DOEAM 20/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, sexta-feira, 20 de dezembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO o que estabelece a Resolução Nº 069/2018 - CONSUNIV/UEA, de 11/10/2018; CONSIDERANDO a indicação dos Diretores das Unidades Acadêmicas; RESOLVE: I - REVOGAR a Portaria Nº 894/2022-GR/UEA, de 15/07/2022; II - DESIGNAR os servidores abaixo, para comporem a Comissão do Programa de Pró-Inovação no Ensino Prático de Graduação - PRO-INOVALAB da Universidade do Estado do Amazonas - UEA:

Nadime Mustafa Moraes - Coordenadora Geral

Dinah Figliuolo - Gerente PROGRAD Genarde Macedo Trindade - CESIT/MEMBRO Caio César Ferreira Florindo - CEST/MEMBRO Cristiane Suely Melo de Carvalho - CSTB/MEMBRO Manoel Fernandes Braz Rendeiro - CESP/MEMBRO Alexandra Salerno Pinheiro - ENS/MEMBRO Andréa Freitas Fragata - EST/MEMBRO André Duarte Paes - ESAT/MEMBRO

Andréa Lanza Cordeiro de Souza - ESO/MEMBRO Antônio de Oliveira de Araújo - ESA/MEMBRO

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus 20 de dezembro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 207144

Altera o Calendário Acadêmico do Ano Letivo 2025 dos Cursos de Graduação, de oferta regular, da Universidade do Estado do Amazonas, aprovado pela Resolução n. 057/2024 - CONSUNIV, datada de 19/09/2024. O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO , no uso das atribuições

que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o que estabelecem o inciso I, do art. 2º, da Lei n. 2.637, de 12 de janeiro de 2001, e o §2º, do art. 2º, do Estatuto da Universidade do Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto n. 21.963, de 27 de junho de 2001, que concede à UEA autonomia pedagógica quanto às atividades de ensino, pesquisa e extensão;

CONSIDERANDO o que determina o art. 47 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996;

CONSIDERANDO a proposta elaborada pela Secretaria Acadêmica Geral (SAG), em consonância com as diretrizes emanadas da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (Prograd) para a construção do Calendário Acadêmico dos Cursos de Graduação, de Oferta regular, conforme consta no Processo n. 01.02.011304.026542/2024-88, datado de 02/09/2024;

CONSIDERANDO a publicação da Resolução n. 64/2024 CONSUNIV, datada de 11/10/2024, que Aprova, Ad Referendum, a suspensão das atividades acadêmicas e administrativas da Universidade do Estado do Amazonas no dia 15 de outubro, por ocasião do Dia do Professor, e dá outras providências, conforme consta no Processo n. 01.02.011304.030099/2024-40, datado de 10/10/2024.

CONSIDERANDO a aprovação da referida alteração pelo Conselho Universitário - CONSUNIV, da Universidade do Estado do Amazonas, na Reunião Ordinária realizada no dia 12/12/2024.

Art. 1º. APROVAR a alteração no Calendário Acadêmico do Ano Letivo 2025/2026 dos Cursos de Graduação, de Oferta Regular, da Universidade do Estado do Amazonas, como parte integrante desta Resolução, cujo resumo será publicado em anexo.

Art. 2º. Determinar que os Calendários Acadêmicos dos Cursos de Graduação, de Oferta Especial, sejam elaborados tendo como referência o início e o término dos semestres letivos estabelecidos no Calendário aprovado por esta Resolução.

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

SALA DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de dezembro de 2024.

Presidente do Conselho Universitário - CONSUNIV/UEA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO