DOEAM 23/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, segunda-feira, 23 de dezembro de 2024

de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;

CONSIDERANDO , ainda, que a presente alteração não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista a compensação financeira ocorrida na portaria nº 075/2024/GP/CSC. RESOLVE ALTERAR a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para os respectivos níveis da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 17 de outubro de 2024.

Canutama para 71ªDIP/Apuí, sem adicional de penosidade, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 15/01/2025. Manaus, 19/12/2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 207311

Proc. 01.01.022102.027007 / 2024 - 00.O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER DELZARINO FREITAS DA MOTA , IPC, Mat.n.º171.365-5A, da 59ªDIP/ Japurá para o DPM, sem adicional de penosidade, sem auxílio moradia, e com ajuda de custo a contar de 20/12/2024. Manaus, 19/12/2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.021616 / 2024 - 47 , de interesse de ZORAIDE NEVES DOS SANTOS, Ass. Adm., Mat. nº 114543-6 C, a contar de 29.11.2024 . Manaus, 20.02.2024.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 207318

Protocolo 207315

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão de Gratificação de Atividades Técnico Administrativa, previstas na Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;

CONSIDERANDO , ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeações e exonerações, conforme Decreto Governamental de 14 de outubro de 2024.

RESOLVE ATRIBUIR , Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 17 de outubro de 2024.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 1º e Art. 2º, § 2º do Decreto nº 50.522/2024; CONSIDERANDO a necessidade de ajuste financeiro mediante devolução de recurso, em razão do encerramento do exercício 2024; RESOLVE :

I - Realizar Destaque de Crédito Orçamentário, ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - UG 011210 , evento 300013, Fonte 1.752.203, Programa de Trabalho 06.125.3264.2774.0001, Natureza de Despesa 33.90.30 e 449052: Recebidas por meio da Nota de Crédito n° 2024NC0000003, devolvida através da Nota de Crédito n° 2024NC0000003 no valor de R$ 31.916,52 (33.90.30) e R$ 88.000,00 (44.90.52).

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 23 de dezembro de 2024.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 207360

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 1º e Art. 2º, § 2º do Decreto nº 50.522/2024; CONSIDERANDO a necessidade de ajuste financeiro mediante devolução de recurso, em razão do encerramento do exercício 2024;

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 207317

I - Realizar Destaque de Crédito Orçamentário, ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - UG 017701 , evento 300013, Fonte 2.602.231, Programa de Trabalho 10.302.3305.2803.0011, Natureza de Despesa 33.90.30: Recebida por meio da Nota de Crédito n° 2024NC0002056 e 33.90.39, Recebida por meio da Nota de Crédito n° 2024NC0002055, devolvida através da Nota de Crédito n° 2024NC0000001 no valor de R$ 2.053,48 (33.90.30) e Nota de Crédito n° 2024NC0000002 no valor de R$ 49.304,45 (33.90.39). II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Manaus/AM, 23 de dezembro de 2024.

Proc.01.01.022102.026863 / 2024 - 30 . O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER FELIPE BENIGNA DE OLIVEIRA , IPC, Mat.nº.267.989-2A, da 62ªDIP/

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 207361

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO