DOEAM 23/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 23 de dezembro de 2024 9

ELCIO SILVA DE LIMA , matrícula nº 253775-3A, para ministrar 8h de Biologia, no turno matutino, de 09/12/2024 a 18/12/2024.

ELCIO SILVA DE LIMA , matrícula nº 253775-3A, para ministrar 10h de Itinerário Formativo, no turno matutino, de 09/12/2024 a 18/12/2024.

ANTONIA PEREIRA CAVALCANTE , matrícula nº 219229-2A, para ministrar 18h de Ciclo, no turno vespertino, em substituição a MARIA EDINANCI DOS SANTOS GOMES, de 25/09/2024 a 23/12/2024.

MAURICIO BRITO DA SILVA , matrícula nº 146219-9A, para ministrar 15h de Química, no turno vespertino, de 10/12/2024 a 31/12/2024. MAURICIO BRITO DA SILVA , matrícula nº 146219-9A, para ministrar 5h de Itinerário Formativo, no turno vespertino, de 10/12/2024 a 31/12/2024.

ROSANA FERREIRA DA CRUZ , matrícula nº 252986-6A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, de 04/12/2024 a 31/12/2024.

VANESSA NASCIMENTO DOS SANTOS , matrícula nº 263957-2A, para ministrar 12h de Educação Física, no turno matutino, de 02/12/2024 a 31/12/2024.

CARLOS ROBERTO DE SOUZA FONSECA , matrícula nº 122356-9D, para ministrar 18h de Educação Física, no turno vespertino, de 02/12/2024 a 31/12/2024.

PRISCILA SILVA SANTOS , matrícula nº 217613-0A, para ministrar 4h de Educação Física, no turno integral, de 02/12/2024 a 31/12/2024. EE JULIA BITTENCOURT

ISIDORO GONCALVES DE SOUZA NETO , matrícula nº 234283-9A, para ministrar 18h de Matemática, no turno matutino, de 02/12/2024 a 31/12/2024. COORD. DISTRITAL 05

THAIS FREITAS DILL , matrícula nº 234982-5B, para ministrar 3h de Física, no turno vespertino, de 27/11/2024 a 31/12/2024. COORD. DISTRITAL 06

EE DOM JOAO DE SOUZA

ALESSANDRA FONSECA TEIXEIRA , matrícula nº 254417-2A, para ministrar 18h de Matematica, no turno matutino, de 07/12/2024 a 20/12/2024. LIANA FERREIRA MAGALHAES , matrícula nº 149242-0A, para ministrar 6h de Matemática, no turno vespertino, de 07/12/2024 a 20/12/2024. MARIA MARGARETH DA ROCHA CAETANO HILARIO , matrícula nº 150749-4B, para ministrar 6h de Matemática, no turno vespertino, de 07/12/2024 a 20/12/2024.

RAQUEL TELES DE ARAUJO , matrícula nº 232420-2A, para ministrar 18h de Geografia, no turno vespertino, de 01/12/2024 a 31/12/2024.

RODRIGO BARRETO DA SILVA BANDEIRA , matrícula nº 233608-1A, para ministrar 6h de Matemática, no turno vespertino, de 07/12/2024 a 20/12/2024.

Manaus, 19 de dezembro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 207301

DATA DA ASSINATURA: 20.12.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA DE PESCADORE(A)S, AQUICULTORE(A)S E TRABALHADORE(A)S DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PARINTINS E REGIÃO - ASSOLPESCA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais cento e oitenta (180) dias , contados de 24.12.2024 até 22.06.2025 para dar continuidade ao fornecimento do dos itens contratados, em atendimento ao Requerimento da ASSOLPESCA, Projeto Básico e 5.776/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. . 01.01.028101.038987/2024-54.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 207303

Publicado no DOE 35364, Poder Executivo, Seção II, pág. 08 celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE CARAUARI - ASPROC. ONDE SE LÊ: PRAZO: (...) sendo de 04 (quatro) meses, com início na data de 11.12.2024 e encerramento em 12.04.2025 (...).

LEIA-SE: PRAZO: (...) sendo de 04 (quatro) meses , com início na data de 11.12.2024 e encerramento em 11.04.2025 (...).

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 207304

VICTOR LEOMAR AZEVEDO DE NORONHA , matrícula nº 234282-0A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, de 30/11/2024 a 31/12/2024. EE LETICIO DE CAMPOS

MARIA TEREZINHA DOS SANTOS MACEDO , matrícula nº 050758-0B, para ministrar 5h de Ensino Religioso, no turno noturno, de 04/12/2024 a 31/12/2024.

MARIA TEREZINHA DOS SANTOS MACEDO , matrícula nº 050758-0B, para ministrar 8h de Arte, no turno noturno, de 04/12/2024 a 31/12/2024. DORIANE DE ALMEIDA MAMEDE , matrícula nº 234164-6A, para ministrar 18h de Química, no turno noturno, de 03/12/2024 a 31/12/2024.

JOSINALDO DA SILVA OLIVEIRA , matrícula nº 168868-5C, para ministrar 18h de Língua Portuguesa, no turno matutino, de 11/12/2024 a 31/12/2024. ANEXO E.E. ARLINDO - I

JAMIL SENA ALVES , matrícula nº 223017-8D, para ministrar 18h de História, no turno vespertino, de 02/12/2024 a 31/12/2024.

PAULO DOS SANTOS FARIAS , matrícula nº 234380-0A, para ministrar 15h de Arte, no turno vespertino, de 03/12/2024 a 31/12/2024.

Manaus, 19 de dezembro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA : 20.11.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa GRAFISA - GRÁFICA E EDITORA LTDA. OBJETO : O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 22.12.2024 até 22.12.2025 , para dar continuidade ao prestação de serviços de confecção de materiais gráficos, de apoio didático/pedagógico, em atendimento ao Memo. n°. 132/2024-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 5.567/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 21.869.003 , 03 (vinte e um milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, três reais e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001 e 12.362.3283.2739.0001 ; Natureza de Despesa: 33903963 ; Fonte de Recurso: 1.540.146.0.0000.000, tendo sido emitidas em 19.12.2024 a nota de empenho n°. 0011151 no valor de R$ 228.531 ,32 (duzentos e vinte e oito mil, quinhentos e trinta e um reais e trinta e dois centavos) e a NE n° . 0011272 no valor de R$ 213.295 , 18 (duzentos e treze mil, duzentos e noventa e cinco reais e dezoito centavos). O valor de R$ 21.427.176 , 53 (vinte e um milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, cento e setenta e seis reais e cinquenta e três centavos) correspondente ao restante da contratação correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.026635/2024-56.

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 131 / 2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,

DESIGNAR para atuar na Escola Estadual, em substituição aos titulares em gozo de licença maternidade, licença médica e licença especial, a professora relacionada abaixo:

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 207306

Publicado no DOE 35363 , Poder Executivo , Seção II , pág. 24, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE TABATINGA, através da Prefeitura Municipal.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO