DOEAM 23/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, segunda-feira, 23 de dezembro de 2024

ONDE SE LÊ: 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 87/2021 LEIA-SE: 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 87/2021

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.040571/2024-04/ SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 434/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Secretário (a) Escolar da ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR DJALMA DA CUNHA BATISTA (Tipo I, Simbologia FGS - 5), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, em Manaus, o (a) servidor (a) TANIA REGINA MARTINS GOMES , AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG - II , matrícula 161824.5A , a contar de 02/12/2024;

II.DESIGNAR o(a) servidor(a) TIAGO FERNANDES DA COSTA , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM - III , matrícula 223441 - 6A , para exercer a referida função, a contar de 02/12/2024.

Manaus, 23 de dezembro de 2024.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.042762/2024-00/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 291573/2024,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) EDNA CARMEM BASTOS DE OLIVEIRA , cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 227836-7A, lotada na Escola Estadual Irmã Sá, como PEDAGOGO, e na Escola Estadual Araújo Filho, exercendo a função de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, município de Parintins, nos turnos matutino e vespertino, a contar de 27/11/2024 a 25/05/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 19 de dezembro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 1.939.643 , 94 (um milhão, novecentos e trinta e nove mil, seiscentos e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos), referente ao serviços prestados, sem cobertura contratual, de transporte escolar fluvial e terrestre na calha do Solimões (Alvarães, Anamã, Anori, Caapiranga, Coari, Codajás, Japurá, Juruá, Maraã, Tefé e Uarini), no mês de junho de 2024, sendo 19 (dezenove) dias letivos para os municípios do Estado do Amazonas, acima citados, e 24 (vinte e quatro) dias letivos, do referido mês, para a Escola Nossa Senhora das Graças Escola do Campo, no município de Tefé/AM. Conforme Nota fiscal nº 914 de 17/12/2024, atestada em 17/12/2024, tendo sido devidamente atestada pelo servidor do GTRANS/DELOG, de acordo com o Parecer nº. 4.691/2024-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 1.939.643 , 94 (um milhão, novecentos e trinta e nove mil, seiscentos e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2746.0001 ; Natureza da Despesa: 33909301 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 19.12.2024 a Nota de Empenho nº. 0011118 no valor de R$ 1.939.643 , 94 (um milhão, novecentos e trinta e nove mil, seiscentos e

quarenta e três reais e noventa e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.025671/2024.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 207345

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 1.829.199 , 58 (um milhão, oitocentos e vinte e nove mil, cento e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos), referentes aos serviços prestados sem cobertura contratual, de transporte escolar terrestre e fluvial que atendeu aos alunos matriculados nas Escolas Estaduais do Estado do Amazonas, na calha do Alto Solimões (Alvarães, Anamã, Anori, Caapiranga, Coari, Codajás, Japurá, Juruá, Maraã, Tefé e Uarini); no período de 01 a 31 de outubro de 2024 que atendeu a 20 (vinte) dias letivos. Conforme Nota fiscal nº 916 de 17/12/2024, atestada em 17/12/2024, tendo sido devidamente atestada pelo servidor do GTRANS/ DELOG, de acordo com o Parecer nº. 5.564/2024-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 1.829.199 , 58 (um milhão, oitocentos e vinte e nove mil, cento e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2746.0001 ; Natureza da Despesa: 33909301 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 19.12.2024 a Nota de Empenho nº. 0011120 no valor de R$ 1.829.199 , 58 (um milhão, oitocentos e vinte e nove mil, cento e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.039472/2024-71.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 207346

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 1.747.004 , 76 (um milhão, setecentos e quarenta e sete mil, quatro reais e setenta e seis centavos), referentes aos serviços de transporte escolar terrestre e fluvial que atendeu aos alunos matriculados nas Escolas Estaduais da calha do Alto Solimões para o período de setembro/2024 (18 dias letivos). Conforme Nota fiscal nº 918 de 17/12/2024, atestada em 17/12/2024, tendo sido devidamente atestada pelo servidor do GTRANS/ DELOG, de acordo com o Parecer nº. 5.209/2024-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 1.747.004 , 76 (um milhão, setecentos e quarenta e sete mil, quatro reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2746.0001 ; Natureza da Despesa: 33909301 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 19.12.2024 a Nota de Empenho nº. 0011116 no valor de R$ 1.747.004 , 76 (um milhão, setecentos e quarenta e sete mil, quatro reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.035754/2024-08.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 207349

DATA DA ASSINATURA: 23.12.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total R$ 1.941.116,40 (um milhão, novecentos e quarenta e um mil, cento e dezesseis reais e quarenta centavos), referentes aos serviços prestados sem cobertura contratual, de transporte escolar terrestre e fluvial que atendeu aos alunos matriculados nas Escolas Estaduais da calha do Alto Solimões para o período de outubro/2024 (20 dias letivos), conforme Nota fiscal nº 919 de 17/12/2024, atestada em 17/12/2024, tendo sido devidamente atestada pelo servidor do GTRANS/DELOG, de acordo com o Parecer nº. 5.540/2024-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 1.941.116 , 40 (um milhão, novecentos e quarenta e um mil, cento e dezesseis reais e quarenta

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO