DOEAM 23/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 23 de dezembro de 2024 11

centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2746.0001 ; Natureza da Despesa: 33909301 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 19.12.2024 a Nota de Empenho nº. 0011119 no valor de R$ 1.941.116 , 40 (um milhão, novecentos e quarenta e um mil, cento e dezesseis reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.039480/2024-18.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa TUPI LOCAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 3.222.412,56 (três milhões, duzentos e vinte e dois mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta e seis centavos), de serviços prestados sem cobertura contratual, de limpeza e conservação das áreas internas e externas, que atendeu as necessidades das Escolas Estaduais do interior do Estado do Amazonas, no período de outubro de 2024. Conforme Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS-e 27; emitida em 07/11/2024, atestada em 13/11/2024, em atendimento ao requerimento da empresa TUPI, Projeto Básico e Parecer nº. 5.714/2024-ASSJUR/SEDUC, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 3.222.412,56 (três milhões, duzentos e vinte e dois mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0011 ; Natureza da Despesa: 33909301 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 19.12.2024 a NE n°. 0011114 no valor de R$ 3.222.412,56 (três milhões, duzentos e vinte e dois mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.039147/2024-09.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.043426/2024-77/ SEDUC/SIGED e o MEMO nº 432/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

DIPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Hermógenes Saraiva (Tipo III, FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação do município de Caapiranga, o (a) servidor (a) LIEGE MARIA MORAES DA ROCHA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 131853-5D, a contar de 01/01/2025.

Manaus, 23 de dezembro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 207373

Data: 23.12.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e INSTITUTO CALOS CANTUÁRIO - ICC. CNPJ nº 41.365900/0001-10. Objeto: Prorrogação de vigência do fomento Nº 054/2024-SEC- Apoio Financeiro, financeiro por meio de Emenda Parlamentar nº 075/2024, para realização do Evento Festival Cultural Gospel do Zumbi dos Palmares, no bairro zumbi dos palmares, no município de Manaus, nos dias 29 e 30 Novembro de 2024, 01 de Dezembro de 2024. Prazo: 19.12.2024 à 07.01.2025. Proc. nº 01.01.020101.010536 /2024-40-SEC.

Manaus, 23.12.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o fundamento legal previsto no art. 149 do decreto n.°47.133/2023, os processos de contratação direta, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação. CONSIDERANDO o fundamento legal previsto no art. 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 que redige a inexigibilidade de licitação, considerando a inviabilidade de competição, em virtude de objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. CONSIDERANDO o Parecer nº 807/2024/SEC/ DECOF/ASJUR, referente à possibilidade jurídica da contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no decreto Estadual 47.133/2023 e Lei Federal 14.133/2023. CONSIDERANDO o Termo de Referência e demais informações constantes do Processo nº 01.01.020101.007761/2024-08. RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o processo licitatório, nos termos do art. 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 149 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, para contratação da pessoa jurídica na modalidade MEI 38.140.781 JOÃO ANDERSON BATISTA DA SILVA, para a análise e emissão de parecer técnico com atribuição de nota justificada e/ou atividade de validação de autodeclaração na seleção de projetos culturais, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Fundo Estadual de Cultura, conforme discriminação em termo de referência, com o intuito de atender esta Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor do MEI supramencionado, pelo valor estimado de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, em Manaus, 23 de dezembro de 2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa11#210914/> , em exercício Protocolo 207320

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 067/2024-FESP; DATA DA ASSINATURA: 17.12.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS E A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa APPROACH TECNOLOGIA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais (elementos de hardware e software) e serviços para modernização da infraestrutura computacional existente que inclui serviços de implantação, suporte e garantia de 60 meses, treinamento oficial do fabricante e banco de horas para serviços avançados, com o objetivo de atender às demandas relacionadas a processo computacional, continuidade dos serviços de TI e recuperação de desastres, para ser fornecido de forma única, em cumprimento ao Termo de Adesão n.º 10/2024; VALOR TOTAL: R$ 5.731.480,68 (Cinco milhões, setecentos e trinta e um mil, quatrocentos e oitenta reais e sessenta e oito centavos); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 60 (sessenta) meses, a contar da data de 17.12.2024 a 17.12.2029; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.00001; Fonte de Recurso: 1.713.3298.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905235, 44904001; tendo sido emitidas em 13/12/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE00000190, 2024NE000191, nos valores de R$ 5.285.920,00 (Cinco milhões, duzentos e oitenta e cinco mil, novecentos e vinte reais e R$445.560,68 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e sessenta reais e sessenta e oito centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 16/2024-TCE/PI, e no Pregão Eletrônico SPR n.º 16/24. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública ,

Manaus, 17 de dezembro de 2024.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 207368

FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FESP CRONOGRAMA DE REUNIÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - CONESPDS O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA e PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - CONESPDS , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,

Protocolo 207308

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO