DOEAM 23/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 23 de dezembro de 2024 15

(seis) meses, e atualização do Plano de Trabalho. VIGÊNICA: 17/12/2024 a 17/06/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.003 392/2024-61-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 335/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#207279#15#210873/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 207279

ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 016/2021 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e a SEMACC. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº 016/2021-UGPE, por mais 105 (cento e cinco) dias, e atualização do Plano de Trabalho. VIGÊNICA: 17/12/2024 a 01/04/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.003956/2024-66-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 348/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#207280#15#210874/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 207280

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2024 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município de Anamã/AM. OBJETO: Alterar o cronograma de desembolso do Convênio nº 010/2024-UGPE, sem impacto financeiro, e atualização do Plano de Trabalho. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.0042 45/2024-09-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 346/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 17 de dezembro de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 207282

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor da Ata de Julgamento da Sessão Pública da Concorrência Eletrônica nº 019/2024, apresentada pela Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL/CSC, datada a 05/12/2024, conforme Processo Administrativo nº 01.01.043102.000823/2024-38-SIGED/UGPE; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do Processo com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer recurso pendente em relação ao referido Processo Licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório, relativo a Concorrência Eletrônica nº 019/2024, pelo menor preço global, para “Contratação de empresa para a execução de serviços comuns de engenharia, compreendendo a reforma, revitalização e adequações nas áreas comuns do Parque Residencial - Cajual, incluindo instalações de combate a incêndio, instalações de gás e sinalização viária, localizado na Rua 1º de Maio, bairro Santa Luzia, Manaus/AM;

II - ADJUDICAR o objeto da licitação em referência, à empresa ZDG CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.027.092/0001-21, no valor de R$ 1.356.602,44. (um milhão, trezentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e dois reais e quarenta e quatro centavos);

III - AUTORIZAR à Subcoordenadoria Setorial Administrativa e Financeira desta Unidade a emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - DOE.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão de Gratificação de Atividades Técnico Administrativa, previstas na Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;

CONSIDERANDO , ainda, que a presente alteração não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista a compensação financeira ocorrida nas portarias nº 050/2024/GP/CSC e 083/2024/GP/CSC. RESOLVE ALTERAR a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para os respectivos níveis da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 13 de novembro de 2024.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Secretária de Estado de Administra> ção e Gestão, em exercício Protocolo 207312

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão de Gratificação de Atividades Técnico Administrativa, previstas na Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados; CONSIDERANDO , ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação e exoneração, conforme Decretos Governamentais de 08 e 11 de novembro de 2024.

RESOLVE ATRIBUIR , Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008. Nome Cargo/símbolo Nível A contar de Beatriz Campos Rodrigues Assessor II, AD-2 12 22/10/2024 Keyciane da Cunha Cordovil Assessor III, AD-3 12 07/11/2024 O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 13 de novembro de 2024.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 207314

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão de Gratificação de Atividades Técnico Administrativa, previstas na Lei nº 3.301,

Protocolo 207286

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO