DOEAM 23/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, segunda-feira, 23 de dezembro de 2024

EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 019/2024-SES-AM ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA DOM GINO MALVESTIO ; OBJETO: conjugação de recursos para a aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios) e insumos de padaria visando fortalecer o acolhimento e a realização de práticas inclusivas aos usuários em processo de acolhimento na unidade da Fazenda da Esperança Santo Oscar Romero situada no município de Itacoatiara/AM; VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais); VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 06 (seis) meses, a partir da data de sua assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701-FES; Unidade Gestora: 17101-SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho nº 0005963, emitida em 19/11/2024, no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.0234 55 / 2024 - 04 - SES - AM.

Manaus, 16 de dezembro de 2024.

Secretário Executivo

Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 019 / 2024 - SES - AM com a Organização da Sociedade Civil OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA DOM GINO MALVESTIO , através de dispensa de formalização de Chamamento Público tendo em vista a Emenda Parlamentar Individual nº 040/2024 ; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.0234 55 / 2024 - 04 - SES - AM.

15.10.2024. CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE.

Manaus, 19 de dezembro de 2024.

Secretária de Estado de Saúde

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; R E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: JESSICA FREITAS PORTELA ; Cargo Simbologia: Assessor III AD-3 ; Nível: 13 ; A Contar: 01.12.2024. CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE.

Manaus, 02 de dezembro de 2024.

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Manaus, 16 de dezembro de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED ; 017115.000403/2024-00 ; 017111.000467/2024-33/SES-AM.

R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 01 - ADALBERTO CASTRO CALISTO , Técnico de Enfermagem, 162.006-1 C, 27/10/2024; 02 - MARIA JOSELANNY MAIA E OLIVEIRA , Enfermeiro Generalista, 240.903-8 D, 01/09/2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 17 de dezembro de 2024.

Secretário Executivo

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

R E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: ALICE NOGUEIRA REZENDE ; Cargo Simbologia: Auditor AD-2 ; Nível: 14 ; A Contar: 01.10.2024 . Nome: JADER ALMEIDA GUERREIRO ; Cargo Simbologia: Assessor I AD-1 ; Nível: 15 ; A Contar: 01.10.2024 . Nome: JOCIMAR BRITO SOUSA LACERDA ; Cargo Simbologia: Assessor II AD-2 ; Nível: 14 ; A Contar:

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; R E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: RICARDO ELIAS DUARTE RABELLO ; Cargo Simbologia: Assessor III AD-3 ; Nível: 13 ; A Contar: 01.09.2024. CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE.

Manaus, 16 de outubro de 2024.

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED 01.01.017101.048538/2023-17/SES-AM. R E S O L V E :

CANCELAR A LICENÇA ESPECIAL concedida através da Portaria nº 1095 / 2023 - DGRH / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de novembro de 2023, do servidor RAFAEL LIMEIRA DE FREITAS , matrícula nº 236.141-8A, Enfermeiro, lotado no Hospital Universitário Francisca Mendes, a contar de 22 / 12 / 2023 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 17 de dezembro de 2024.

Secretário Executivo

Protocolo 207344

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO