimento de LICENÇA ESPECIAL no Processo n° 01.02.017305.004148/2024-65; RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para o servidor relacionado a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período.

01 - Hugo Walery Lamarao Campos , Enfermeiro, 235.607-4 A, 2016 a 2021, 03/12/2024 a 03/03/2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO

Manaus, 20 de dezembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 207156

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE , no uso de suas atribuições legais e o constante na Lei Delegada nº. 110 de 18 de maio de 2007.

CONSIDERANDO , o constante no memorando nº. 042/2024-COREME/ DEP/FHAJ datado de 02/12/2024.

CONSIDERANDO , que a profissional foi aprovada para o Programa de Residência Médica em Cirurgia Geral para esta Fundação.

I - Desligar a pedido por motivos particulares do quadro de Bolsistas desta Fundação o Médico JOSE VICTOR KARAM ALVES, matricula nº. 266.121-7 A, a contar de 02/12/2024.

GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE , Manaus, 19 de dezembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 207171

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 207174

O DIRETOR - PRESIDENTE da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , ainda, o que constam nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos n°01.02.017305.004053/2024-41;01.02.017305.003237/2024-94; 01.02.017305.004083/2024-58;01.02.017305.004255/2024-93; 01.02.017305.004368/2024-99;01.02.017305.004517/2024-10; 01.02.017305.004344/2024-30; respectivamente;

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período. 01 - Ediciane Lira de Carvalho , Téc. de Nível Superior, Cargo em Comissão de Chefe de Departamento, 194.044-9 C, 2011 a 2022, 02/01/2025 a 02/07/2025; 02 - Ernan Laurindo Lopes , Artífice, 227.943-6 A, 2014 a 2024, 02/01/2025 a 02/07/2025; 03 - Fabiane Correa Batista , Fisioterapeuta, 173.120-3 C, 2014 a 2019, 02/01/2025 a 02/04/2025; 04 - Getro Felipe Simoes Ledo , Agente Administrativo, 201.655-9 B, 2016 a 2021, 02/01/2025 a 02/04/2025; 05 - Maria de Fatima Pereira da Silva , Aux. de Serv. Gerais, 172.960-8 B, 2016 a 2020, 02/01/2025 a 02/04/2025; 06 - Heloisa Helena Rego Pereira , Agente Administrativo, 105.954-8 C, 2002 a 2007, 02/01/2025 a 02/04/2025; 07 - Maria Solange Abreu Mendes , Agente Administrativo, 104.259-9 B, 1997 a 2002, 02/01/2025 a 02/04/2025. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 207175

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE , no uso de suas atribuições legais e o constante na Lei Delegada nº. 110 de 18 de maio de 2007.

CONSIDERANDO , o constante no memorando nº. 042/2024-COREME/ DEP/FHAJ datado de 02/12/2024.

CONSIDERANDO , que a profissional foi aprovada para o Programa de Residência Médica em Cirurgia Geral para esta Fundação. RESOLVE:

I - Desligar a pedido por motivos particulares do quadro de Bolsistas desta Fundação o Médico JOSE VICTOR KARAM ALVES, matricula nº. 266.121-7 A, a contar de 02/12/2024.

GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE , Manaus, 19 de dezembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 207255

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE , no uso de suas atribuições legais, e.

CONSIDERANDO a ausência temporária do Assessor I AD-1, cargo de provimento em comissão servidora efetiva Agente Administrativo TELMARCIA DAYENE SILVA DO NASCIMENTO, Assessora Jurídica, em virtude de 180 (cento e oitenta) dias de Férias.

CONSIDERANDO , o que dispõe a Lei Delegada 110 de 18 de maio de 2007.

PORTARIA Nº. 2352 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. e CONSIDERANDO a decisão judicial, constante nos autos do processo 0703729-70.2021.8.04.0001 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.J.07426EXE,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO