DOEAM 20/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 20 de dezembro de 2024 27

Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual aquisição de serviços gerenciados de segurança da informação.

Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: OI SOLUÇÕES LTDA

Valor global do serviço: R$ 21.144.974,72 (vinte e um milhões, cento e quarenta e quatro mil, novecentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos). Vigência: 17/12/2024 a 16/12/2027.

Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.

EXTRATO - 3.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC N.º 262/2022 ESPÉCIE: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 262/2022; Processo N.º 1354/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Acréscimo no quantitativo dos itens do Contrato até o limite estabelecido em lei; Fundamento: art. 65, II, “b” e §1º da Lei 8.666/93; Valor: R$ 909.510,50 (Novecentos e nove mil e quinhentos e dez reais e cinquenta centavos); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Data da Assinatura: 13/12/2024.

Presidente

A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2024 - AADC/SRP, por MENOR VALOR GLOBAL, visando a Contratação pelo sistema de registro de preços de empresa especializada em Serviços de Engenharia, de forma continuada e por demanda, que possam ser objetivamente definidas conforme especificações usuais no mercado e preços, para execução de manutenção corretiva e preventiva predial, instalações elétricas, serviços mecânicos e restauro predial, nas dependências das edificações administrada pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. RESOLVE:

HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, nos termos da ATA DE LICITAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2024 - AADC/SRP, que declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa: MDASC OBRAS DE ALVENARIA LTDA - CNPJ: 42.919.727/0001-17 pelo valor de R$ 9.935.102,91 (nove milhões, novecentos e trinta e cinco mil, cento e dois reais e noventa e um centavos).

REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC que o instituto do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, cabendo ao Contratante a discricionariedade do ato de contratação. REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS tem validade de 12 (doze) meses. CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar a Ata de Registro de Preços no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das penalidades previstas no edital.

Presidente

Manaus, 20 de dezembro de 2024

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Protocolo 207086

Fundamento: Dispensa de Licitação Nº 015/2024.

Objeto: Contratação de Leiloeiro Oficial para prestação de serviços de alienação de veículos que compunham a frota da PRODAM. Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratado: LUIZ DE CHIRICO JUNIOR.

Valor global do serviço: Toda a remuneração do Leiloeiro será advinda dos valores pagos pelos arrematantes dos bens que ele venha a leiloar, nos termos do caput do art. 24 do Decreto nº 21.981, de 19 de outubro de 1932, o percentual de 5% (três por cento) sobre o valor de venda de cada bem arrematado (comissão devida pelo arrematante). Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2025.

Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 20 de dezembro de 2024

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AAD C torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2024 - AADC/SRP, tipo menor preço por item, visando a Contratação de empresa, através do sistema de registro de preço, para aquisição, através do sistema de registro de preço, de ares condicionados com instalação, para atender as necessidades do prédio sede, anexo e espaços culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, sendo este regido pelas seguintes normas: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006.

Data da Sessão: 06/01/2025

Horário: 09:00 horas

Solicitação do edital, a partir de 23/12/2024, através do e-mail licitacao@ agenciacultural.org.br, em papel timbrado da empresa contendo a razão social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a partir do dia 23/12/2024, na sede da AADC.

Presidente

Protocolo 207254

Protocolo 207253

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO