DOEAM 23/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 23 dez/2024 estado do amazonas

Número 35.372 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso;

CONSIDERANDO finalmente o que consta no PROCESSO (nº017116.000750/2024-15 - SIGED).

O GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO que o art. 75, VIII da Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021 preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso;

CONSIDERANDO finalmente o que consta no PROCESSO (nº017116.000751/2024-60 - SIGED).

I - DECLARAR DISPENSÁVEL , o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 e nos arts. 155, 163 e 164, inc. I do Decreto Estadual n.47.133, de 10 de março de 2023, para a prestação de serviços de manutenção predial, envolvendo reparo, adaptação e reforma em geral para reforma do bloco de manutenção, pela empresa DOMINI COMERCIO DE MATERIAL DESCARTAVEL E INSTALAÇÕES LTDA ;

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 258.819 , 80 (Duzentos e cinquenta e oito mil oitocentos e dezenove reais e oitenta centavos).

À consideração do Diretor Geral da MAB.

GABINETE DA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA em Manaus - AM, 23 de dezembro de 2024.

GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESA , em Manaus - AM, 23 de dezembro de 2024.

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inciso II, do decreto 47.133 de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas.

Ordenador de Despesa

CONSIDERANDO que o art. 75, VIII da Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021 preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou

I - DECLARAR DISPENSÁVEL , o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 e nos arts. 155, 163 e 164, inc. I do Decreto Estadual n.47.133, de 10 de março de 2023, para a prestação de serviços de manutenção predial, envolvendo reparo, adaptação e reforma em geral para reforma do bloco de manutenção, pela empresa DOMINI COMERCIO DE MATERIAL DESCARTAVEL E INSTALAÇÕES LTDA ;

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 754.846 , 00 (Setecentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e quarenta seis reais). À consideração do Diretor Geral da MAB.

GABINETE DA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA em Manaus - AM, 23 de dezembro de 2024.

GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESA , em Manaus - AM, 23 de dezembro de 2024.

Gerente Administrativo e Financeiro

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inciso II, do decreto 47.133 de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas.

Ordenador de Despesa

O GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO que o art. 75, VIII da Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021 preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso;

CONSIDERANDO finalmente o que consta no PROCESSO

I - DECLARAR DISPENSÁVEL , o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 e nos arts. 155, 163 e 164, inc. I do Decreto Estadual n.47.133, de 10 de março de 2023, para a prestação de serviços de manutenção predial, envolvendo reparo, adaptação e reforma em geral para reforma do bloco de manutenção, pela empresa ALMIR SANTOS DA SILVA JUNIOR LTDA ;

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 627.615 , 54 (Seiscentos de vinte sete mil seiscentos e quinze reais e cinquenta e quatro centavos). À consideração do Diretor Geral da MAB.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO