DOEAM 23/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, segunda-feira, 23 de dezembro de 2024

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 03/2020. Processo n °: 01.01.030101.004716/2024-47. Data: 16/12/2024. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cessão de Uso nº 03/2020, firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM, referente aos equipamentos adquiridos por meio do Acordo de Cooperação nº 01/2018, para implementação das atividades do Projeto “Paisagens Sustentáveis da Amazônia/GEF Paisagens.” Vigência: O presente Termo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses, sendo estes contados a partir de sua assinatura, com sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM. Ratificação: Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Cessão de Uso primitivo que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste Termo Aditivo.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 23 de dezembro de 2024.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2024.

Processo: 01.01.016101.002773/2024-60-Siged.

Partes: Sedecti e o Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia - IDESAM. Assinatura: 17/12/2024.

Vigência: 4 (quatro) meses, a contar da data de assinatura.

Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre a Sedecti e o Idesam, visando criar iniciativas sustentáveis que integrem as dimensões social, ambiental e econômica, promovendo o desenvolvimento local de Tapauá através de ações estratégicas alinhadas às necessidades do município e às capacidades locais.

Valor: Não há transferência de recursos orçamentários e financeiros de qualquer natureza entre os partícipes.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Espécie : 4º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 006/2021. Processo n °: 01.01.030101.004875/2024-41. Data : 17/12/2024. Partes : Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa Trevo Turismo LTDA. Objeto : O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses do Termo de Contrato nº 006/2021, que se justifica pela necessidade de dar continuidade a prestação de serviços de agenciamento de viagens, para o fornecimento de passagens aéreas, para atender às necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, conforme Projeto Básico nº 034/2024, o qual faz parte integrante deste aditivo independentemente de transcrição. Valor : O valor global deste aditivo é de R$ 85.456,00 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais), sendo seu valor mensal de R$ 7.121,33, (sete mil, cento e vinte e um reais e trinta e três centavos). Vigência : O 4º Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses a contar de sua assinatura, com sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/ AM. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária : 30101; Programa de Trabalho : 18.127.3248.2147.0001; Natureza da Despesa : 33903301; Fonte de Recursos : 2.749.2151.4732.0000; Evento : 400091; Modalidade : 2 - Estimativo, referente à Nota de Empenho Nº : 2024NE0000521, no valor de R$ 7.121,33 (sete mil, cento e vinte e um reais e trinta e três centavos) emitida em 13/12/2024. Ratificação : Ficam integralmente ratificadas todas as demais Cláusulas do Contrato original que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste Termo.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . Gabinete da SEMA, em Manaus, 23 de dezembro de 2024.

EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente

NOME : MARILDES GONÇALVES TAVARES CARGO: ASSSESSOR II AD-2 BENS: NADA A DECLARAR NOME : ROSILQUE MENDES DE FRANCA CARGO : ASSESSOR II AD-2 BENS : NADA A DECLARAR

Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não o enumerado neste formulário e original presente na pasta funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade da declaração aqui prestada.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

ESPÉCIE: Segundo Aditivo (Prorrogação de Prazo) ao Termo de Convênio n° 21/2023 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Prefeitura Municipal de Apuí.

OBJETO: Prorrogação de prazo por 89 (oitenta e nove) dias. VIGÊNCIA: 31/01/2025 a 30/04/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 005453/2023-07 SIGED/SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 23 de dezembro de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 207321

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 026/2023 - UGPE. PARTES: UGPE e a PROATIVA SERVIÇO E MANUTENÇÃO DE OBRAS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2024. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Termo de Contrato nº 026/2023 - UGPE, por mais 60 (sessenta) dias, passando a expirar em 13/02/2025 e 09/03/2025, respectivamente, conforme Justificativa Técnica da Fiscalização. VIGÊNCIA: 08/01/2025 a 09/03/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.004500/2024-13-UGPE e Parecer Jurídico nº 353/2024-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 20 de dezembro de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 024/2022 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município de Santa Isabel do Rio Negro/AM. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº 024/2022-UGPE, por mais 6

Protocolo 207284

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO