DOEAM 30/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I Manaus, segunda-feira, 30 de dezembro de 2024 5
Área de Resultado SAÚDE INTEGRAL Objetivo do Governo Pessoas com seus direitos fundamentais assegurados, com segurança, saúde, educação transformadora e cultura diversa e criativa - Saúde Integral. Tipo de Programa Programa Estruturante Programa 3305 SAÚDE EM REDE (3) Órgão Responsável Secretaria de Estado de Saúde Órgãos Participantes FES Objetivo Aprimorar as Redes de Atenção à Saúde, regionalizadas, com ênfase na organização das ~~Redes Temáticas do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo elas: Rede de Atenção às~~ Urgências e Emergências, Rede de Atenção Materna e Infantil, Rede de Atenção Psicossocial, Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e Rede de Atenção às Condições Crônicas; ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde da atenção especializada em ~~tempo adequado, de forma regulada, com equidade e qualidade, aprimorando a Política de~~ Assistência Especializada de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Política de Regulação de acesso aos serviços de saúde, integrando o Programa de Tratamento Fora de Domicílio Interestadual (TFD), Assistência Domiciliar e Rede Complementar do SUS; ampliar o acesso da população à Assistência Farmacêutica, promover o uso racional de medicamentos e qualificar a Assistência Farmacêutica no âmbito do SUS. Público-alvo População usuária do SUS no Estado do Amazonas. Objetivo ODS ODS3 - Saúde e bem-estar; ODS17 - Parcerias e meios de implementação
| INDICADORES/UNIDADE DE MEDIDA | ÍNDICE DE R Data |
EFERÊNCIA Índice |
ÍNDICE PREVISTO AO FINAL DO PPA |
|---|---|---|---|
| Mortalidadeprematura de 30 a 69 anospelo conjunto das ~~quatro principais Doenças Crônicas Não Transmissíveis -~~ DCNT (1/100.000) |
31/03/2024 | 261,62 | 208,10 |
| Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência (UN) |
31/03/2024 | 58,00 | 45,00 |
| Número de procedimentos ambulatoriais de média e alta complexidade realizados pela gestão estadual nas policlinicas, CAPS, CAICs e CAIMIs (UN) |
31/01/2024 | 1.549.440,00 | 2.638.815,00 |
| Proporção de estoque padronizado, de uso hospitalar e ~~ambulatorial, da Central de Medicamentos do Amazonas, dos~~ insumos e de produtos para a saúde (%) |
31/03/2024 | 65,25 | 75,00 |
| Proporção de parto normal no Sistema Único de Saúde e na Saúde Suplementar (%) |
31/03/2024 | 56,90 | 62,00 |
| Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população da mesma faixa etária (Índ) |
31/01/2024 | 0,60 | 0,56 |
| Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados ~~em mulheres de 50 a 69 anos e população da mesma faixa~~ etária (Índ) |
31/01/2024 | 0,14 | 0,15 |
| Razão entre ações de matriciamento sistemático realizadas por CAPS com equipes de Atenção Básica (%) |
31/03/2024 | 61,53 | 68,00 |
| Taxa de mortalidade infantil (1/1.000) | 31/03/2024 | 17,10 | 15,00 |
| VALOR DO PROGRAMA | 1.686.089.000,00 ~~PPA~~ 2025 |
5.332.994.000,00 2025-2027 |
|---|---|---|
| Orçamento Fiscal e da Seguridade Social | ||
| ~~Despesa Corrente~~ | ~~1.682.908.000,00~~ | ~~5.322.931.000,00~~ |
| Despesa de Capital | 3.181.000,00 | 10.063.000,00 |
Nota: (1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo, e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
3305 SAÚDE EM REDE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO