DOEAM 30/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, segunda-feira, 30 de dezembro de 2024
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREVARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DENISON LOPES GAMA
SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I| Leis ...........................................................................................................3 |
|---|
| Decretos numerados ............................................................................106 |
| Decretos nominais ................................................................................108 |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1 |
|---|
| Secretaria de Estado da Casa Militar .......................................................1 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................1 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................2 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .....................23 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC..........23 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................29 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................29 |
| Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ........................31 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................32 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................32 |
| Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .............................32 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e |
| Metropolitano - SEDURB........................................................................32 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................33 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................33 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........33 |
| Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ......................34 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................35 |
| Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável |
| do Estado do Amazonas – IDAM............................................................36 |
| Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................36 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................38 |
| Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado |
| do Amazonas – FCECON.......................................................................38 |
| Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...........................................39 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary |
| Costa Pinto – FVS-RCP .......................................................... 39 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado |
| do Amazonas – FAPEAM ........................................................ 40 |
| Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................41 |
| Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................41 |
| Apuí ..........................................................................................................1 |
|---|
| CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS SPA Alvorada ............................................................................................1 |
| Empresas Privadas ..................................................................................1 |
| NESTA EDIÇÃO: 164 PÁGINAS |
|---|
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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