DOEAM 23/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 23 de dezembro de 2024

GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESA , em Manaus - AM, 23 de dezembro de 2024.

Gerente Administrativo e Financeiro

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inciso II, do decreto 47.133 de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas.

para a prestação de serviços de manutenção predial, envolvendo reparo, adaptação e reforma em geral para reforma do bloco de manutenção, pela empresa U.S. DA COSTA REPRESSENTAÇÕES E SERVIÇOS ;

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 407.226 , 83 (Quatrocentos e sete mil duzentos e vinte e seis reais e oitenta e três centavos).

À consideração do Diretor Geral da MAB.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA em Manaus - AM, 23 de dezembro de 2024.

GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESA , em Manaus - AM, 23 de dezembro de 2024.

Ordenador de Despesa

O GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO que o art. 75, VIII da Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021 preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso;

CONSIDERANDO finalmente o que consta no PROCESSO (nº017116.000748/2024-46 - SIGED).

I - DECLARAR DISPENSÁVEL , o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 e nos arts. 155, 163 e 164, inc. I do Decreto Estadual n.47.133, de 10 de março de 2023, para a prestação de serviços de manutenção predial, envolvendo reparo, adaptação e reforma em geral para reforma do bloco de manutenção, pela empresa ÂNGULO TECNOLOGIA LTDA ;

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 579.383 , 32 (Quinhentos e setenta e nove mil trezentos oitenta e três reais e trinta e dois centavos).

À consideração do Diretor Geral da MAB.

GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESA , em Manaus - AM, 23 de dezembro de 2024.

Gerente Administrativo e Financeiro

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inciso II, do decreto 47.133 de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas.

Ordenador de Despesa

Protocolo 207358

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 008/2024 - SPAJD

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS através do SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS - SPAJD e a LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI EPP, CNPJ 06.056.855/0001-10, OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA JOVENTINA DIAS, relativo ao pagamento da prestação de serviço de limpeza e conservação, sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 31 de agosto de 2024, conforme Nota Fiscal - eletrônica n° 2871 emitida em 11/09/2024, no valor de R$ 83.829,96 (oitenta e três mil, oitocentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 017129 - Serviço de Pronto Atendimento Joventina Dias; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000, FUNDAMENTO DO ATO: Art. 59, Parágrafo único da lei 8.666 de 21 de junho de 1993; Art. 149 da lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e, Parecer Jurídico n° 4017/2024 - ASJUR-INDENI/SES-AM de 18 de novembro de 2024, constante do Processo Administrativo n° 01.01.017129.000153/2024-41.

Gerente Administrativo e Financeiro

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inciso II, do decreto 47.133 de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas.

EDILSON SILVA DE ALBUQUERQUE Ordenador de Despesa

O GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO que o art. 75, VIII da Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021 preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso;

CONSIDERANDO finalmente o que consta no PROCESSO (nº017116.000746/2024-57 - SIGED).

I - DECLARAR DISPENSÁVEL , o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 e nos arts. 155, 163 e 164, inc. I do Decreto Estadual n.47.133, de 10 de março de 2023,

Diretora Geral

Protocolo 207359

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que a: Concorrência Eletrônica Nº. 010/2024. Processo Administrativo: 772/2023- SEINFRA. Objeto : Contratação de Empresa especializada para a execução do Sistema de Abastecimento de Água com Rede de Distribuição no Município de Coari/AM, está SUSPENSO, Coari/ Am, 20 de dezembro de 2024.

Agente de Contratação

Protocolo 207274

Autorizar o funcionamento da Educação Infantil (Creche e Pré - Escola - 3 a 5 Anos) , ofertado na Escola Internacional do Amazonas , localizada à Rua dos Igarapés Nº 20, Marina Tauá, Bairro Ponta Negra, pelo período de 6 (seis) anos a contar do ano de 2023 até o ano de 2028. Conceder Novo Reconhecimento do Ensino Fundamental Anos Iniciais (1 ° ao 5 ° ano) , pelo período de 10 (dez) anos, retroativo ao ano de 2020 até o ano de 2029. Reconhecer o Ensino Fundamental Anos Finais (6 ° ao 9 ° ano) e o Ensino Médio , pelo período de 10 (dez) anos, retroativo ao ano de 2020 até o ano

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO