DOEAM 23/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, segunda-feira, 23 de dezembro de 2024

CONSIDERANDO o que dispõe o 7º do Decreto Estadual nº 34.187/2013, alterado pelos Decretos nº 41.160, 41.261 e 41.843; RESOLVE: I - CONVOCAR os conselheiros titulares e/ou suplentes do Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Amazonas - CONESPDS/AM para as reuniões ordinárias do ano de 2024 que acontecerão conforme cronograma: 1º REUNIÃO - DATA: 15/01/2025; 2º REUNIÃO - DATA: 12/03/2025; 3º REUNIÃO - DATA: 14/05/2025; 4º REUNIÃO - DATA: 16/07/2025; 5º REUNIÃO - DATA: 17/09/2025; 6º REUNIÃO - DATA: 12/11/2025. HORÁRIO: 9h30min. LOCAL: Centro Integrado de Comando e Controle do Amazonas - CICC (Av. André Araújo, 1706, Aleixo). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, de dezembro de 2024.

Secretário de Estado de Segurança Pública

ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato n.º 027/2019-SSP; DATA DA ASSINATURA: 19.12.2024; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa EGM RESTAURANTES LTDA; OBJETO: Décimo Termo Aditivo ao Contrato n.º 027/2019-SSP, visando à alteração da denominação social da empresa EGM RESTAURANTES LTDA, a qual passa a ser denominada RARSS RESTAURANTES LTDA, conforme termos constantes na Alteração do Ato Constitutivo; VIGÊNCIA: A vigência deste aditamento será de 91 (noventa e um) dias, a contar de 19.12.2024 a 20.03.2025; FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 58, inciso I, c/c Art. 65 da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

deste Aditamento será de 90 (noventa) dias, de 07.11.2024 a 05.02.2025; FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 140, § 3º, da Lei 14.133/2021. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

Manaus, 06 de dezembro de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2024-SSP; DATA DA ASSINATURA: 23.12.2024; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, e a empresa NASSER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA; OBJETO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2024-SSP, visando à dilatação do prazo final de entrega do objeto contratual, de 28.12.2024 para 27.01.2025; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, de 28.12.2024 a 26.02.2025; FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 140, § 3º, da Lei 14.133/2021. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , .

Manaus, 23 de dezembro de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Manaus, 19 de dezembro de 2024.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2024-SSP; DATA DA ASSINATURA: 20.12.2024; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, e a empresa NASSER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA; OBJETO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2024-SSP, visando à dilatação do prazo final de entrega do objeto contratual, de 21.12.2024 para 19.02.2025; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, de 21.12.2024 a 19.02.2025; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 140, § 3º, da Lei 14.133/2021. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa CONSTRUTORA TOCANTINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 010/2022-SEINFRA, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 10/01/2025, e execução por igual período, contados de 25/12/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.004841/20 24-17-SEINFRA.

Manaus, 23 de dezembro de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Manaus, 20 de dezembro de 2024.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 089/2023-FESP; DATA DA ASSINATURA : 20.12.2024; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA e a empresa SUPORTE ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL LTDA; OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 089/2023-FESP, para prorrogação de vigência por 05 (cinco) meses, para finalização de serviços de parametrização e outros; VIGÊNCIA: A vigência do Termo Aditivo é de 05 (cinco) meses, de 20.12.2024 a 20.05.2024; DFUNDAMENTO JURÍDICO art. 57, II c/c § 2.º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública ,

Manaus-AM, 20 de dezembro de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2024-SSP; DATA DA ASSINATURA: 07.11.2024; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, e a empresa: C.C.R DE OLIVEIRA; OBJETO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2024-SSP, visando à dilatação do prazo final de entrega do objeto contratual, de 07.11.2024 para 07.12.2024; VIGÊNCIA: O prazo de vigência

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 091/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa ADVISOR ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 091/2022-SEINFRA, por mais120 (cento e vinte) dias, a contar de 01/03/2025, e execução por igual paríodo, contados de 31/12/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.004924/2024-06-SEINFRA.

Manaus, 23 de dezembro de 2024

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa PR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 008/2022-SEINFRA, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 21/02/2025, e execução por igual período, contados de 26/01/2025, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.004915/2024-15-SEINFRA.

Manaus, 20 de dezembro de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura<#E.G.B#207367#12#210961/>

Protocolo 207367

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO