DOEAM 23/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, segunda-feira, 23 de dezembro de 2024

de Enfermagem de Manaus - EEM/UFAM; i) Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Amazonas - FM-UFAM; j) Maternidades Públicas do Estado do Amazonas; k) Maternidades Privadas do Estado do Amazonas; l) Secretaria Municipal de Saúde de Manaus; m) Conselho Estadual de Saúde; n) Conselho Estadual dos Direitos da Mulher; o) Comitê de prevenção a Violência Obstétrica do Estado do Amazonas; p) Organizações Não Governamentais relacionadas à saúde da mulher; q) Organizações Não Governamentais relacionadas à saúde da criança ) Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Amazonas- COSEMS- AM.

• III - São membros convidados:

• a) Pastoral da Criança; b) Pastoral da Mulher; c) Movimento das Mulheres; d) Movimento de Mulheres Negras e indígenas; e) Formadores de Nível Superior; f) FUNASA; g) Coordenação Estadual das IST/AIDS; h) Instituto de Ginecologia e Obstetrícia do Amazonas - IGOAM; i) Cooperativa de Anestesiologistas - COOPANEST; j) Cooperativa Pediátrica de Assistência Neonatal - COOPANEO; k) Cooperativa de Pediatras - COOPED; l) Cooperativa Amazonense de Pediatria - COOAP; m) Cooperativa/Empresas de Enfermagem que atuem nas maternidades do Estado; n) Um representante de cada Distritos de Saúde do Município Manaus- DISAS e o) Representantes das Parteiras tradicionais.

Art.3º Aprovar atualização do regimento interno revisado pelos membros que compõem o comitê de Prevenção do Óbito Materno, Infantil.

Art.4º As reuniões do Comitê Estadual de Prevenção do óbito Materno, Infantil e Fetal - CEPOMIF/AM serão realizadas trimestralmente conforme calendário de reunião anual aprovado pelos membros.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 25 de julho de 2024.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE. Em Manaus-AM, 19 de dezembro de 2024.

Secretária de Estado de Saúde

Protocolo 207322

n°. 5.272/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 153.397 , 92 (cento e cinquenta e três mil, trezentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2736.0011 e 12.361.3283.2710.0011 ; Natureza da Despesa: 33903910 , tendo sido emitida em 12.12.2024 a Nota de Empenho n°. 0010785 no valor de R$ 7.669 , 90 (sete mil, seiscentos e sessenta e nove reais e noventa centavos) e a NE n°. 0010784 no valor de R$ 5.113 , 26 (cinco mil, cento e treze reais e vinte e seis centavos). O valor de R$ 140.614 , 76 (cento e quarenta mil, seiscentos e quatorze reais e setenta e seis centavos) correspondente ao restante do termo aditivo correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.026648/2024-25.

ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 207287

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições.

Nome/Cargo: Adriana Albuquerque Fonseca/Assessora de Gestão de Escola Indígena. Destino/Período: Mao/Iranduba/Manacapuru/Mao/10 de dezembro de 2024. Objetivo: Acompanhar, juntamente com a equipe de Governo e Casa Civil, a visita técnica nas Escolas dos municípios de Iranduba e Manacapuru. Nome/Cargo: Francisca Alves da Silva/Professora. Destino/Período: Mao/Itacoatiara/Mao/12 e 13 de dezembro de 2024. Objetivo: Realizar visita técnica, administrativa à Coordenadoria Regional de Educação e Escolas Estaduais de Careiro. Nome/Cargo: 1. Paulo José Simão Gonçalves/Engenheiro. Nome/Cargo: 2. Ângelo Franklin Moreira Santos da Silva/Assessor. Destino/Período: Mao/Autazes/Mao/17 de dezembro de 2024. Objetivo: Realiza fiscalização do convênio 05/2022, referente ao Projeto de conclusão do CETI, em Autazes-AM.

Manaus, 19 de dezembro de 2024

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

PROCESSO Nº 01.05.043501.006962 / 2024 - 14 . ESPÉCIE : RESCISÃO BILATERAL DO USO BEM IMÓVEL. ASSINATURA : 09/12/2024. PARTES : Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD. OBJETO : Rescisão Bilateral do Bem imóvel, localizado na Rua Coronel Afonso de Carvalho (antiga Rua 04), nº 03, Conj. Celetramazon, Adrianópolis, neste Município de Manaus, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o número 880000003 , à Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 16 de dezembro de 2024.

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 207351

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 131 / 2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,

AUTORIZAR o Regime Complementar aos servidores abaixo, para atuar como Diretor(a) nas Escolas Estaduais:

ROSANA COSTA DE OLIVEIRA , matrícula nº 187654-6A, lotada na EE MARIA EMILIA MARTINS, para atuar com 20 horas, no turno noturno, a contar de 02/12/2024.

JAIRA HERCULANO SARAIVA , matrícula nº 162969-7D, lotada na EE ARMANDO BERREDO, para atuar com 20 horas, no turno noturno, a contar de 04/12/2024.

JOSE FELIX DA COSTA FILHO , matrícula nº 135781-6B, lotado na EE DJALMA BATISTA, para atuar com 10 horas, no turno noturno, a contar de 01/08/2024.

Manaus, 19 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 20.12.2024 . PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado o INSTITUTO DAS FRANCISCANAS E MISSIONARIAS DE MARIA NO BRASIL - IFMMB. OBJETO : O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 02.01.2025 até 02.01.2026 , para dar continuidade à locação de sua propriedade localizada nesta cidade na Rua Cinco de Setembro, s/nº, Bairro: São Raimundo, para acomodar as atividades administrativas e acadêmicas da Escola Estadual São Luiz Gonzaga, conforme solicitação do Memo. n°. 146/2024-NGCC, Projeto Básico, Parecer

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 207295

PORTARIA GSE Nº 1249 , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 . A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 131 / 2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,

AUTORIZAR Regime Complementar de 10 horas aos servidores abaixo, que atuam como Secretário (a) nas Escolas Estaduais:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO