DOEAM 20/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 20 de dezembro de 2024 25

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as normas estabelecidas pela Lei nº 2.607 de 28 de junho de 2000, alterada pela Lei nº 2.616 de 26 de setembro de 2000; no Decreto nº 27.742, de 16 de julho de 2008; e na Resolução nº 069/2024-CONSUNIV; CONSIDERANDO os termos do Processo nº 01.02.011304.023000/2024-53; RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de 03 (três) vagas para o Curso Superior em Logística de Oferta Especial da Escola Superior de Ciências Sociais Da Universidade do Estado do Amazonas, conforme abaixo especificado:

Cargo: Professor Mediador

Jornada de Trabalho: 20 horas semanais

Uma vaga para cada um dos municípios: Itacoatiara, Tabatinga e Tefé. II* - Os interessados deverão preencher o formulário online, pelo link: https:// forms.gle/hD1rpinhsJzDeGNW7 anexando os documentos exigidos, no período de 02 a 16 de janeiro de 2025.

III - As contratações compreenderão um período de 6 (seis) meses.

IV - As demais informações quanto à realização do Processo Seletivo constam da íntegra do Edital, publicado no portal da UEA, www.uea.edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de dezembro de 2024.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

DATA DE ASSINATURA: 17 de dezembro de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação André e Lucia Maggi; OBJETO: O presente Termo de Convênio de Cooperação Técnica tem por objetivo estabelecer a conjugação de esforços acadêmicos, técnicos e científicos dos partícipes para a realização de atividades de ensino, pesquisa e extensão aos discentes dos cursos de graduação e pós-graduação da PRIMEIRA CONVENENTE, compreendendo o desenvolvimento do Projeto Técnico, que terá como finalidade o atendimento de demandas básicas oriundas de associações comunitárias rurais e produtores da agricultura familiar em termos de apoio/assistência técnica em: coleta, manejo, análise e conservação de solos; produção e fornecimento de mudas de qualidade por meio de doações; gerenciamento sustentável de resíduos sólidos em unidades de produção rural; e horticultura orgânica, de acordo com o Plano de Trabalho, elaborado pela PRIMEIRA CONVENENTE; DA VIGÊNCIA: Este Termo de Cooperação vigorará a partir da data da publicação de que trata a Cláusula Decima-Primeira, pelo período de 05 (cinco) anos, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes, mediante Termo Aditivo, nos termos da legislação aplicáve; FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 01.02.011304.030009/2024-10.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº 01.02.011304.031154/2024-19; CONSIDERANDO a necessidade de efetuar pagamento aos servidores integrantes do quadro de pessoal da Universidade do Estado do Amazonas, para desempenho de atividade administrativa; CONSIDERANDO o Decreto de nº 36.617 de 04/01/2016, que regulamenta a concessão de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, de Extensão, de Inovação e Desempenho Eventual, no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas - UEA; CONSIDERANDO o Decreto de nº 37.381 de 11/11/2016, que fixa os valores das Bolsas de Ensino e Desempenho Eventual da Universidade do Estado do Amazonas, e dá outras providências; CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 001/2018- PJ/ UEA, que trata do procedimento administrativo respeitante à concessão de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, de Extensão, de Inovação e Desempenho Eventual desta IES; RESOLVE: CONCEDER Bolsa de desempenho

Eventual em favor dos servidores abaixo para o desempenho de atividades administrativas no Programa Institucional de Monitoria da UEA.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 20 de dezembro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 207139

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO o que estabelece a Resolução Nº 037/2023 - CONSUNIV/UEA, de 28/07/2023; e, CONSIDERANDO a indicação dos Diretores das Unidades Acadêmicas; RESOLVE: I - REVOGAR a Portaria Nº 892/2024-GR/ UEA; II - DESIGNAR servidores abaixo, para comporem a Comissão do Programa Institucional de Monitoria da Universidade do Estado do Amazonas:

Dinah Figliuolo - PROGRAD

Simone Marcela de Carvalho do Nascimento - PROGRAD Elidiane Lamara de Lira Lima - CESIT Romy Guimarães Cabral - CEST

João Bosco Biase de Oliveira - CSTB

Francisco dos Santos Ferreira - CESP Nadime Mustafa Moraes - ENS Silvia Cristina Belo e Silva - EST Regina Farias de Queiroz - ESAT Paulo César Diniz de Araújo - ESO

Ricardo Tavares de Albuquerque - ED

Maria da Conceição Freitas Santos - ESA

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus 20 de dezembro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 207141

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO