DOEAM 23/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 23 de dezembro de 2024 3

017115.000467/2024-01 ; 017115.000468/2024-48 ; 017132.000432/2024-56 ; 017101.041787/2024-62 ; 017125.000734/2024-13 ; 017145.000170/2024-80 ; 017117.000471/2024-41 ; 017119.000133/2024-90 ; 017133.000539/2024-94/ SES-AM.

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANTONIO AUGUSTO PEREIRA CANTO , Auxiliar de Nutrição e Dietética, 175.623-0 B, 2016 a 2021, 02/01/2025 a 01/04/2025, Pronto Socorro da Criança Zona Oeste; 02 - FRANKLIN DO NASCIMENTO BASTOS , Agente Administrativo, 177.463-8 B, 2013 a 2018, 02/01/2025 a 01/04/2025, Pronto Socorro da Criança Zona Oeste; 03 - JEANNA LEE DE OLIVEIRA COUTINHO , Médico Graduado, 248.814-0 A, 2019 a 2024, 02/01/2025 a 01/04/2025, Pronto Socorro da Criança Zona Oeste; 04 - JEFFERSON OLIVEIRA DE SOUSA , Motorista, 247.711-4 A, 2019 a 2024, 01/01/2025 a 31/03/2025, SPA Danilo Correa; 05 - JANILDA BARBOSA DA SILVA PINHEIRO , Técnico de Enfermagem, 247.769- 6 A, 2019 a 2024, 01/02/2025 a 01/05/2025, Unidade Mista Boca do Acre; 06 - RONILCE MOLDES DE SOUZA , Agente Administrativo, 168.939-8 B, 2016 a 2021, 01/02/2025 a 01/05/2025, Hospital Aristóteles Platão; 07 - RAFAEL GUEDES SEIXAS , Agente Administrativo, 235.912-0 A, 2016 a 2021, 01/03/2025 a 29/05/2025, Centro de Saúde Antônio Aleixo; 08 - SELVINA MARIA PINTO RODRIGUES , Técnica de Enfermagem, 199.336-4 A, 2013 a 2018, 04/01/2025 a 03/04/2025, Pronto Socorro da Criança Zona Leste; 09 - TERESINHA DA SILVA PESSOA , Técnica de Enfermagem, 164.487-4 B, 2014 a 2019, 16/12/2024 a 15/03/2025, Policlínica João dos Santos Braga; 10 - WILLYANA DE SOUSA SILVA , Psicóloga, 248.825-6 A, 2019 a 2024, 01/01/2025 a 31/03/2025, Instituto da Mulher Dona Lindu. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 19 de dezembro de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR nos Processos nº 017101.043389/2024-80 ; 017125.000683/2024-20/SES-AM. R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Período e Lotação: 01 - GENILSON NASCIMENTO DA SILVA , Artífice, 233.937-4 A, 03/12/2024 a 02/12/2026, Unidade Misto De Iranduba; 02 - NEUZIANE PONTES SOUZA , Técnica De Enfermagem, 239.896-6 A, 01/07/2024 a 01/07/2028, SPA e Hospital Dr. Aristóteles Platão. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 12 de dezembro de 2024.

o que consta no Processo SIGED 01.01.017123.000783 / 2024 - 76 / SES - AM . RESOLVE: DESIGNAR a servidora ROSILENE DA MOTA PRENTES , matrícula n° 193.888-6 A, CPF: 661.077.682-20, para responder pela Direção Geral do SPA Coroado , no período de 09/07/2024 a 04/01/2025, decorrente do afastamento por motivo de doença da titular PRISCILLA VALÉRIA ALVES DE OLIVEIRA MÊNE . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 18 de dezembro de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por meio do Art. 1º, inciso III, alínea “f”, da PORTARIA Nº 219/2024-GAB/SES-AM, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado-DOE, na edição do dia 25.03.2024; e; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED 01.01.017101.048932 / 2024 - 36 / SES - AM . RESOLVE: DESIGNAR a servidora ELIZANDRA SOUZA SANTOS , matrícula n° 189.141-3B, CPF: 653.706.352-34, para responder pela Direção do Caic Ana Maria dos Santos Pereira Braga , no período de 02/01/2025 a 16/01/2025, decorrente do gozo de férias do titular ENEDILSON SOUSA DE AGUIAR. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 16 de dezembro de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 62, VII, da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo SIGED 01.01.017101.044581 / 2023 - 03 / SES - AM .

R E S O L V E : CANCELAR O AVISO DE FÉRIAS N.º 12600 referente ao exercício de 2022/2023, concedido ao servidor TIAGO DA SILVA RODRIGUES , matrícula nº 238.083-8A, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Executiva Adjunta de Regionalização - SEAR, a contar de 30 / 11 / 2023 .

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 18 de dezembro de 2024.

Secretário Executivo

Secretário Executivo

ESPÉCIE : CONTRATO Nº 005/2024/PGGM. ASSINATURA : 09/12/2024. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO e a empresa OCA SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LTDA. CNPJ : 08.573.961/0001-05. DO OBJETO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS (SERVIÇOS GRÁFICOS), conforme especificado nos autos do processo Nº 01.01.017103.002329/2024-98. VIGÊNCIA : 09/12/2024 a 08/01/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO : R$ 4.020,00 (quatro mil e vinte reais). Fundamentação Legal : Art. 75, II, Lei 14.133/2024 e art. 157, II do Decreto Nº 47.133/2023.

Diretora Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101. 023455/2024-04-SES-AM.

RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora FRANCILENE OLIVEIRA DE CARVALHO como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 019 / 2024 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA DOM GINO MALVESTIO , que tem como objeto a conjugação de recursos para a aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios) e insumos de padaria visando fortalecer o acolhimento e a realização de práticas inclusivas aos usuários em processo de acolhimento na unidade da Fazenda da Esperança Santo Oscar Romero situada no município de Itacoatiara/ AM. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por meio do Art. 1º, inciso III, alínea “f”, da PORTARIA Nº 219/2024-GAB/SES-AM, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado-DOE, na edição do dia 25.03.2024; e; CONSIDERANDO

Manaus, 16 de dezembro de 2024.

Secretário Executivo

Protocolo 207336

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO